16/12/2023 17:13

Arquivado Definitivamente
16/12/2023 17:13

Transitado em Julgado em 14/12/2023
14/12/2023 05:33

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 05:33

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
07/12/2023 06:17

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DA SILVA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 06:17

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 06:17

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 06:17

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 06/12/2023 23:59.
15/11/2023 00:05

Publicado Intimação em 14/11/2023.
15/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0800322-28.2023.8.14.0062 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO PEREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como RONALDO PEREIRA DA SILVA SENTENÇA.

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposto por RONALDO PEREIRA DA SILVA, em desfavor do SERASA EXPERIAN e TELEFONICA BRASIL S/A, todos devidamente qualificados.

O autor apresentou pedido de cancelamento de distribuição.

Vieram conclusos. É, em síntese, o necessário a relatar, DECIDO.

Verifica-se que a parte autora desistiu do processo antes da citação do requerido.

Nas hipóteses de não ter sido configurada a relação jurídica processual, ou de a mesma não encontrar resistência da parte adversa, a desistência da ação pela parte autora pode surtir efeito e ser homologada judicialmente.

Diante disso, HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, declarando, por conseguinte, extinto o processo, nos termos do art. 200, parágrafo único, e art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno o Autor ao pagamento das custas processuais, contudo, não tendo sido apreciado o pedido de gratuidade, suspendo a exigibilidade pelo prazo de 05 (cinco) anos, na forma do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Cumpra-se.

Tucumã/PA, data da assinatura eletrônica.

RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Tucumã
11/11/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:54

Extinto o processo por desistência
30/10/2023 14:41

Conclusos para julgamento
30/10/2023 14:41

Cancelada a movimentação processual
15/07/2023 04:03

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 17/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:03

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DA SILVA em 10/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:01

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 17/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:00

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DA SILVA em 10/05/2023 23:59.
14/07/2023 21:52

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 11/05/2023 23:59.
14/07/2023 21:52

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 11/05/2023 23:59.
14/07/2023 21:46

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DA SILVA em 04/05/2023 23:59.
14/07/2023 20:56

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 10/05/2023 23:59.
11/07/2023 20:27

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 02:13

Publicado Decisão em 18/04/2023.
19/04/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã PROCESSO: 0800322-28.2023.8.14.0062 Nome: RONALDO PEREIRA DA SILVA Endereço: Rua A 11, 0, quadra 12 lote 27, cidade jardim, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: TELEFONICA BRASIL S/A Endereço: 1Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1376, 1376, 1Cidade Monções, SãO PAULO - SP - CEP: 04571-936 Nome: SERASA S.A.

Endereço: ALAMEDA DAS QUINIMURAS, 187, ALAMEDA DAS QUINIMURAS, Planalto Paulista, SãO PAULO - SP - CEP: 04065-000 ID: DECISÃO Rh. 1.

Por se tratar de representação judicial a cargo de advogado cuja OAB informada está vinculada a outro Estado, foi feita pesquisa junto ao PJE com o nome do patrono, conforme solicitação contida no ofício 001/2023, oriundo da Subseção de Tucumã/PA da OAB/PA e constatada, em princípio, atuação em mais de cinco causas no ano de 2023, malferindo vedação contida no Estatuto da OAB. 2.

PROVIDENCIE-SE: 2.1.

INTIME-SE o representante da autora para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, a não atuação em mais de 05 (cinco) causas neste estado no ano de 2023, conforme art. 10, § 2º da Lei nº 8.906/1994. 2.2.

Decorrido o prazo sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNE concluso para EXTINÇÃO sem resolução do mérito. 2.3.

Havendo comprovação da atuação em menos de 05 (cinco) processos, comprovada a inscrição suplementar ou sobrevindo ingresso de advogado que preencha o requisito para atuação, RETORNEM conclusos para apreciação do feito.

CUMPRA-SE.

INTIME-SE.

Tucumã-PA, data da assinatura eletrônica.

GUILHERME LEITE RORIZ Juiz Substituto da Comarca de Tucumã
15/04/2023 00:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 00:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 00:31

Cancelada a movimentação processual
30/03/2023 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2023 10:19

Conclusos para decisão
22/03/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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