STJ - 0000735-08.2001.8.14.0301

09/09/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/09/2024 19:03

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 419625/2024 - AgInt

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0419625 - AgInt no AREsp 2542954 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de LOPES LABAD LTDA AFRICAN BAR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00419625/2024 - AgInt no AREsp 2542954/PA

27/06/2024 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:56

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00419625/2024 - AgInt no AREsp 2542954/PA

12/06/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/06/2024 21:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 487652/2024

11/06/2024 21:31

Protocolizada Petição 487652/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2024

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 419625/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 419625/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 419625/2024

22/05/2024 15:55

Protocolizada Petição 419625/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

30/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024 13:40

Conheço do agravo de LOPES LABAD LTDA AFRICAN BAR para negar provimento ao Recurso Especial

19/04/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/04/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

19/04/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/02/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/02/2024 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 123345/2024

23/02/2024 16:30

Protocolizada Petição 123345/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2024

16/02/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/02/2024

15/02/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

15/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304568276. Publicação prevista para 16/02/2024)

15/02/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/01/2024 14:51

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/12/2023 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ