24/07/2025 02:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 14/07/2025 23:59.
04/07/2025 23:04

Publicado Intimação em 23/06/2025.
04/07/2025 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
26/06/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0048155-91.2010.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Exequente, por seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação a devolução da carta precatória por ausência de complementação de custas.

Remetido ao DJE Relação: 0241/2025 Teor do ato: INFORMAÇÃO MM.

Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificados: - custas para impressão da contrafé, para compreensão no momento do cumprimento do ato, para cada requerido e seu(s) endereço(s).

Exemplificando: se citação/intimação (Carta Precatória+ senha); se Penhora (Carta Precatória + cálculo ou outra peça que descreva o bem, se houver); se Avaliação (Carta Precatória + peça que descreva o bem, se houver).

Se o ato processual envolver outros atos/finalidades, segue o mesmo raciocínio lógico de impressão.

Cada folha a ser impressa equivale a 0,029 UFESPs (ou seja, corresponde a R$1,07 POR FOLHA), a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0, devendo ser encaminhada tanto a guia quanto seu respectivo comprovante de pagamento.

O site do Banco do Brasil disponibiliza a guia FEDTJ para preenchimento por meio da sequência de link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; - recolhimento de uma diligência de oficial de justiça, em guia própria, no valor unitário de 3 UFESPS - devendo ser encaminhada tanto a guia quanto seu respectivo comprovante de pagamento - considerada a cotação da UFESP na data da distribuição.

O site do Banco do Brasil disponibiliza as guias do oficial de Justiça para preenchimento por meio da sequência de link: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045 ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; ATENÇÃO: no retorno não será aceito o encaminhamento de guia sem comprovante de pagamento, ou vice-versa; de recolhimento em guia de depósito judicial, em guia FEDTJ, ou encaminhamento de comprovante de agendamento. - taxa judiciária para distribuição da Carta Precatória no valor de 10 UFESP'S , de acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, na guia de recolhimento DARE-SP, código da Receita 233-1 - devendo ser enviada a guia completa, contendo o Documento Principal, o Documento Detalhe da DARE-SP e seu respectivo comprovante de pagamento contendo o nº da DARE-SP e o respectivo código de barras.

A taxa judiciária deve ser impressa a partir do Portal de Custas, mantido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new) mediante o correto preenchimento dos campos indicados no sistema respectivo ou a r. decisão que concedeu a gratuidade.

Nada Mais.

São Paulo, 08 de maio de 2025.

Eu, Luiz Carlos Cruz De Souza,Escrevente Técnico Judiciário, digitei e subscrevo.

CONCLUSÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a).

João Vitor de Souza Lima Pacheco Ante a informação retro, nos termos do artigo 267, I, do CPC, intime-se a parte a regularizar as custas/requisitos essenciais no prazo de 10 (dez) dias.

No silêncio, devolva-se ao E.

Juízo deprecante para regularização.

Em se tratando de precatórias sem o acompanhamento de advogado cadastrado, fica a Serventia autorizada a devolver os autos de imediato à Origem para regularização, desconsiderada a concessão de prazo.

Intime-se.

AS INFORMAÇÕES ACERCA DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS E ENCAMINHAMENTO DE ADITAMENTOS PODEM SER OBTIDAS PELOS LINKS: https://www.tjsp.jus.br/UtilidadePublica/UtilidadePublica/CartasPrecatorias e/ou https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Advogados(s): Igor Fonseca de Moraes (OAB 26113/PA) Belém, 17 de junho de 2025.

BARBARA LEITE COSTA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
17/06/2025 11:44

Juntada de Certidão
17/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:43

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:07

Expedição de Carta precatória.
29/04/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:18

Expedição de Carta precatória.
16/01/2025 12:22

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 01:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 22/10/2024 23:59.
18/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 03:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 11/09/2024 23:59.
15/09/2024 02:02

Decorrido prazo de LUIS ANDRE SALES MENEZES em 09/09/2024 23:59.
20/08/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 01:59

Publicado Intimação em 19/08/2024.
15/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0048155-91.2010.8.14.0301 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Advogado(s) do reclamante: SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO, LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES, IGOR FONSECA DE MORAES Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: AV NAZARE, 630, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66035-145 EXECUTADO: LUIS ANDRE SALES MENEZES Nome: LUIS ANDRE SALES MENEZES Endereço: desconhecido DESPACHO Intime-se a parte autora, pessoalmente, por meio de aviso de recebimento, cujas custas, ante a excepcionalidade, serão recolhidas ao final do processo, para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos. (CPC art. 485, § 1º).

Servirá o presente por cópia digitada como carta/AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0001.pdf Petição Inicial 22062816454600000000064707872 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0002.pdf Documento de Migração 22062816454900000000064707874 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0003.pdf Documento de Migração 22062816455000000000064707878 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0004.pdf Documento de Migração 22062816455200000000064708480 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0005.pdf Documento de Migração 22062816455400000000064708483 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0006.pdf Documento de Migração 22062816455600000000064708515 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0007.pdf Documento de Migração 22062816455700000000064708516 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0008.pdf Documento de Migração 22062816455900000000064708517 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0009.pdf Documento de Migração 22062816460100000000064708518 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0010.pdf Documento de Migração 22062816460200000000064708521 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0011.pdf Documento de Migração 22062816460400000000064708526 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0012.pdf Documento de Migração 22062816460500000000064708527 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0013.pdf Documento de Migração 22062816460700000000064708528 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0014.pdf Documento de Migração 22062816460800000000064708630 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0015.pdf Documento de Migração 22062816460900000000064708632 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0016.pdf Documento de Migração 22062816461000000000064708636 DOC 02 CERTIDAO DIGITALIZACAO .pdf Documento de Migração 22062816461000000000064708637 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22101809574178000000075826711 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22101809574178000000075826711 Certidão Certidão 23042510540697200000086737425 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042510543415000000086737427 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042510543415000000086737427 Petição Petição 23062917231925300000090575276 Nº 56.

Jun.

Luis Andre Sales Menezes.

Citação postal.

Boleto Documento de Comprovação 23062917231964900000090575277 Nº 56.

Jun.

Luis Andre Sales Menezes.

Citação postal.

Relatório de conta Documento de Comprovação 23062917231995400000090575278 Nº 56.

Jun.

Luis Andre Sales.

Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 23062917232032800000090576229 Certidão Certidão 23102011512273800000096813639 Relatório 0048155-91.2010.8.14.0301 Relatório 23102011512287500000096813642 Citação Citação 23102711591735700000097170713 AR Identificação de AR 23111008103985300000097869879 AR Identificação de AR 23111008103993800000097869880 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022211520446600000102821164 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022211520446600000102821164 Petição.

Busca de Endereços Petição 24022917025516200000103297896 Custas Pagas Petição 24030415062870800000103470590 Nº 60.

Fev.

Luis Andre.Sisbajud.

Infojud.

Boleto Documento de Comprovação 24030415062908500000103470593 Nº 60.

Fev.

Luis Andre.

Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 24030415062965700000103470592 eCAC - Centro Virtual de Atendimento - 0048155-91.2010.8.14.0301 Documento de Comprovação 24041312490727300000106177512 Despacho Despacho 24041312490772400000106177511 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24051608081583300000108398695 Intimação Intimação 24051608081583300000108398695 Certidão Certidão 24080909421855800000114977341
13/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:42

Conclusos para despacho
09/08/2024 09:42

Expedição de Certidão.
22/06/2024 02:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 19/06/2024 23:59.
22/05/2024 09:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 15/05/2024 23:59.
22/05/2024 09:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 08/05/2024 23:59.
22/05/2024 09:38

Decorrido prazo de LUIS ANDRE SALES MENEZES em 08/05/2024 23:59.
16/05/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 05:07

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital 0048155-91.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: AV NAZARE, 630, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66035-145 EXECUTADO: LUIS ANDRE SALES MENEZES Nome: LUIS ANDRE SALES MENEZES Endereço: RUA BUENO DE ANDRADE, 706, APTO. 222, BAIRRO ACLIMAÇÃO, SÃO PAULO-SP, CEP 01526-000 Processo Cível nº 0048155-91.2010.8.14.0301 - Despacho/Carta - Defiro o pedido de Id. 109997641, Pág.1.

Junto aos autos, documento relativo à pesquisa de endereço do executado LUIS ANDRÉ SALES MENEZES, CPF nº *00.***.*71-34, extraído do Sistema INFOJUD.

Renove-se a tentativa de citação do executado no endereço indicado na pesquisa, conforme já requerido pelo exequente.

Cite-se o executado, por meio postal, mediante aviso de recebimento (art. 247 do CPC), no endereço indicado, para pagar a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação (art. 829, caput do CPC), ficando ciente de que não realizado o pagamento no prazo acima assinalado, seus bens ficarão sujeito à penhora e à avaliação, quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios.

O executado poderá oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contado na forma do art. 231, inciso I c/c art. 915 do CPC.

No mesmo prazo para oferecimento de embargos, o executado poderá se valer da hipótese prevista no art. 916, caput e §§, do Código de Processo Civil, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, requerendo o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, desde que preenchidos os requisitos do referido artigo e após manifestação da parte exequente, hipótese esta, que importa em reconhecimento do crédito e em renúncia ao direito de opor embargos.

Ressalte-se, ainda, que no caso de oferecimento de embargos à execução, a parte executada poderá formular, ainda, proposta de acordo a ser analisada pelo exequente.

Digo que a certidão a que se refere o artigo 828 do CPC poderá ser requerida diretamente à 1ª UPJ desta Vara, servindo também aos fins previstos no art. 782, § 3º, também do CPC, devendo, o exequente, providenciar as averbações, no prazo de 10 dias, comprovando-as, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

Arbitro os honorários advocatícios em 10% do débito no dia do efetivo pagamento (art. 827 do CPC).

No caso de integral pagamento, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém-PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicados.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0001.pdf Petição Inicial 22062816454600000000064707872 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0002.pdf Documento de Migração 22062816454900000000064707874 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0003.pdf Documento de Migração 22062816455000000000064707878 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0004.pdf Documento de Migração 22062816455200000000064708480 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0005.pdf Documento de Migração 22062816455400000000064708483 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0006.pdf Documento de Migração 22062816455600000000064708515 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0007.pdf Documento de Migração 22062816455700000000064708516 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0008.pdf Documento de Migração 22062816455900000000064708517 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0009.pdf Documento de Migração 22062816460100000000064708518 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0010.pdf Documento de Migração 22062816460200000000064708521 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0011.pdf Documento de Migração 22062816460400000000064708526 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0012.pdf Documento de Migração 22062816460500000000064708527 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0013.pdf Documento de Migração 22062816460700000000064708528 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0014.pdf Documento de Migração 22062816460800000000064708630 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0015.pdf Documento de Migração 22062816460900000000064708632 DOC 01 INICIAL CUSTAS DESPACHO E MANDADO _parte_0016.pdf Documento de Migração 22062816461000000000064708636 DOC 02 CERTIDAO DIGITALIZACAO .pdf Documento de Migração 22062816461000000000064708637 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22101809574178000000075826711 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22101809574178000000075826711 Certidão Certidão 23042510540697200000086737425 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042510543415000000086737427 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042510543415000000086737427 Petição Petição 23062917231925300000090575276 Nº 56.

Jun.

Luis Andre Sales Menezes.

Citação postal.

Boleto Documento de Comprovação 23062917231964900000090575277 Nº 56.

Jun.

Luis Andre Sales Menezes.

Citação postal.

Relatório de conta Documento de Comprovação 23062917231995400000090575278 Nº 56.

Jun.

Luis Andre Sales.

Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 23062917232032800000090576229 Certidão Certidão 23102011512273800000096813639 Relatório 0048155-91.2010.8.14.0301 Relatório 23102011512287500000096813642 Citação Citação 23102711591735700000097170713 AR Identificação de AR 23111008103985300000097869879 AR Identificação de AR 23111008103993800000097869880 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022211520446600000102821164 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022211520446600000102821164 Petição.

Busca de Endereços Petição 24022917025516200000103297896 Custas Pagas Petição 24030415062870800000103470590 Nº 60.

Fev.

Luis Andre.Sisbajud.

Infojud.

Boleto Documento de Comprovação 24030415062908500000103470593 Nº 60.

Fev.

Luis Andre.

Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 24030415062965700000103470592
13/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:31

Conclusos para despacho
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
04/03/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.
24/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0048155-91.2010.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o AR ID 103970339, devolvido e assinado por terceiros, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém – PA, 22 de fevereiro de 2024.

HIEDA CHAGAS E SILVA Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/02/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 06:27

Decorrido prazo de LUIS ANDRE SALES MENEZES em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 08:10

Juntada de identificação de ar
27/10/2023 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 11:51

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
18/07/2023 18:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 12/05/2023 23:59.
29/06/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
30/04/2023 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.
30/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0048155-91.2010.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 003/2021, fica a parte Autora INTIMADA a manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e as diligências necessárias já determinadas pelo Juízo, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

Belém, 25 de abril de 2023 ELISA MARA DE BITTENCOURT FURTADO Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
25/04/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 10:54

Expedição de Certidão.
06/11/2022 03:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 28/10/2022 23:59.
21/10/2022 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.
21/10/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
18/10/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 16:47

Processo migrado do sistema Libra
28/06/2022 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 15:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00481553120108140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. - O asssunto 10029 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10029 para 10671. As
17/03/2022 11:07

REMESSA INTERNA
15/03/2022 10:10

Remessa
11/11/2021 10:08

REMESSA INTERNA
27/09/2021 12:41

Remessa
24/09/2021 12:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00481553120108140301: Munic pio atualizado: 1402 - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00481559120108140301.
24/09/2021 11:59

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
24/09/2021 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/04/2021 17:14

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
28/04/2021 13:54

AGUARDANDO PRAZO
27/04/2021 12:45

RETIRADA PARA XEROX
08/03/2021 11:04

AGUARDANDO PRAZO
08/03/2021 11:04

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 18:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
12/02/2021 17:12

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
29/01/2021 11:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório
29/01/2021 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2021 11:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
29/01/2021 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2021 11:32

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
29/01/2021 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
29/01/2021 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/01/2021 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2021 11:32

CERTIDAO - CERTIDAO
29/01/2020 10:08

AGUARDANDO PRAZO
29/01/2020 10:07

AGUARDANDO PRAZO
30/06/2019 20:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
30/06/2019 20:18

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
30/06/2019 20:18

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
30/06/2019 20:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2019 08:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE CASTANHAL, : ANDREI AIRES RAMOS
18/06/2019 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/06/2019 08:48

AGUARDANDO PRAZO
13/06/2019 08:08

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
13/06/2019 08:08

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
13/06/2019 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/06/2019 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/06/2019 08:08

Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
02/05/2019 13:07

OUTROS
08/04/2019 08:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/04/2019 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/04/2019 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/04/2019 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/02/2019 12:29

Remessa
28/02/2019 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/02/2019 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/02/2019 12:28

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
21/02/2019 11:22

AGUARDANDO PRAZO
21/02/2019 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/02/2019 10:24

CERTIDAO - CERTIDAO
18/02/2019 11:31

OUTROS
30/01/2019 14:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/01/2019 14:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IGOR FONSECA DE MORAES (25812146), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA (493879) no processo 00481553120108140301.
30/01/2019 14:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LAYS SOARES DOS SANTOS (8428488), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA (493879) no processo 00481553120108140301.
30/01/2019 14:35

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA no processo 00481553120108140301.
30/01/2019 14:35

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA no processo 00481553120108140301.
30/01/2019 14:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO (4069444), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA (493879) no processo 00481553120108140301.
30/01/2019 14:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/01/2019 14:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/01/2019 14:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/01/2019 11:59

Remessa
29/01/2019 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/01/2019 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/01/2019 15:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
23/01/2019 13:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/01/2019 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/01/2019 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/01/2019 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/06/2016 08:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/06/2016 09:39

OUTROS
09/06/2016 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/06/2016 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/06/2016 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/02/2016 10:53

Remessa
11/02/2016 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/02/2016 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/02/2016 10:43

Remessa
04/02/2016 10:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO (49614), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA (493879) no processo 00481553120108140301.
04/02/2016 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/02/2016 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/02/2016 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/02/2016 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/01/2016 15:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/01/2016 11:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/01/2016 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/01/2016 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/07/2012 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/07/2012 14:12

OUTROS
22/06/2012 10:25

Remessa
22/06/2012 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/06/2012 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/02/2012 11:05

AGUARDANDO CUSTAS
09/11/2011 11:38

AGUARDANDO PAGAMENTO
25/10/2011 09:27

Remessa
25/10/2011 09:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/10/2011 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/10/2011 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2011 15:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório
18/10/2011 15:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
18/10/2011 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/09/2011 11:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/08/2011 11:09

REMESSA AOS CORREIOS - RM521334609BR - 68740970 - COM. CASTANHAL - 28gr
10/08/2011 12:47

AGUARD. RETORNO DE AR
10/08/2011 11:31

SETOR CORRESPONDENCIA
07/07/2011 11:33

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
07/07/2011 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/03/2011 10:38

PREPARACAO DE MANDADO
23/02/2011 14:40

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/02/2011 14:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/02/2011 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2011 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/12/2010 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/12/2010 09:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
03/12/2010 12:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
03/12/2010 12:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: SANDRA MARIA ARAGAO KLAUTAU
30/11/2010 12:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
30/11/2010 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2010

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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