19/09/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 15:05

Juntada de Petição de alegações finais
18/09/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 16:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em/para 16/09/2025 11:30, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
15/09/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 21:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/09/2025 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 09:14

Juntada de mandado
04/08/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 12:25

Juntada de mandado
04/08/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 10:48

Juntada de mandado
25/07/2025 02:27

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 02:27

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 02:27

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo n° 0004667-24.2020.8.14.0952 Querelada: ELIANA RAYDA PAIVA DE SOUZA R.

H. 1 – Considerando o teor da decisão inserida no ID 131608448, dou prosseguimento ao feito em relação aos crimes de calúnia e difamação designando audiência de instrução e julgamento para a data de 16 de setembro de 2025, às 11:30 horas. 2 – Intimem-se querelante, querelada e as testemunhas arroladas pelas partes. 3 – Dê-se ciência ao Ministério Público e aos Patronos.

Ananindeua/PA, 6 de março de 2025.

João Ronaldo Corrêa Mártires Juiz de Direito
23/07/2025 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 10:52

Expedição de Ofício.
23/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2025 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2025 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
23/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
23/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
23/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
13/07/2025 11:52

Decorrido prazo de FLAVIA VALESCA PEREIRA DE QUEIROZ em 04/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:41

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 16/09/2025 11:30 para 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
17/06/2025 14:05

Juntada de Petição de termo de ciência
17/06/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:30

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 16/09/2025 09:30, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
06/03/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:52

Conclusos para despacho
21/01/2025 12:51

Cancelada a movimentação processual
21/11/2024 01:14

Juntada de despacho
08/05/2024 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/05/2024 09:40

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
07/05/2024 10:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/03/2024 11:47

Conclusos para decisão
21/03/2024 11:46

Juntada de Certidão
06/12/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 09:28

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 04:23

Decorrido prazo de FLAVIA VALESCA PEREIRA DE QUEIROZ em 01/11/2023 23:59.
29/10/2023 19:24

Decorrido prazo de FLAVIA VALESCA PEREIRA DE QUEIROZ em 27/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:50

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 12:16

Conclusos para despacho
20/07/2023 13:38

Decorrido prazo de FLAVIA VALESCA PEREIRA DE QUEIROZ em 12/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:38

Decorrido prazo de FLAVIA VALESCA PEREIRA DE QUEIROZ em 12/06/2023 23:59.
15/07/2023 01:35

Decorrido prazo de KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO em 02/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:35

Decorrido prazo de KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO em 02/05/2023 23:59.
09/06/2023 17:26

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 13:36

Audiência Preliminar realizada para 30/05/2023 10:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
30/05/2023 09:07

Juntada de Petição de diligência
30/05/2023 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 05:32

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 02:11

Publicado Intimação em 24/04/2023.
24/04/2023 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
20/04/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 10:47

Expedição de Mandado.
19/04/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 10:12

Entrega de Documento
29/08/2022 12:30

Audiência Preliminar designada para 30/05/2023 10:30 5ª Vara Criminal de Ananindeua.
29/08/2022 12:28

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 12:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2022 11:00 5ª Vara Criminal de Ananindeua.
08/12/2021 01:05

Decorrido prazo de FLAVIA VALESCA PEREIRA DE QUEIROZ em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 01:05

Decorrido prazo de ELIANA RAYDA PAIVA DE SOUZA em 07/12/2021 23:59.
10/11/2021 13:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2022 11:00 5ª Vara Criminal de Ananindeua.
10/11/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 10:08

Conclusos para despacho
09/11/2021 09:17

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/10/2021 10:20

Juntada de Certidão
20/10/2021 10:19

Cancelada a movimentação processual
18/10/2021 09:32

Declarada incompetência
15/10/2021 11:16

Juntada de Outros documentos
15/10/2021 11:12

Audiência Preliminar realizada para 14/10/2021 09:10 Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua.
14/10/2021 09:41

Juntada de Petição de petição inicial
24/09/2021 10:46

Juntada de Certidão
03/09/2021 09:18

Audiência Preliminar designada para 14/10/2021 09:10 Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua.
17/08/2021 20:01

Juntada de Informações
17/08/2021 13:35

Processo migrado do sistema Libra
17/08/2021 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 13:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00046672420208140952: - O asssunto 10844 foi removido. - O asssunto 12544 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10844 para 12544. - Justificativa: TCO.N.00354/2020.100079-
13/08/2021 15:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/08/2021 15:15

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
13/08/2021 15:15

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
13/08/2021 15:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2021 11:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE ANANINDEUA, : GRISLEINE CRISTINA RENOSTO RECH
29/07/2021 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
29/07/2021 11:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE ANANINDEUA, : EDCARLOS DE SOUSA SOARES
29/07/2021 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
29/07/2021 10:40

MANDADO(S) A CENTRAL
29/07/2021 10:40

MANDADO(S) A CENTRAL
25/05/2021 09:56

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
25/05/2021 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/05/2021 09:54

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
25/05/2021 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2021 11:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/05/2021 11:20

PRELIMINAR - PRELIMINAR
03/05/2021 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2021 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2021 11:19

Mero expediente - Mero expediente
25/02/2021 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/01/2021 11:29

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/01/2021 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/01/2021 08:57

CERTIDAO - CERTIDAO
18/12/2020 14:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/12/2020 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2020 14:47

Mero expediente - Mero expediente
18/11/2020 12:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GILBERTO CARLOS COSTA SENA (4062236), que representa a parte ELIANA RAYDA PAIVA DE SOUZA (27535374) no processo 00046672420208140952.
18/11/2020 12:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO
12/11/2020 08:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1602-50
12/11/2020 08:10

Remessa
12/11/2020 08:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/11/2020 08:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/11/2020 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2020 11:12

CERTIDAO - CERTIDAO
04/11/2020 10:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (25029418), que representa a parte FLAVIA VALESCA PEREIRA DE QUEIROZ (27553249) no processo 00046672420208140952.
04/11/2020 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/11/2020 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/11/2020 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/11/2020 11:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9755-14
03/11/2020 11:32

Remessa
03/11/2020 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/11/2020 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/10/2020 11:49

AGUARDANDO PRAZO
14/10/2020 12:41

AGUARDANDO PRAZO
14/10/2020 12:37

AGUARDANDO PRAZO
14/10/2020 12:35

AGUARDANDO PRAZO
14/10/2020 12:34

AGUARDANDO PRAZO
14/10/2020 12:32

AGUARDANDO PRAZO
14/10/2020 12:31

AGUARDANDO PRAZO
14/10/2020 12:26

AGUARDANDO PRAZO
13/10/2020 11:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/10/2020 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2020 11:36

Mero expediente - Mero expediente
01/10/2020 10:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO
01/10/2020 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/10/2020 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/10/2020 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/09/2020 10:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3579-60
30/09/2020 10:15

Remessa - OFICIO - 242/2020/DP - AURÁ
30/09/2020 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/09/2020 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/09/2020 11:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00046672420208140952: - Nr inquerito alterado de 00354/2020.100079-6 para 0035420201000796. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - O
23/09/2020 10:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
23/09/2020 10:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO JUIZADO ESPECIAL PAAR DE ANANINDEUA, Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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