TJPA - 0838406-60.2023.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 11:52
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 11:52
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 02:16
Decorrido prazo de BRUNO BACELLAR CUNHA em 29/01/2025 23:59.
-
10/02/2025 02:15
Decorrido prazo de BRUNO BACELLAR CUNHA em 29/01/2025 23:59.
-
07/02/2025 22:08
Decorrido prazo de BRUNO BACELLAR CUNHA em 06/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 13:36
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
04/02/2025 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
21/01/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO (Prov. 006/2006 da CJRMB) Tendo em vista a CONTESTAÇÃO nos presentes autos, diga a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 20 de janeiro de 2025 Núbia Helena Alves Cordovil 2ª.
UPJ Cível e Empresarial -
20/01/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 13:10
Cancelada a movimentação processual
-
20/01/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 13:06
Juntada de ato ordinatório
-
18/09/2024 05:28
Decorrido prazo de BRUNO BACELLAR CUNHA em 09/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 04:26
Decorrido prazo de BRUNO BACELLAR CUNHA em 09/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 14:47
Juntada de Petição de contestação
-
21/08/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 12:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/08/2024 12:53
Juntada de Carta
-
09/08/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 11:28
Concedida em parte a Medida Liminar
-
03/05/2024 16:05
Conclusos para decisão
-
03/05/2024 16:05
Cancelada a movimentação processual
-
16/07/2023 00:32
Decorrido prazo de BRUNO BACELLAR CUNHA em 19/05/2023 23:59.
-
15/05/2023 10:06
Cancelada a movimentação processual
-
15/05/2023 10:06
Juntada de Certidão
-
30/04/2023 00:35
Publicado Despacho em 27/04/2023.
-
30/04/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023
-
26/04/2023 22:18
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
26/04/2023 00:00
Intimação
Processo: 0838406-60.2023.8.14.0301 Nome: BRUNO BACELLAR CUNHA Endereço: Avenida Marquês de Herval, 2359, APT 505, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-317 Nome: PAGSEGURO INTERNET LTDA Endereço: AV.
BRIGADEIRO FARIA LIMA, Nº 1384, 1º ANDAR, JARDIM PAULISTANO, SãO PAULO - SP - CEP: 01451-001 Vistos, etc.
A nova lei processual civil impede o indeferimento automático do benefício pleiteado, pois o §2º, do art. 99 reza que “o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”.
Diante disso, demonstre a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio de documentação, que estão preenchidos os pressupostos legais para a concessão do benefício requerido, comprovando que passa por dificuldades financeiras que lhe impedem de arcar com as despesas processuais, sob pena de indeferimento do pedido.
Após, cumprida ou não a diligência, voltem os autos conclusos.
Intime-se.
Belém, 25 de abril de 2023.
FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância -
25/04/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2023 00:59
Conclusos para decisão
-
15/04/2023 00:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2023
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801144-86.2023.8.14.0039
Janaina Oliveira Costa
Fundacao de Amparo e Desenvolvimento da ...
Advogado: Gyovana Teixeira Danin
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/08/2025 13:09
Processo nº 0801144-86.2023.8.14.0039
Janaina Oliveira Costa
Fundacao de Amparo e Desenvolvimento da ...
Advogado: Pedro Bentes Pinheiro Filho
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/03/2023 11:57
Processo nº 0800055-39.2023.8.14.0100
Delegacia de Policia Civil de Aurora do ...
Alef Carvalho dos Santos
Advogado: Isaac dos Santos Farias
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/02/2023 11:58
Processo nº 0826907-89.2017.8.14.0301
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...
Julia Veloso Larrat
Advogado: Eloi Contini
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 26/09/2017 17:07
Processo nº 0819097-29.2018.8.14.0301
Instituto Euro Americano de Educacao Cie...
Regina Maria Serra Costa
Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/02/2018 17:20