TJPA - 0803042-12.2021.8.14.0070
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 17:36
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/09/2025 10:18
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 16:57
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
09/09/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 11:18
Conclusos para julgamento
-
23/06/2025 11:17
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 18:40
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 12:00
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
06/05/2025 10:00
Recebidos os autos
-
06/05/2025 10:00
Juntada de intimação
-
15/04/2025 09:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
15/04/2025 09:12
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 08:50
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
15/04/2025 08:36
Recebidos os autos
-
15/04/2025 08:36
Juntada de intimação
-
26/11/2024 10:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
26/11/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 10:37
Cancelada a movimentação processual
-
26/11/2024 08:24
Recebidos os autos
-
26/11/2024 08:24
Juntada de intimação
-
19/07/2024 11:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
19/07/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:37
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 00:03
Publicado Despacho em 10/07/2024.
-
10/07/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
09/07/2024 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0803042-12.2021.8.14.0070 ORGÃO JULGADOR: 1° TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: ABAETATUBA/PA RECURSO: APELAÇÃO PENAL APELANTE: MATHEUS WALLACE OLEASTRE FERREIRA ADVOGADA: BRUNA LORENA LOBATO MACEDO APELANTE: ELINAEL RODRIGUES FERREIRA DEF.
PUB: MARIA CAROLINA A.
CORDEIRO APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Vistos, etc.
Cumpra-se o requerido pela Procuradoria de justiça. (ID 19883069 - Pág. 1), para a completa análise dos autos pelo Órgão ministerial.
Em seguida, à Procuradoria de Justiça para exame e parecer, com os nossos cumprimentos.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
Desa.
VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora -
08/07/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2024 01:18
Conclusos ao relator
-
31/05/2024 01:18
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 00:21
Decorrido prazo de MATHEUS WALLACE OLEASTRE FERREIRA em 21/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 22:09
Recebidos os autos
-
24/04/2024 22:09
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 22:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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