TJPA - 0836474-37.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 09:41
Conclusos para julgamento
-
12/06/2025 09:41
Juntada de Certidão
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11/06/2025 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 00:38
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 04/06/2025 23:59.
-
21/05/2025 13:48
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 08:03
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 00:41
Decorrido prazo de SURYA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E FARMACEUTICOS S/A em 13/05/2025 23:59.
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14/05/2025 00:41
Decorrido prazo de COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA em 13/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 00:41
Decorrido prazo de BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA em 13/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 00:41
Decorrido prazo de CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA em 13/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 00:41
Decorrido prazo de CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 13/05/2025 23:59.
-
15/04/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação, apenas no efeito devolutivo, conforme o disposto no artigo 1.012, § 1°, inciso V, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.
P.
R.
I.
Cumpra-se.
Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.
Belém (Pa), data de registro no sistema.
Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora -
14/04/2025 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2025 10:19
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
09/04/2025 11:04
Conclusos ao relator
-
09/04/2025 11:03
Recebidos os autos
-
09/04/2025 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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