TJPA - 0837189-16.2022.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 11:58
Apensado ao processo 0911576-31.2024.8.14.0301
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28/11/2024 11:57
Arquivado Definitivamente
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28/11/2024 11:57
Transitado em Julgado em 09/08/2024
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10/08/2024 02:34
Decorrido prazo de ONECIMO AUGUSTO PEREIRA DA COSTA em 09/08/2024 23:59.
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27/07/2024 06:53
Juntada de Petição de diligência
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27/07/2024 06:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/07/2024 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/07/2024 11:46
Expedição de Mandado.
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12/07/2024 11:45
Expedição de Mandado.
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12/07/2024 11:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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15/07/2023 01:39
Decorrido prazo de ONECIMO AUGUSTO PEREIRA DA COSTA em 09/05/2023 23:59.
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15/07/2023 01:39
Decorrido prazo de ONECIMO AUGUSTO PEREIRA DA COSTA em 09/05/2023 23:59.
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26/04/2023 04:31
Publicado Intimação em 24/04/2023.
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26/04/2023 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
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21/04/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Proc. 0837189-16.2022.8.14.0301 Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento nº 006/2006-CJRMB, e em cumprimento à sentença abaixo transcrita, intime-se as partes.
SENTENÇA: “Com base no permissivo legal do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, ante a ausência injustificada da parte requerente à audiência, muito embora devidamente intimada via sistema PJe (ID 57553346), DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, inciso I da Lei nº 9.099/95, REVOGANDO, ainda, eventual tutela concedida.
Custas pelo requerente (FONAJE - ENUNCIADO Nº 28: Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas).
Isento de honorários.
Publicada em audiência.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos ex lege.
Intime-se.” Belém, 20 de abril de 2023.
JOÃO PEREIRA PAIXÃO Diretor de Secretaria da 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
20/04/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
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23/06/2022 10:24
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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21/06/2022 13:21
Audiência Una realizada para 21/06/2022 11:15 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
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15/06/2022 10:48
Juntada de Certidão
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04/06/2022 04:58
Decorrido prazo de ALCIR BARROS DO NASCIMENTO em 03/06/2022 23:59.
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20/05/2022 07:01
Juntada de identificação de ar
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04/05/2022 13:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/05/2022 11:46
Expedição de Carta.
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12/04/2022 01:59
Audiência Una designada para 21/06/2022 11:15 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
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12/04/2022 01:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2022
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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