TJPA - 0802685-96.2022.8.14.0005

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas

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Polo Ativo

Partes

JOSE RIBAMAR GOMES JUNIOR

CPF *06.***.*91-26

Advogados

TONY GLEYDSON DA SILVA BARROS

OAB: 444/PA

CPF *26.***.*36-53

Polo Passivo

Partes

JAINE DOS SANTOS SOUSA

CPF *00.***.*83-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 04:11

    Publicado Sentença em 09/09/2025.

  • 09/09/2025 04:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

  • 09/09/2025 04:11

    Publicado Sentença em 09/09/2025.

  • 09/09/2025 04:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

  • 05/09/2025 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2025 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 14:40

    Homologada a Transação

  • 04/09/2025 11:45

    Audiência de conciliação realizada conduzida por PRISCILA MAMEDE MOUSINHO em/para 04/09/2025 11:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

  • 04/09/2025 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2025 14:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/07/2025 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2025 14:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/07/2025 14:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2025 22:35

    Publicado Decisão em 10/07/2025.

  • 10/07/2025 22:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 09/07/2025 09:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected].

    Processo n°: 0802685-96.2022.8.14.0005 Alimentos Requerente (s): JOSE RIBAMAR GOMES JUNIOR Endereço: Rua G Dezenove, 40, Ibiza, ALTAMIRA - PA - CEP: 68378-080 Requerido (a) (s): JAINE DOS SANTOS SOUSA Endereço: Rua Castanheira, S/N, Bairro Bela vista ll, CEP: 68515-000, Parauapebas – PA, TELEFONE: (94) 99102-3148 DECISÃO O autor apresentou endereço para citação, com telefone.

    Cumpra-se a decisão abaixo reproduzida: "Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, do CPC.

    Considerando o oferecimento dos alimentos pelo requerente, fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) do salário-mínimo vigente, devidos a partir da citação, a ser pago inicialmente mediante recibo, até o dia até o 5º dia útil de cada mês, em razão de ausência, por ora, de conta para depósito.

    Intime-se a autora, por seu Patrono, bem como cite-se e intime-se a parte requerida, pessoalmente, para comparecerem em Audiência Virtual de Conciliação a ser realizada de forma exclusivamente via eletrônica no dia 04 de setembro de 2025 às 11h00min.

    O link para acesso a referida sala virtual segue abaixo disponibilizado e deverá ser acessado através do aplicativo Microsoft Teams, que deverá ser previamente baixado e instalado no computador ou celular.

    LINK DE ACESSO DA AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjhjODA4ZTEtOTkwNi00N2JhLTg2NDEtNmRhZTUxNjg2Mjdk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22cc022312-7ba4-46d5-8df0-06b15ae3ba48%22%7d Caso a parte não deseje ou não possa participar da audiência de forma virtual, deverá informar a referida recusa ou impedimento, de forma justificada, através de petição assinada e protocolada por Advogado ou Defensor Público, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data da referida audiência.

    Não sendo obtida a conciliação, começará a fluir o prazo para apresentação de defesa pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser decretada a sua revelia e confissão.

    Ciência ao MP e ao (à) advogado (a) ou Defensoria Pública.

    SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. " Parauapebas/PA, data pelo sistema.

    Juiz/Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a. da Lei n° 11.419/06.

    Para ter acesso à petição inicial aponte a câmera do celular para o QR CODE abaixo.

    Para todos os documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22060119341440200000060803106 Petição Inicial Petição 22060119341455600000060803107 procuração assinada Instrumento de Procuração 22060119341495800000060803108 Comprovante de residência autor Documento de Comprovação 22060119341535800000060803109 certidão de nascimento Heitor Documento de Comprovação 22060119341570700000060803110 CTPS_Digital Documento de Comprovação 22060119341608400000060803111 Decisão Decisão 22060215005533000000060847915 Decisão Decisão 22060215005533000000060847915 Decisão Decisão 23041617075996800000085814418 Citação Citação 23041617075996800000085814418 Intimação Intimação 23041617075996800000085814418 Termo de Ciência Termo de Ciência 23050300072974200000086962769 Certidão Certidão 23062022511030800000090020620 JIANE Certidão 23062022511047200000090020622 Despacho Despacho 23081808580354400000090953682 Despacho Despacho 23081808580354400000090953682 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23090817331444100000094547236 Petição Petição 23090817360463200000094547237 mapa endereço da requerida Documento de Comprovação 23090817360520800000094547238 Decisão Decisão 24011817451773200000100879708 Certidão Certidão 24012509163001300000101207301

  • 08/07/2025 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2025 13:49

    Audiência de Conciliação designada em/para 04/09/2025 11:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

  • 08/07/2025 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 13:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2024 09:16

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 17:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2023 11:13

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2023 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2023 17:33

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 31/08/2023 01:01

    Publicado Despacho em 31/08/2023.

  • 31/08/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected], Telefone: (94) 3327-9615 e (94) 3327-9606.

    TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº. 0802685-96.2022.8.14.0005 AÇÃO AÇÃO DE ALIMENTOS c/c GUARDA e VISITA E RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL.

    REQUERENTE JOSÉ RIBAMAR GOMES JUNIOR ADVOGADO(A) TONY GLEYDSON DA SILVA BARROS OAB/PA 19.444 REQUERIDO (A) JIANE DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO (A) PROMOTORA JUIZ(A) JUIZ/JUÍZA DE DIREITO CONCILIADOR (A) MARCOS LEANDRO LIMA SERENO DATA 6 de JULHO DE 2023 às 9h Aos 6 de JULHO DE 2023, às 9h, ocorreu a presente audiência pelo sistema de videoconferência, por meio do Aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 15/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020.

    Após a realização do pregão habitual, constatou-se a ausência das partes.

    OCORRÊNCIA Ninguém compareceu à audiência e a requerida não foi citada, conforme certidão de Num. 95257651 - Pág. 1.

    DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA Intime-se a parte autora, por meio de seu Advogado(a) para que, no prazo de 5 dias, requeira as medidas que entender cabíveis.

    O instrumento serve como carta/precária/ofício/mandado/e-mail/WhatsApp.

    Nada mais havendo, o MM.

    Juízo de Direito determinou o encerramento deste termo, que foi lido e achado conforme, sendo devidamente assinado.

    Eu, Marcos Leandro Lima Sereno, Analista Judiciário, o digitei.

    Juiz/Juíza de Direito Dispensadas as assinaturas, nos termos do artigo 8°, § único da lei n° 11.419 de 2006. mlls

  • 29/08/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 21:51

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GOMES JUNIOR em 11/05/2023 23:59.

  • 06/07/2023 09:18

    Audiência Conciliação realizada para 06/07/2023 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

  • 20/06/2023 22:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/06/2023 22:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 11:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 00:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/04/2023 02:35

    Publicado Decisão em 18/04/2023.

  • 19/04/2023 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 17/04/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 08:12

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 08:10

    Audiência Conciliação designada para 06/07/2023 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected], Telefone: (94) 3327-9615 e (94) 3327-9606.

    Processo N. 0802685-96.2022.8.14.0005.

    Requerente: JOSÉ RIBAMAR GOMES JUNIOR.

    Requerido: JIANE DOS SANTOS SOUSA, residente e domiciliada na Rua castanheira, S/N, Qd 9, Lt 28, bairro Bela vista, Parauapebas/PA.

    DECISÃO Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, do CPC.

    Considerando o oferecimento dos alimentos pelo requerente, fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) do salário-mínimo vigente, devidos a partir da citação, a ser pago inicialmente mediante recibo, até o dia até o 5º dia útil de cada mês, em razão de ausência, por ora, de conta para depósito.

    Intime-se a autora, por seu Patrono, bem como cite-se e intime-se a parte requerida, pessoalmente, para comparecerem em Audiência Virtual de Conciliação a ser realizada de forma exclusivamente via eletrônica no dia 06 de julho de 2023 às 09h00min.

    O link para acesso a referida sala virtual segue abaixo disponibilizado e deverá ser acessado através do aplicativo Microsoft Teams, que deverá ser previamente baixado e instalado no computador ou celular.

    LINK DE ACESSO DA AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ab3f74d95b8644feda5aeb964b570804d%40thread.tacv2/1681221139213?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2293acbd23-ef8a-489c-a60e-24436204b74a%22%7d Caso a parte não deseje ou não possa participar da audiência de forma virtual, deverá informar a referida recusa ou impedimento, de forma justificada, através de petição assinada e protocolada por Advogado ou Defensor Público, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data da referida audiência.

    Não sendo obtida a conciliação, começará a fluir o prazo para apresentação de defesa pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser decretada a sua revelia e confissão.

    Ciência ao MP e ao (à) advogado (a) ou Defensoria Pública.

    SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

    Parauapebas (PA), 11 de abril de 2023.

    PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA.

    INSTRUÇÕES PARA ACESSAR A CONTRAFÉ 1º passo -> digite no navegador o seguinte link: pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam 2º passo -> aperte “enter” 3º passo -> insira no espaço “Número do documento” o código: 22060119341455600000060803107 4º passo -> clique em “consultar” 5º passo -> clique no ícone que aparecerá ao lado direito do número do documento. # Caso a parte queira visualizar todos os documentos do processo, deverá solicitar cadastro no Sistema PJe, enviando e-mail para [email protected], com nome completo, número do CPF e do processo, ou comparecendo pessoalmente à Secretaria deste Juízo.

  • 16/04/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2023 17:08

    Concedida a gratuidade da justiça a JOSE RIBAMAR GOMES JUNIOR - CPF: *06.***.*91-26 (AUTOR).

  • 04/04/2023 15:57

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 15:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/06/2022 13:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/06/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 15:00

    Declarada incompetência

  • 01/06/2022 19:35

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 19:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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