TJPA - 0052735-91.2015.8.14.0301
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 11:53
Juntada de Alvará
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26/09/2025 10:51
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/09/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/09/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/09/2025 10:15
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/09/2025 09:45
Juntada de laudo de perícia
 - 
                                            
28/08/2025 22:00
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/08/2025 19:21
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 17/07/2025 23:59.
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26/08/2025 08:49
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
26/08/2025 08:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
23/08/2025 01:09
Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.
 - 
                                            
23/08/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025
 - 
                                            
19/08/2025 11:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
19/08/2025 10:58
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
19/08/2025 10:58
Expedição de Mandado.
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19/08/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/08/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/08/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
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19/08/2025 10:51
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/08/2025 10:42
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
 - 
                                            
17/08/2025 16:09
Juntada de laudo de perícia
 - 
                                            
14/08/2025 08:02
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/07/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/07/2025 20:59
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/07/2025 09:34
Publicado Intimação em 11/07/2025.
 - 
                                            
11/07/2025 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
 - 
                                            
10/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº: 0052735-91.2015.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ROSENILSON PASCOAL RIBAMAR Endereço: Avenida Pedro Miranda, 282, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-005 REQUERIDO: Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Endereço: Rua Senador Dantas, 74, 5 andar, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-205 DECISÃO Considerando que o perito anteriormente designado, não se manifestou, nomeio o perito Dr.
Mauro Augusto Lima dos Passos, médico, CPF *12.***.*42-20, telefone (91) 9 8576-1174 / (91) 98576-1156, e-mail [email protected], endereço Travessa Dom Romualdo de Seixas, n°1560, Umarizal, CEP: 66055-200.
Intime-se para aceitar a incumbência, bem como para indicar dados bancários, data de nascimento, registro no órgão de classe e registro unto ao INSS, no prazo de 5 dias.
Intime-se e cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02 - 
                                            
09/07/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/07/2025 14:21
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
02/07/2025 13:44
Conclusos para decisão
 - 
                                            
02/07/2025 13:44
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/04/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/04/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/04/2025 16:11
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/03/2025 13:36
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/03/2025 01:45
Decorrido prazo de JOAO MARCIO VIEIRA MONTEIRO em 24/03/2025 23:59.
 - 
                                            
26/02/2025 13:06
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/02/2025 13:05
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/02/2025 11:40
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 27/01/2025 23:59.
 - 
                                            
10/02/2025 11:40
Decorrido prazo de ROSENILSON PASCOAL RIBAMAR em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 01:53
Publicado Decisão em 21/01/2025.
 - 
                                            
29/01/2025 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
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14/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº: 0052735-91.2015.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ROSENILSON PASCOAL RIBAMAR Endereço: Avenida Pedro Miranda, 282, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-005 REQUERIDO: Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Endereço: Rua Senador Dantas, 74, 5 andar, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-205 DECISÃO Diante da certidão de ID.
Num. 127646477, determino a renovação da realização da perícia médica nos termos da decisão de ID.
Num. 120938150, devendo todos os envolvidos se atentarem aos prazos nele contidos.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 07 - 
                                            
13/01/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/01/2025 11:59
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
24/09/2024 13:30
Conclusos para decisão
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24/09/2024 13:30
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/09/2024 01:52
Decorrido prazo de ROSENILSON PASCOAL RIBAMAR em 27/08/2024 23:59.
 - 
                                            
21/08/2024 12:44
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/08/2024 16:56
Juntada de Petição de laudo de perícia
 - 
                                            
15/08/2024 04:25
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 13/08/2024 23:59.
 - 
                                            
08/08/2024 10:09
Juntada de Informações
 - 
                                            
23/07/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/07/2024 13:14
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
 - 
                                            
08/06/2024 21:06
Conclusos para decisão
 - 
                                            
08/06/2024 21:06
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
21/05/2024 22:50
Juntada de Petição de laudo pericial
 - 
                                            
12/05/2024 03:55
Decorrido prazo de ROSENILSON PASCOAL RIBAMAR em 06/05/2024 23:59.
 - 
                                            
07/05/2024 13:28
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/04/2024 01:33
Decorrido prazo de LUCIO WEBER RABELO em 26/04/2024 23:59.
 - 
                                            
28/04/2024 01:33
Decorrido prazo de ROSENILSON PASCOAL RIBAMAR em 26/04/2024 23:59.
 - 
                                            
17/04/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/04/2024 10:10
Desentranhado o documento
 - 
                                            
16/04/2024 10:10
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
16/04/2024 10:09
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/04/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/04/2024 13:02
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
09/04/2024 09:28
Conclusos para decisão
 - 
                                            
09/04/2024 09:28
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/04/2024 08:53
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/04/2024 10:05
Juntada de Petição de laudo pericial
 - 
                                            
02/04/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/01/2024 10:54
Conclusos para decisão
 - 
                                            
22/01/2024 10:53
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/11/2023 13:13
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
17/11/2023 11:48
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/11/2023 06:45
Publicado Intimação em 14/11/2023.
 - 
                                            
14/11/2023 06:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
 - 
                                            
13/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0052735-91.2015.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ROSENILSON PASCOAL RIBAMAR Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT Endereço: RUA DA ASSEMBLEIA, 100, ANDAR 26, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20040-007 DESPACHO Na forma do art. 357 do CPC, intime-se as partes, dentro do prazo de 5 dias, para especificar as provas que pretende produzir, INDICANDO SUAS FINALIDADES.
Não havendo manifestação das partes, ou ainda havendo manifestação no sentido de não apresentação de provas, desde já, considerando que foi oportunizado às partes o exercício pleno do contraditório, não verifico vícios ou nulidade e ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 355, inciso I do CPC.
As preliminares eventualmente arguidas serão analisadas quando da prolação da sentença.
Com vistas a se evitar decisão - surpresa, em obediência ao que dispõem os artigos 9 e 10 do CPC, intimem-se as partes.
Em seguida, remetam-se os autos à Unidade de Arrecadação Judiciária - UNAJ para finalização das custas processuais, conforme os termos do art. 26 da Lei Estadual n. 8.328/2015.
Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as custas finais, eventualmente existentes, sejam quitadas, exceto se houver gratuidade deferida.
Havendo requerimento de produção de provas, volvam-me conclusos par DECISÃO.
Não havendo, conclusos para JULGAMENTO.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM - 
                                            
10/11/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/11/2023 14:04
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/11/2023 14:11
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/11/2023 14:11
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
25/10/2023 10:21
Juntada de Certidão
 - 
                                            
05/10/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/10/2023 02:23
Publicado Intimação em 05/10/2023.
 - 
                                            
05/10/2023 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
 - 
                                            
04/10/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém,3 de outubro de 2023 ISMAEL FREIRES DE SOUSA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES - 
                                            
03/10/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/10/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/10/2023 12:26
Entrega de Documento
 - 
                                            
03/10/2023 11:32
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
30/09/2023 08:04
Juntada de identificação de ar
 - 
                                            
29/09/2023 09:26
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/09/2023 12:01
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/09/2023 11:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
12/09/2023 12:15
Expedição de Carta.
 - 
                                            
20/07/2023 12:53
Decorrido prazo de ROSENILSON PASCOAL RIBAMAR em 01/06/2023 23:59.
 - 
                                            
20/07/2023 12:53
Decorrido prazo de ROSENILSON PASCOAL RIBAMAR em 01/06/2023 23:59.
 - 
                                            
19/07/2023 00:42
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT em 30/05/2023 23:59.
 - 
                                            
26/05/2023 01:36
Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.
 - 
                                            
26/05/2023 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
 - 
                                            
25/05/2023 16:36
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/05/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o AR de ID 93059995, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).
Belém, 23 de maio de 2023 DAVI MACIEL MARTINS 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES - 
                                            
23/05/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/05/2023 12:46
Juntada de Petição de ato ordinatório
 - 
                                            
18/05/2023 06:28
Juntada de identificação de ar
 - 
                                            
28/04/2023 01:08
Publicado Decisão em 25/04/2023.
 - 
                                            
28/04/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
 - 
                                            
25/04/2023 08:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
24/04/2023 13:55
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
24/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº: 0052735-91.2015.8.14.0301 REQUERENTE: AUTOR: ROSENILSON PASCOAL RIBAMAR REQUERIDO: Nome: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT Endereço: RUA SENADOR DANTAS, Nº 74, 5º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-205 DECISÃO Defiro a citação no novo endereço apresentado pelo requerente (Id. 67303056).
Proceda-se a respectiva citação.
Intime-se.
Cumpra-se.
Expeça-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02 - 
                                            
23/04/2023 22:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/03/2023 09:22
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
23/03/2023 08:39
Conclusos para decisão
 - 
                                            
24/06/2022 16:58
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/06/2022 00:08
Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.
 - 
                                            
16/06/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
 - 
                                            
14/06/2022 08:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/06/2022 08:40
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/06/2022 08:40
Autos excluídos do Juizo 100% Digital
 - 
                                            
09/05/2022 13:32
Processo migrado do sistema Libra
 - 
                                            
09/05/2022 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
31/08/2021 09:32
REMESSA INTERNA
 - 
                                            
24/08/2021 12:26
Remessa
 - 
                                            
24/08/2021 12:17
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00527359120158140301: - O asssunto 7621 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7621 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO
 - 
                                            
24/06/2021 11:30
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
15/06/2021 13:17
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
 - 
                                            
15/06/2021 13:17
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
 - 
                                            
15/06/2021 13:15
Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
 - 
                                            
15/06/2021 13:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
15/06/2021 13:15
Ato ordinatório - Ato ordinatório
 - 
                                            
15/06/2021 13:10
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ROSENILSON PASCOAL RIBAMAR no processo 00527359120158140301.
 - 
                                            
15/06/2021 13:10
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SABRINA BROGES (27806766), que representa a parte ROSENILSON PASCOAL RIBAMAR (13498840) no processo 00527359120158140301.
 - 
                                            
15/06/2021 13:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
15/06/2021 13:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
15/06/2021 12:45
OUTROS
 - 
                                            
03/05/2021 11:03
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3384-38
 - 
                                            
03/05/2021 11:03
Remessa
 - 
                                            
03/05/2021 11:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
03/05/2021 11:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
08/04/2021 16:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
26/03/2021 19:39
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar
 - 
                                            
04/11/2020 10:14
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
30/09/2020 11:50
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
22/09/2020 11:18
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
13/11/2019 15:31
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
12/11/2019 12:04
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS (MOV 08.11)
 - 
                                            
17/10/2019 14:11
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
17/10/2019 09:35
REMESSA AOS CORREIOS - BO 060734471 BR - LIDER - 01108000
 - 
                                            
17/10/2019 08:18
SETOR CORRESPONDENCIA
 - 
                                            
25/09/2019 08:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
25/09/2019 08:20
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
 - 
                                            
23/09/2019 08:00
OUTROS
 - 
                                            
18/09/2019 14:32
OUTROS
 - 
                                            
16/09/2019 09:57
A SECRETARIA
 - 
                                            
13/09/2019 12:09
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
09/09/2019 10:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
09/09/2019 10:42
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
24/06/2019 10:27
CONCLUSOS
 - 
                                            
14/06/2019 10:33
CONCLUSOS
 - 
                                            
23/05/2019 14:25
CONCLUSOS
 - 
                                            
13/05/2019 09:14
CONCLUSOS
 - 
                                            
11/03/2019 11:48
AO GABINETE DO MAGISTRADO
 - 
                                            
28/11/2018 09:27
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
17/10/2018 13:15
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ROSENILSON PASCOAL RIBAMAR no processo 00527359120158140301.
 - 
                                            
17/10/2018 13:14
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (26315587), que representa a parte ROSENILSON PASCOAL RIBAMAR (13498840) no processo 00527359120158140301.
 - 
                                            
17/10/2018 13:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
17/10/2018 13:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
17/10/2018 13:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
17/10/2018 13:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
17/10/2018 13:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
17/10/2018 13:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
17/10/2018 13:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
17/10/2018 13:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
17/10/2018 13:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
17/10/2018 13:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
17/10/2018 13:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
17/10/2018 13:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
10/08/2018 15:09
Remessa
 - 
                                            
10/08/2018 15:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
10/08/2018 15:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
08/08/2018 11:36
Remessa
 - 
                                            
08/08/2018 11:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
08/08/2018 11:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
16/02/2018 13:49
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
30/03/2017 10:08
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
10/03/2017 10:13
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
19/11/2015 10:53
Remessa
 - 
                                            
19/11/2015 10:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
19/11/2015 10:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
18/11/2015 12:13
Remessa
 - 
                                            
18/11/2015 12:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
18/11/2015 12:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
29/10/2015 09:24
AGUARDANDO MANIFESTACAO
 - 
                                            
27/10/2015 10:46
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
27/10/2015 10:46
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
 - 
                                            
21/10/2015 16:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
21/10/2015 16:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
18/08/2015 11:52
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
18/08/2015 11:52
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
 - 
                                            
11/08/2015 09:06
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
 - 
                                            
11/08/2015 09:06
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CRISTIANO ARANTES E SILVA
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/08/2015                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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