TJPA - 0839358-39.2023.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 11:42
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 12:06
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2025 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 12:55
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 12:55
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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06/03/2025 12:29
Juntada de Certidão
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05/03/2025 18:46
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2025 02:13
Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2025.
-
02/03/2025 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025
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26/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0839358-39.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 25 de fevereiro de 2025.
NATHALIE MAGALHAES MENESES Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
25/02/2025 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 16:36
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 23:29
Juntada de Petição de contestação
-
09/02/2025 03:07
Decorrido prazo de TIAGO FONTES DE AMORIM em 31/01/2025 23:59.
-
09/02/2025 01:59
Decorrido prazo de TIAGO FONTES DE AMORIM em 31/01/2025 23:59.
-
11/01/2025 08:06
Juntada de identificação de ar
-
01/01/2025 10:04
Decorrido prazo de TIAGO FONTES DE AMORIM em 06/12/2024 23:59.
-
01/01/2025 10:04
Decorrido prazo de LORENA GONCALVES RODRIGUES em 05/12/2024 23:59.
-
01/01/2025 10:04
Decorrido prazo de LORENA GONCALVES RODRIGUES em 05/12/2024 23:59.
-
25/12/2024 02:11
Decorrido prazo de LORENA GONCALVES RODRIGUES em 12/12/2024 23:59.
-
25/12/2024 02:11
Decorrido prazo de TIAGO FONTES DE AMORIM em 12/12/2024 23:59.
-
24/12/2024 04:04
Decorrido prazo de LORENA GONCALVES RODRIGUES em 11/12/2024 23:59.
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10/12/2024 13:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/11/2024 01:28
Publicado Despacho em 21/11/2024.
-
22/11/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
19/11/2024 00:00
Intimação
PROCESSO: 0839358-39.2023.8.14.0301 DESPACHO A pesquisa realizada no SISBAJUD/INFOJUD, localizou novo endereço vinculado ao requerido e considerando que a exequente é beneficiária da Justiça Gratuita, cumpra-se a diligência de citação com a expedição de carta precatória no novo endereço encontrado.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data e assinatura eletrônica infra, por certificado digital. -
18/11/2024 21:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 21:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 21:19
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 10:28
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 11:07
Publicado Despacho em 13/11/2024.
-
13/11/2024 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
12/11/2024 00:00
Intimação
Processo: 0839358-39.2023.8.14.0301 DESPACHO Defiro o pedido de pesquisa de endereço.
Na data de hoje, este Juízo Protocolou consulta no sistema SISBAJUD/ INFOJUD conforme recibo de protocolamento, anexo ao presente despacho.
Acautelem-se os autos em gabinete pelo prazo de 5 (cinco) dias aguardando resposta do Sistema SISBAJUD/ INFOJUD.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, data e assinatura infra, por meio de certificado digital. -
11/11/2024 20:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 20:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 20:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 15:19
Conclusos para despacho
-
22/07/2023 03:31
Decorrido prazo de TIAGO FONTES DE AMORIM em 13/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 03:31
Decorrido prazo de TIAGO FONTES DE AMORIM em 13/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:54
Decorrido prazo de TIAGO FONTES DE AMORIM em 16/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:53
Decorrido prazo de TIAGO FONTES DE AMORIM em 16/05/2023 23:59.
-
03/07/2023 16:21
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 09:12
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 03:39
Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.
-
29/06/2023 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
28/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0839358-39.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém – PA, 27 de junho de 2023.
NATHALIE MAGALHAES MENESES Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
27/06/2023 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 02:13
Publicado Despacho em 22/06/2023.
-
23/06/2023 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
22/06/2023 10:46
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/06/2023 10:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/06/2023 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/06/2023 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo: 0839358-39.2023.8.14.0301 Despacho Ante a informação do novo endereço da parte requerida – id 94737807, a secretaria para dar cumprimento a decisão id 91309271.
Cumpra-se como medida de urgência, por oficial de justiça, ante a proximidade da audiência.
Expeça-se o que for necessário.
Belém/PA, 20 de junho de 2023.
CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Capital -
20/06/2023 15:11
Expedição de Mandado.
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20/06/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 12:12
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 17:11
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2023 08:43
Juntada de Petição de diligência
-
03/06/2023 08:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/05/2023 15:55
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/04/2023 12:07
Expedição de Mandado.
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26/04/2023 09:04
Audiência Conciliação/Mediação designada para 29/06/2023 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
26/04/2023 03:05
Publicado Despacho em 24/04/2023.
-
26/04/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
-
21/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0839358-39.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: LORENA GONCALVES RODRIGUES REQUERIDO: TIAGO FONTES DE AMORIM Nome: TIAGO FONTES DE AMORIM Endereço: Travessa Três de Maio, 1946, Apto. 402, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-335 DESPACHO Defiro a justiça gratuita.
Levando em conta que o direito pleiteado na exordial é transacionável, com base no artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, DESIGNO audiência de conciliação ou mediação para o dia 29.06.2023, às 09:00 horas, esclarecendo que este é o primeiro dia desimpedido da pauta.
INTIME-SE a parte autora, devendo fazer-se presente obrigatoriamente acompanhado do advogado legalmente constituído (parágrafo 3º artigo 334 do Novo Código de Processo Civil).
CITE-SE[1] o requerido, para comparecer na audiência designada, acompanhado obrigatoriamente de advogado particular ou de defensor público, advertindo-as que, a partir da desta data, começará a escoar o prazo de 15 dias para apresentação de contestação.
Ficam as rés também advertidas que é seu dever informar o desinteresse na autocomposição no prazo de até 10 dias de antecedência da audiência designada (artigo 334, parágrafo 5, NCPC) e que, nessa hipótese, o prazo para contestar começará a escoar da data em que foi protocolizado o pedido de cancelamento da audiência (artigo 335, inciso II, NCPC).
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Ficam as partes advertidas que o não comparecimento à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (artigo 334, parágrafo 8º, NCPC).
Acaso os requeridos informem desinteresse na conciliação, deve a secretaria deste Juízo retirar, imediatamente, a audiência da pauta, aguardando o prazo para oferecimento de contestação.[2] Decorrido o prazo para contestação, intime-se os autores para que no prazo de quinze dias úteis apresentem manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício.
Belém/PA, 20 de abril de 2023.
MÁRCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito, auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém [1] A secretaria deste Juízo deve observar que o requerido deve ser citado com pelo menos 20 dias de antecedência. [2] Este Juízo poderá promover, a qualquer tempo, a autocomposição, entre as partes, nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23041916120550400000086483151 Procuração Lorena Procuração 23041916120569600000086483152 RG e CPF Lorena Documento de Identificação 23041916120589300000086483153 Boletim de ocorrência Injúria Documento de Comprovação 23041916120606000000086483154 Certidão de nascimento Gael Documento de Comprovação 23041916120625400000086483155 Decisão judicial medidas protetivas Documento de Comprovação 23041916120644200000086483156 Declaração de união estável Documento de Comprovação 23041916120666000000086483157 Orçamento aparelho Documento de Comprovação 23041916120689300000086483161 Laudo técnico Documento de Comprovação 23041916120713200000086483165 -
20/04/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 16:12
Conclusos para decisão
-
19/04/2023 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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