04/09/2025 19:21

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
06/02/2025 08:54

Conclusos ao relator
06/02/2025 08:54

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:20

Decorrido prazo de REAL DOM PEDRO CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:20

Decorrido prazo de REAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:20

Decorrido prazo de ANA LUISA TRINDADE DE OLIVA em 05/02/2025 23:59.
16/12/2024 00:01

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0109639-34.2015.8.14.0301 1ª Turma de Direito Privado Advogado do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES - PA17317-A Advogados do(a) APELADO: CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO - PA18902-A, ROLAND RAAD MASSOUD - PA5192-A Advogados do(a) APELADO: CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO - PA18902-A, ROLAND RAAD MASSOUD - PA5192-A D E C I S Ã O: I.

Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois não verificada situação prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC.

II.

Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 dias, informem sobre o interesse em conciliar.

III.

Havendo interesse, que apresentem as respectivas propostas.

IV.

Sem prejuízo aos demais itens, promova a Secretaria a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.

Sobre tudo, certifique-se.

V.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

VI.

Após, conclusos.

Belém/PA, data e hora registradas no PJe.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
12/12/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/09/2024 08:19

Conclusos ao relator
05/09/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:12

Conclusos para decisão
18/12/2023 10:05

Recebidos os autos
18/12/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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