TJPA - 0814175-33.2022.8.14.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDREANO VIEIRA DE ALMEIDA

CPF *48.***.*42-75

Advogados

BARBARA SILVA TEIXEIRA

OAB: 58973/GO

CPF *33.***.*72-81

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

COMARCA DE ITUPIRANGA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES

CPF *47.***.*71-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 15:46

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

  • 13/05/2023 09:35

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2023 09:34

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2023 00:24

    Decorrido prazo de ANDREANO VIEIRA DE ALMEIDA em 24/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 00:07

    Publicado Decisão em 17/04/2023.

  • 15/04/2023 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    RECURSO DE APELAÇÃO PENAL PROCESSO Nº: 0814175-33.2022.8.14.0000 PROC.

    REFERÊNCIA nº 0800376-42.2022.8.14.0025 COMARCA DE ORIGEM: ITUPIRANGA APELANTE: ANDREANO VIEIRA DE ALMEIDA APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA Vistos, etc., Compulsando os autos, observei que este processo (RESE n.º 0814175-33.2022.8.14.0000), foi remetido à esta segunda instância, à época, de forma equivocada, sendo que, em consulta ao PJ-e 1.º Grau consta que o processo originário é o de n.º 0800376-42.2022.8.14.0025, e atualmente subiu com recurso em sentido estrito, onde coube a mim a relatoria desse feito.

    Cabe ressaltar, também, que a própria Secretaria da UPJ das Turmas de Direito Penal certificou, à ID 13381825, deste processo, a seguinte ocorrência: “CERTIFICO a V.

    Exa., nesta data, em virtude das atribuições a mim conferidas por lei e sob finalidade zerar acervo relatoria Desembargador(as/es), relacionado a processo(s) cuja distribuição por sorteio, ocorreu de forma equivocada via sistema, que processo ora certificado foi consultado especificamente contido final “0000”, no que observado pela Signatária, gerado equivocadamente; pois conteúdo gerado demonstra similitude acerca de conteúdo entre processos em epígrafe.

    CERTIFICO também, que a presente informação demonstra essencial importância aos presentes autos, eis que já observado que processo referência supracitado, se encontrar tramitando em Segundo Grau de Jurisdição sob mesmo número origem (qual seja, Recurso em Sentido Estrito, conforme consulta sistema).

    CERTIFICO ainda, observada similitude em comento; no que também assevero acerca do mencionado processo referenciado que se encontra em primeiro grau de jurisdição, sob informação de última movimentação sistema – remetidos autos em grau de recurso e nó atual - aguardando apreciação pela instância superior; razão pela qual, CERTIFICO por fim, consoante consulta acerca de referidos processos se encontrarem sob tramitação atual em epígrafe, lavro a presente para deliberação superior.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém (PA), 28 de março de 2023. ” Sendo assim, providencie à Secretaria a baixa deste processo de n.º 0814175-33.2022.8.14.0000, em virtude da multiplicidade constatada.

    Cumpra-se.

    Belém/Pa, data da assinatura eletrônica.

    MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS DESEMBARGADORA

  • 13/04/2023 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 13:58

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 30/03/2023 09:14

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 28/03/2023 19:31

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 15:51

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 13:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/10/2022 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 08:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/10/2022 14:11

    Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

  • 18/10/2022 09:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2022 17:47

    Recebidos os autos

  • 03/10/2022 17:47

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 17:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802077-63.2021.8.14.0028

Edson Souza da Silva

Advogado: Karini Silva Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/03/2021 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0802077-63.2021.8.14.0028

Edson Souza da Silva

Ministerio Publico do Estado do para Mpp...

Advogado: Karini Silva Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/10/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0001138-09.2019.8.14.0054

Miguel Pereira do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Joao Henrique Gomes Campelo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/02/2019 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0806962-78.2019.8.14.0000

Companhia Vale do Rio Doce - Cvrd

Departamento Nacional de Producao Minera...

Advogado: Andrea Viggiano Goncalves

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/06/2020 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0161458-95.2015.8.14.0014

Francisco Ronaldo de Sales Lima

Advogado: Janrlir Cruz Coutinho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/11/2015 14:38

Exibir Processo