TJPA - 0805206-53.2023.8.14.0401
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2025 08:27
Juntada de Petição de petição
-
01/01/2025 09:10
Decorrido prazo de ADYR JORGE DE AMORIM em 03/12/2024 23:59.
-
01/01/2025 09:10
Decorrido prazo de KATIA SOCORRO ROCHA OLIVEIRA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
-
01/01/2025 09:10
Decorrido prazo de NAZARE CRISTINA MENDONCA VIEIRA em 03/12/2024 23:59.
-
29/12/2024 03:25
Decorrido prazo de KATIA SOCORRO ROCHA OLIVEIRA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
-
09/12/2024 10:51
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2024 04:33
Publicado Sentença em 02/12/2024.
-
07/12/2024 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
-
02/12/2024 12:33
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 18:56
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 10:37
Arquivado Definitivamente
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29/11/2024 10:08
Baixa Definitiva
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29/11/2024 10:08
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 14:07
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/11/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 11:39
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
04/09/2024 08:15
Conclusos para julgamento
-
04/09/2024 07:40
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2024 02:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/08/2024 23:59.
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22/07/2024 03:50
Decorrido prazo de KATIA SOCORRO ROCHA OLIVEIRA DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 03:50
Decorrido prazo de NAZARE CRISTINA MENDONCA VIEIRA em 11/07/2024 23:59.
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18/07/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 08:44
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 08:43
Juntada de Petição de petição
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11/07/2024 12:44
Juntada de Petição de petição
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05/07/2024 10:15
Juntada de Petição de petição
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02/07/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 11:34
Juntada de Ofício
-
01/07/2024 00:32
Publicado Despacho em 01/07/2024.
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30/06/2024 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024
-
28/06/2024 00:00
Intimação
DESPACHO Considerando a manifestação do Ministério Público ID 117782981, determino: I – Oficie-se à Corregedoria-Geral da Polícia Civil solicitando encaminhamento das diligências complementares requisitadas pelo órgão ministerial, no prazo de 30 (trinta) dias.
II – Decorrido o prazo estipulado no item anterior, certifique-se e façam vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, fixando-se o prazo 30 (trinta) dias.
Cumpra-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente pela magistrada GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital -
27/06/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 13:37
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 13:12
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2024 09:59
Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 08/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2024 03:00
Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 27/03/2024 23:59.
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26/03/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 09:43
Juntada de Ofício
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22/03/2024 04:37
Decorrido prazo de ADYR JORGE DE AMORIM em 21/03/2024 23:59.
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22/03/2024 04:21
Decorrido prazo de KATIA SOCORRO ROCHA OLIVEIRA DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
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20/02/2024 01:46
Publicado Despacho em 20/02/2024.
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20/02/2024 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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19/02/2024 00:00
Intimação
Processo: 0805206-53.2023.8.14.0401 DESPACHO Defiro o requerimento Ministerial de ID 108211338 e determino o seguinte: I.
Remetam-se os autos à Autoridade Policial de origem, a fim de que proceda as diligências requisitadas, sem prejuízo de outras diligências, que reputar necessárias, no prazo de 30 (trinta) dias; II.
Após o cumprimento do item I, retornem os autos ao Ministério Público, fixando-se o prazo de 30 dias.
Belém, data registrada no sistema.
ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara do JECrim da Capital -
16/02/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 08:43
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 07:39
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 10:37
Expedição de Certidão.
-
25/11/2023 02:49
Decorrido prazo de ADYR JORGE DE AMORIM em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 02:49
Decorrido prazo de KATIA SOCORRO ROCHA OLIVEIRA DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 18:25
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 13:24
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 11:06
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 02:19
Publicado Intimação em 08/11/2023.
-
08/11/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
07/11/2023 00:00
Intimação
1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC.
Nº 0805206-53.2023.8.14.0401 AUTORAS DO FATO: KATIA SOCORRO ROCHA OLIVEIRA DA SILVA e NAZARE CRISTINA MENDONCA VIEIRA VÍTIMAS: KATIA SOCORRO ROCHA OLIVEIRA DA SILVA e ADYR JORGE DE AMORIM ART. 147, CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 31/10/2023, às 10h15min, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sr.
HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO, Juiz Auxiliar de 3ª entrância, respondendo pela 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Público, Sra.
ROSANA PAES PINTO, ambas por meio de vídeo conferência (Microsoft Teams).
No horário aprazado para a audiência, presente a vítima ADYR JORGE DE AMORIM, presente a autora/vítima KATIA SOCORRO ROCHA OLIVEIRA DA SILVA e presente a autora NAZARE CRISTINA MENDONCA VIEIRA.
Presente a acadêmica do curso de Direito, PRISCILA CAROLINE ANDRADE DOS SANTOS, RG 7845718.
Aberta a audiência, prejudicada tentativa de conciliação em face das partes não terem chegado a nenhum acordo.
As partes informaram ter interesse no prosseguimento do feito.
Em seguida, a representante do Ministério Público se manifestou: “MM Juiz, o Ministério Publico requer que as vítimas apresentem nome e endereço das testemunhas e demais provas existentes, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, vista ao MP.
Pede Deferimento.” DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: “Defiro o pedido do Ministério Público.
Determino o prazo de dez dias para as vítimas apresentarem nome e endereço das testemunhas e demais provas que pretendam produzir.
Decorrido o prazo, certifique-se e dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.
Cumpra-se”.
Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.
Eu, ________, Auxiliar Judiciária, digitei e subscrevi.
JUIZ: MINISTÉRIO PÚBLICO: ADYR JORGE DE AMORIM: KATIA SOCORRO ROCHA OLIVEIRA DA SILVA: NAZARE CRISTINA MENDONCA VIEIRA -
06/11/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 11:03
Audiência Preliminar realizada para 31/10/2023 10:15 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
-
27/07/2023 11:25
Decorrido prazo de KATIA SOCORRO ROCHA OLIVEIRA DA SILVA em 17/04/2023 23:59.
-
27/07/2023 11:25
Juntada de identificação de ar
-
27/07/2023 11:25
Decorrido prazo de ADYR JORGE DE AMORIM em 17/04/2023 23:59.
-
27/07/2023 11:25
Juntada de identificação de ar
-
09/07/2023 02:32
Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 20/04/2023 23:59.
-
10/06/2023 03:36
Decorrido prazo de NAZARE CRISTINA MENDONCA VIEIRA em 10/04/2023 23:59.
-
10/06/2023 03:36
Decorrido prazo de KATIA SOCORRO ROCHA OLIVEIRA DA SILVA em 10/04/2023 23:59.
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10/06/2023 03:36
Decorrido prazo de KATIA SOCORRO ROCHA OLIVEIRA DA SILVA em 10/04/2023 23:59.
-
10/06/2023 03:36
Decorrido prazo de ADYR JORGE DE AMORIM em 10/04/2023 23:59.
-
24/04/2023 06:03
Juntada de identificação de ar
-
19/04/2023 10:32
Expedição de Certidão.
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29/03/2023 10:04
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 08:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/03/2023 08:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/03/2023 08:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/03/2023 05:46
Publicado Despacho em 29/03/2023.
-
29/03/2023 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
28/03/2023 10:58
Audiência Preliminar designada para 31/10/2023 10:15 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
-
28/03/2023 00:00
Intimação
DESPACHO Designo o dia 31/10/2023, às 10h15 para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.
Intimem-se as partes, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.
Cumpra-se.
Belém, 24 de março de 2023.
GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital -
27/03/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 12:54
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 12:50
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 12:47
Autos excluídos do Juizo 100% Digital
-
21/03/2023 09:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/03/2023 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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