16/07/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 11806
29/11/2023 09:12

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 12:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
28/11/2023 12:26

Juntada de Certidão
03/08/2023 08:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
03/08/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 08:30

Expedição de Certidão.
21/07/2023 18:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2023 23:59.
21/07/2023 18:31

Decorrido prazo de SEBASTIANA VASCONCELOS BARRADA em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 01:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/04/2023 23:59.
02/07/2023 01:41

Decorrido prazo de SEBASTIANA VASCONCELOS BARRADA em 12/04/2023 23:59.
18/06/2023 02:35

Publicado Sentença em 16/06/2023.
18/06/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Cametá 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá Processo 0005626-07.2017.8.14.0012 RECLAMANTE: SEBASTIANA VASCONCELOS BARRADA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

O enunciado nº 20 do FONAJE assevera que “o comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório...” Em face da ausência injustificada da parte autora a audiência, consoante termo de audiência de ID 93220953, momento no qual foi aberto prazo para ajuntada de atestado médico, mantendo-se a parte autora inerte, consoante certidão de ID 94704724, declaro EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do disposto no art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, com arrimo no Art. 51, §2º da Lei 9.099/95, nos termos do enunciado constante no enunciado n° 28 do FONAJE: "Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/95, é necessária a condenação em custas".

Decorridos 30 (trinta) dias após a intimação para recolhimento das custas, certifique-se acerca do pagamento ou não.

Em caso de não pagamento, proceda-se com a remessa dos autos à UNAJ para iniciar o procedimento de cobrança administrativa, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.328, de 29 de dezembro de 2015 e Resolução n.º 20/2021-TJPA.

Sem honorários nos termos do artigo 55 da lei nº 9.909/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito e cumpridas as diligências, arquivem-se.

P.R.I.C.

Expedientes necessários.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA).

Cametá, data registrada no sistema.

FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA Juiz de Direito Substituto integrante do Núcleo de Justiça 4.0 - Grupo de Assessoramento e Suporte - Subnúcleo Empréstimos Consignados e Contratos Bancários, auxiliando a 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá (Portaria nº 1.410/2023-GP, de 31 de março de 2023)
14/06/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:53

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/06/2023 14:19

Conclusos para julgamento
13/06/2023 14:19

Cancelada a movimentação processual
13/06/2023 12:38

Expedição de Certidão.
23/05/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 16:56

Audiência Conciliação e Julgamento realizada para 19/05/2023 18:00 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá.
19/05/2023 10:09

Expedição de Certidão.
19/05/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 10:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/05/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 01:41

Publicado Intimação em 03/04/2023.
03/04/2023 01:41

Publicado Intimação em 03/04/2023.
03/04/2023 01:41

Publicado Intimação em 03/04/2023.
03/04/2023 01:41

Publicado Intimação em 03/04/2023.
01/04/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
01/04/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
01/04/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
01/04/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
31/03/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando que tanto o CPC, em seu art. 3º, § 2º, quanto a Lei 9.099/95, em seu art. 2º, prestigiam a solução consensual dos conflitos, e tendo em vista a Jornada da Conciliação, Instrução e Julgamento no período de 15 a 19/05/2023, designo audiência UNA para o dia 19/05/2023, às 18 horas, a realizar-se no Salão do Tribunal do Júri da Comarca de Cametá, Mesa 4.

Intimem-se as partes, por seus advogados via diário de justiça, advertindo-as de que a ausência do(a) autor(a) implicará na extinção do feito sem resolução do mérito e a da parte requerida em revelia (arts. 20 e 50, I, da Lei 9.099/95, bem como Enunciados 20 e 78 do FONAJE).

Cametá/PA, datado e assinado eletronicamente.

José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara.
30/03/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 08:36

Audiência Conciliação e Julgamento designada para 19/05/2023 18:00 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá.
29/03/2023 22:20

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 10:56

Conclusos para despacho
29/03/2023 10:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/06/2022 14:01

Processo migrado do sistema Libra
15/06/2022 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2022 13:25

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE
15/06/2022 13:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00056260720178140012: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITOS C/C RESTITUIÇÃO EM DOBRO DE V
01/06/2022 10:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/05/2022 09:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/05/2022 09:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/03/2022 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/03/2022 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/03/2022 09:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (27812916), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (99981) no processo 00056260720178140012.
10/03/2022 09:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (27207082), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (99981) no processo 00056260720178140012.
10/03/2022 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/03/2022 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
10/03/2022 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
09/03/2022 11:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/01/2022 12:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8519-97
17/01/2022 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/01/2022 12:59

Remessa - O REQUERIDO ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO VEM APRESENTAR CONTESTAÇÃO
17/01/2022 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/03/2021 11:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/10/2020 12:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/04/2019 09:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/02/2019 12:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/10/2018 13:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/09/2018 14:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/09/2018 14:30

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 1ª VARA DE CAMETA para Vara: 2ª VARA DE CAMETA, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CAMETA para Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE CAMETA Justificativa: De
24/07/2018 09:48

À UNAJ
17/01/2018 10:57

OUTROS
06/11/2017 16:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/11/2017 16:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/11/2017 16:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/08/2017 08:46

CONCLUSOS
07/07/2017 11:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO
30/05/2017 10:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
16/05/2017 08:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00056260720178140012: - Valor de causa inserido: 24000.0. - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITOS C/C RESTITUIÇÃO EM DOBRO DE VALORES DESCONTADOS C/C INDENIZAÇÃO POR D
15/05/2017 10:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAMETÁ, Vara: 1ª VARA DE CAMETA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CAMETA, JUIZ RESPONDENDO: JOSE MATIAS SANTANA DIAS
15/05/2017 10:43

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
15/05/2017 10:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2017

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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