TJPA - 0803060-78.2023.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2023 13:08
Arquivado Definitivamente
-
27/04/2023 13:07
Baixa Definitiva
-
25/04/2023 00:26
Decorrido prazo de NAYARA SILVA PEREIRA em 24/04/2023 23:59.
-
25/04/2023 00:25
Decorrido prazo de CASSIO DIAS MARTINS RODRIGUES em 24/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 00:03
Publicado Despacho em 19/04/2023.
-
19/04/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
-
18/04/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0803060-78.2023.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: REDENÇÃO/PA (VARA CRIMINAL) RECURSO: APELAÇÃO PENAL EMBARGANTE: NAYARA SILVA PEREIRA EMBARGADA: A JUSTIÇA PÚBLICA RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Vistos, etc.
Consoante os termos da Certidão à ID 13591282, o feito em epígrafe apresenta duplicidade ao de n.º 0603035-50.2019.8.14.0045, também sob minha relatoria, no qual tramitam os Embargos opostos pela ré NAYARA SILVA PEREIRA, pronto para efetivo julgamento.
Assim, determino o devido arquivamento dos autos em apreço, com consequente baixa do acervo processual desta Relatora.
Cumpra-se.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
Desa.
VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora -
17/04/2023 13:37
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/04/2023 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 09:06
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 15:37
Conclusos ao relator
-
11/04/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 08:47
Conclusos ao relator
-
20/03/2023 15:05
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 09:00
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
02/03/2023 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 09:26
Conclusos para decisão
-
02/03/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 13:52
Recebidos os autos
-
28/02/2023 13:52
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0846001-47.2022.8.14.0301
Bodynova Brazil Comercio de Produtos do ...
Diretor de Fiscalizacao da Secretaria Da...
Advogado: Vinicius Marcelo Franca Schenckel
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/05/2022 16:13
Processo nº 0877188-15.2018.8.14.0301
Recon Administradora de Consorcios LTDA
Sabata Juvana Silva Alencar
Advogado: Fernanda Reis dos Santos Semenzi
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/12/2018 10:09
Processo nº 0800628-87.2023.8.14.0032
Maria Jose Nunes da Silva
Advogado: Otacilio de Jesus Canuto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/04/2023 01:00
Processo nº 0812064-51.2019.8.14.0301
Condominio Edificio Jose Bonifacio Ii
Maria Marize Duarte Rollin
Advogado: Rafael Piedade de Lima
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/03/2019 15:26
Processo nº 0837262-56.2020.8.14.0301
Terezinha Silva da Conceicao
Hilma Maria Silva da Conceicao
Advogado: Aline de Fatima Martins da Costa Bulhoes...
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/07/2020 01:19