08/09/2025 07:55

Conclusos para decisão
06/09/2025 00:21

Decorrido prazo de REGINA MARIA NUNES CHAVES em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:19

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 05/09/2025 23:59.
20/08/2025 15:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)
14/08/2025 00:16

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
12/08/2025 23:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 23:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 23:15

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 15:57

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:57

Cancelada a movimentação processual
10/09/2024 01:26

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:48

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual
27/10/2023 23:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)
04/10/2023 22:20

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2023 06:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)
27/09/2023 17:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
14/09/2023 00:01

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015.

Belém, 12 de setembro de 2023
12/09/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 00:21

Decorrido prazo de REGINA MARIA NUNES CHAVES em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 16:13

Publicado Sentença em 09/08/2023.
10/08/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
07/08/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:01

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (APELADO) e REGINA MARIA NUNES CHAVES - CPF: *51.***.*73-91 (APELANTE) e provido
04/08/2023 11:39

Conclusos para decisão
04/08/2023 11:39

Cancelada a movimentação processual
24/07/2023 13:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/07/2023 13:53

Determinação de redistribuição por prevenção
21/07/2023 10:51

Conclusos para decisão
15/07/2023 13:53

Cancelada a movimentação processual
25/05/2023 08:28

Cancelada a movimentação processual
23/05/2023 12:15

Recebidos os autos
23/05/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

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