TJPA - 0147006-58.2008.8.14.0133

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Marituba

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Polo Ativo

Partes

BENEDITO DE OLIVEIRA SILVA

CPF *76.***.*17-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS INST NAC DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 14:55

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2025 20:54

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 16/07/2025 12:51

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 12/07/2025 23:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 23:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2025 23:59.

  • 02/06/2025 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2025 09:45

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 30/05/2025 09:45

    Juntada de Certidão de custas

  • 28/05/2025 14:24

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 27/05/2025 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 13:15

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/01/2025 09:52

    Conclusos para julgamento

  • 01/01/2025 05:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2024 23:59.

  • 07/11/2024 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 13:56

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/07/2024 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 21:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2024 11:23

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2024 11:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/05/2024 09:26

    Decorrido prazo de FILOMENA BRANDAO BARROSO REBELLO em 13/05/2024 23:59.

  • 18/04/2024 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2024 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2024 02:52

    Juntada de Laudo Pericial

  • 12/03/2024 09:23

    Decorrido prazo de FILOMENA BRANDAO BARROSO REBELLO em 11/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2024 21:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2024 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 12:32

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 09:47

    Juntada de Ofício

  • 07/11/2023 12:50

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2023 10:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/09/2023 01:35

    Decorrido prazo de BENEDITO DE OLIVEIRA SILVA em 04/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 03:33

    Decorrido prazo de BENEDITO DE OLIVEIRA SILVA em 05/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 08:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2023 02:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 12:22

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/08/2023 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.

  • 11/08/2023 00:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2023 00:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 09:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2023 00:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 09:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/08/2023 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.

  • 15/06/2023 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 09:33

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/06/2023 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.

  • 15/06/2023 09:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/06/2023 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.

  • 11/06/2023 01:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 10:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/03/2023 04:44

    Publicado Decisão em 31/03/2023.

  • 31/03/2023 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Processo nº 0147006-58.2008.8.14.0133 Requerente - Nome: BENEDITO DE OLIVEIRA SILVA Endereço: TV QUARTA JD IMPERIAL 37 QD 6, 37, LOT IMPERIAL, DECOUVILLE, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Requerido - Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: AC Igarapé-Açu, Praça das Nações Unidas 4288, Caripi, IGARAPé-AçU - PA - CEP: 68725-970 DECISÃO - MANDADO - OFÍCIO Defiro a prova pericial requerida pela parte autora, bem como a juntada dos documentos pelo réu.

    Em atendimento à Recomendação Conjunta nº 01/2015 – CNJ/AGU/MTPS, considerando tratar-se de processo judicial cujo pedido envolve a concessão de benefício previdenciário de auxílio-doença e/ou aposentadoria por invalidez, determino, desde logo, a realização da referida prova pericial, que deve ser feita em consonância com a Recomendação supracitada.

    Nomeio como perita a Dra.

    FILOMENA BRANDÃO BARROSO REBELLO, brasileira, Médica do Trabalho, RG nº 2147463, CPF/MF nº *23.***.*90-00, telefones: (91) 3249-0736/ 99987-3965, e-mail: [email protected].

    Outrossim, considerando que a parte autora foi beneficiada com a gratuidade da Justiça, fixo honorários em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) em observância à tabela de honorários definida pelo PROVIMENTO CONJUNTO nº. 010/2016 - CJRMB/CJCI.

    Determino à Secretaria a inclusão do(a) referido(a) perito como terceiro, na autuação do feito, a fim de permitir seu acesso aos autos eletrônicos.

    Posto isso, inicialmente, proceda-se à intimação do(a) perito(a) nomeado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se aceita o encargo e, em caso positivo, apresentar currículo com comprovação de especialização, bem como os documentos e todas as informações exigidas pelo art. 465, § 2º, do CPC.

    A intimação deve ser feita por e-mail, o qual deve conter, como anexo, o arquivo (pdf) com a íntegra do processo.

    Acaso aceito o encargo acima, proceda-se à intimação eletrônica da parte autora, através de sua advogada, e à intimação eletrônica do INSS, através de sua procuradoria, para os fins do art. 465, § 1º, do CPC, a saber, arguição de impedimento ou suspeição do perito, se for o caso; em caso de aceitação do perito, para indicarem assistente técnico, se desejarem; e, por fim, para apresentarem os quesitos que almejam serem respondidos com a perícia, além daqueles que constam no Anexo da Recomendação Conjunta 01/2015 – CNJ/AGU/MTPS; tudo no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

    Ressalto desde já que defiro os quesitos apresentados pelo autor no ID 63968124.

    Saliento que os quesitos sem pertinência técnica serão desconsiderados por este Juízo (art. 470, I, do CPC).

    Em caso de não aceitação do encargo pelo(a) perito(a) ou havendo impugnação da nomeação pelas partes, retornem conclusos.

    Mas, se aceito o encargo pelo(a) perito(a) e aceita a nomeação do(a) perito(a) pelas partes, a Secretaria desta 1ª Vara Cível deverá formalizar os expedientes e procedimentos previstos no art. 2º do PROVIMENTO CONJUNTO nº. 010/2016 - CJRMB/CJCI.

    Somente após o recebimento da confirmação do empenho dos honorários por parte da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças deste Tribunal, retornem conclusos para prosseguimento da perícia.

    Sem prejuízo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/06/2023, às 09horas, para oitiva da parte autora.

    Dê-se ciência à Defensoria Pública.

    Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como Decisão/Carta/Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

    Cumpra-se na forma e sob as penas de lei.

    Publique-se.

    Cite-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Marituba-PA, 29 de março de 2023 .

    ALDINÉIA MARIA MARTINA BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA

  • 29/03/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 12:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2023 10:20

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 10:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/03/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2022 05:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 12:48

    Processo migrado do sistema Libra

  • 31/03/2022 12:22

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01470062020088140133: - O asssunto 6095 foi removido. - O asssunto 7757 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6095 para 10671. - Justific

  • 31/03/2022 11:56

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 31/03/2022 11:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/01/2022 10:31

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 08/11/2021 10:51

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/10/2021 13:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/10/2021 13:27

    Mero expediente - Mero expediente

  • 15/10/2021 13:27

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/07/2021 09:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/07/2021 09:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/07/2021 09:00

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 03/11/2020 10:14

    Remessa - Devolvido por autorização da Diretora do Fórum, Dra. Aldineia Barros, por não ter pendência com oficial de justiça.

  • 03/11/2020 10:14

    Remessa - Devolvido por autorização da Diretora do Fórum, Dra. Aldineia Barros, por não ter pendência com oficial de justiça.

  • 27/08/2020 12:55

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/04/2019 12:53

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 26/04/2019 12:52

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 24/04/2015 11:57

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 22/04/2015 09:18

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 17/04/2015 14:57

    AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

  • 17/04/2015 14:45

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 16/04/2015 13:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/04/2015 13:43

    Mero expediente - Mero expediente

  • 16/04/2015 13:43

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/03/2015 11:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/03/2015 09:50

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 12/03/2015 09:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/03/2015 09:25

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 12/03/2015 09:06

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAPHAEL ARAUJO COLARES DE FREITAS (8051053), que representa a parte INSS INST NAC DE SEGURO SOCIAL (3912078) no processo 01470062020088140133.

  • 12/03/2015 09:04

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte BENEDITO ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA (489614) do processo 01470062020088140133.

  • 12/03/2015 09:04

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO PERES DE ANDRADE FILHO DEFENSOR PUBLICO (5019136), que representa a parte BENEDITO DE OLIVEIRA SILVA (9631366) no processo 01470062020088140133.

  • 12/03/2015 08:53

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01470062020088140133: Município atualizado: 4422 - O asssunto 7757 foi acrescentado. - Justificativa: Ação ordinária concessiva de aposentadoria por invalides e subsidiariamente concessão de a

  • 11/03/2015 15:39

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 03/04/2014 08:18

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 17/10/2013 09:32

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 13/05/2013 10:14

    PROVIDENCIAR CERTIDOES

  • 10/05/2013 17:01

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01470062020088140133: - Classe Antiga: 1690, Classe Nova: 7.

  • 10/12/2012 12:46

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 24/10/2012 11:59

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 24/10/2012 11:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/10/2012 11:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/10/2012 11:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/10/2012 11:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/10/2012 10:54

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA (6943647), que representa a parte BENEDITO ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA (489614) no processo 01470062020088140133.

  • 24/10/2012 10:49

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL /INSS. (43290) do processo 01470062020088140133.

  • 18/07/2012 09:09

    PROVID.INT.VIA POSTAL

  • 19/06/2012 09:36

    AGUARDANDO MANDADO

  • 13/06/2011 14:38

    Remessa -

  • 13/06/2011 14:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/06/2011 14:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/06/2011 14:35

    Remessa

  • 13/06/2011 14:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/06/2011 14:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/03/2011 14:14

    AGUARDANDO MANDADO

  • 10/03/2011 13:50

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 10/03/2011 13:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/03/2011 13:26

    Citação CITACAO

  • 10/03/2011 11:23

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 26/01/2011 15:36

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 27/03/2009 14:00

    ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 01470062020088140133.

  • 27/03/2009 14:00

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO PERES DE ANDRADE FILHO (57687), que representa a parte INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL /INSS. (43290) no processo 01470062020088140133.

  • 27/03/2009 14:00

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JOAO PERES DE ANDRADE FILHO (86509) do processo 01470062020088140133.

  • 15/01/2009 14:19

    PREPARACAO DE MANDADO - - CAIXA 018

  • 08/01/2009 18:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/01/2009 11:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SILVANA FERNANDES DA SILVA FERNANDES - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

  • 26/12/2008 14:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/12/2008 11:54

    Despacho

  • 17/12/2008 13:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/12/2008 14:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: NATHALIA PINTO FALCAO - GAB. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

  • 16/12/2008 05:19

    AUTUAÇÃO

  • 11/12/2008 14:23

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/12/2008 08:16

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1 - 1ª VARA CIVEL E PENAL . Usuario: 667072502

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2008

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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