08/08/2025 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/08/2025 07:27

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 11:39

Conclusos para decisão
06/07/2025 11:38

Juntada de decisão
11/09/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/09/2024 14:51

Conclusos para decisão
02/09/2024 14:50

Expedição de Certidão.
31/08/2024 00:35

Publicado Decisão em 30/08/2024.
31/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
30/08/2024 20:11

Juntada de Petição de apelação
30/08/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:00

Embargos de declaração não acolhidos
06/08/2024 09:14

Conclusos para decisão
05/08/2024 07:22

Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2024 04:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 02/08/2024 23:59.
27/07/2024 22:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 16/07/2024 23:59.
27/07/2024 21:41

Decorrido prazo de LUIGI ROCHA DA SILVA BARBOSA em 26/07/2024 23:59.
21/07/2024 13:38

Juntada de Petição de diligência
21/07/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2024 00:38

Publicado Despacho em 19/07/2024.
20/07/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024
17/07/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 08:05

Conclusos para despacho
15/07/2024 21:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2024 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:40

Expedição de Mandado.
11/07/2024 02:17

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:59

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2024 12:33

Juntada de Certidão
16/05/2024 12:30

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:28

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:13

Entrega de Documento
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0803417-19.2023.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: LUIGI ROCHA DA SILVA BARBOSA Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 364, ALAMEDA LUCIO AMARAL,, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-172 ID: R.H.

Na data de 25 de janeiro corrente foram prestadas as informações em Habeas Corpus, conforme ofício solicitante constante no ID 107702388, as quais foram remetidas via e-mail funcional, nos termos da Resolução n.º 004/2003 – GP.

Assim, retornem os autos conclusos para sentença.

Int.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
29/01/2024 12:58

Conclusos para julgamento
29/01/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:43

Conclusos para despacho
29/01/2024 12:43

Cancelada a movimentação processual
25/01/2024 11:27

Juntada de Certidão
27/11/2023 11:36

Cancelada a movimentação processual
23/11/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 12:54

Decorrido prazo de LUIGI ROCHA DA SILVA BARBOSA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:07

Expedição de Certidão.
17/11/2023 04:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 06:23

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA CRIMINAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO Processo n° 0803417-19.2023.8.14.0401 REU: LUIGI ROCHA DA SILVA BARBOSA Por meio deste, fica intimada a Defesa do acusado REU: LUIGI ROCHA DA SILVA BARBOSA , a apresentar alegações finais em forma de memoriais em favor do réu, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, nos termos do Art. 403, §3°, CPP.

Belém, 10 de novembro de 2023.

RONEISY CRISTINA MELO DA SILVA Secretaria da 11ª Vara Criminal de Belém
10/11/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:55

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 09:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2023 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.
18/10/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 11:56

Entrega de Documento
24/07/2023 10:12

Entrega de Documento
18/07/2023 19:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 22/05/2023 23:59.
06/07/2023 02:35

Publicado Despacho em 06/07/2023.
06/07/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0803417-19.2023.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: LUIGI ROCHA DA SILVA BARBOSA Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 364, ALAMEDA LUCIO AMARAL,, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-172 RH Em que pese a certidão de ID 96003872, o acusado já fora regularmente intimado da audiência, conforme ID 95538795.

As demais intimações e comunicações já foram regularmente expedidas.

Assim, acautelem-se os autos em secretaria.

INT.

Belém/PA, 04 de julho de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
04/07/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:01

Conclusos para despacho
03/07/2023 09:14

Juntada de Petição de diligência
03/07/2023 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 09:22

Juntada de Certidão
31/05/2023 08:51

Juntada de Certidão
26/05/2023 03:08

Publicado Decisão em 25/05/2023.
26/05/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2023 09:11

Expedição de Mandado.
24/05/2023 08:57

Juntada de Certidão
24/05/2023 08:44

Juntada de Certidão
24/05/2023 01:52

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0803417-19.2023.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 Nome: LUIGI ROCHA DA SILVA BARBOSA Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 364, ALAMEDA LUCIO AMARAL,, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-172 ID: R.H.

Este Juízo toma ciência da informação contida no ID 93380955, bem como da petição ID 93379683.

Ante o narrado pela defesa do acusado, determino a imediata expedição de ofício ao CIME da SEAP, dispensando o acusado do cumprimento da medida cautelar de monitoramento eletrônico, devendo o mesmo manter seu endereço atualizado perante o Juízo a cada 30 dias.

Após o cumprimento do determinado acima, acautelar os autos em secretaria, aguardando a audiência de instrução e julgamento designada nos autos.

Int.

Belém/PA, 23 de maio de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
23/05/2023 13:55

Entrega de Documento
23/05/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 13:48

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
23/05/2023 11:02

Conclusos para decisão
23/05/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 10:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2023 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.
23/05/2023 10:46

Juntada de Petição de termo de ciência
23/05/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:04

Juntada de Certidão
22/05/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:26

Recebida a denúncia contra LUIGI ROCHA DA SILVA BARBOSA - CPF: *14.***.*73-60 (REU)
21/05/2023 17:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2023 23:59.
16/05/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 16:12

Conclusos para decisão
15/05/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 09:40

Juntada de Certidão
03/05/2023 10:00

Juntada de Certidão
02/05/2023 01:02

Publicado Despacho em 02/05/2023.
01/05/2023 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0803417-19.2023.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 Nome: LUIGI ROCHA DA SILVA BARBOSA Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 364, ALAMEDA LUCIO AMARAL,, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-172 ID: R.H.

Preliminarmente, diligenciar acerca do retorno do mandado de notificação expedido, ID 89759671.

Através de Advogado habilitado, o acusado LUIGI ROCHA DA SILVA BARBOSA apresentou Defesa Preliminar, ID 91521467, ocasião em que requereu a rejeição da Denúncia.

Assim, dê-se vista ao Ministério Público, acerca do requerimento formulado na peça defensiva.

Int.

Após, cls.

Belém/PA, 27 de abril de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
27/04/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 10:17

Entrega de Documento
27/04/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 08:15

Conclusos para despacho
24/04/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
23/04/2023 16:21

Juntada de Petição de diligência
23/04/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 13:09

Juntada de Petição de termo de ciência
06/04/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 03:44

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2023 10:47

Expedição de Mandado.
28/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0803417-19.2023.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 Nome: LUIGI ROCHA DA SILVA BARBOSA Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 364, ALAMEDA LUCIO AMARAL,, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-172 ID: R.H.

Notifique-se o acusado LUIGI ROCHA DA SILVA BARBOSA, através de MANDADO DE NOTIFICAÇÃO, para que ofereça Defesa Prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 55, da Lei n° 11.343/2006.

Se a resposta não for apresentada no prazo, será nomeado o Defensor Público, para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos, nos termos do art. 55, §3º, da Lei nº 11.343/2006.

Determino ainda, após colheita de fração da droga para contraprova, a destruição desta, conforme art. 33, §§ 3º, 4º e 5º da lei nº 11.343/06, procedendo no ensejo a cobrança do laudo toxicológico definitivo, caso ainda não tenha sido remetido a este Juízo.

Após apresentação da Defesa Prévia, retornar os autos conclusos, devidamente certificado, para que este Juízo decida em 05 (cinco) dias.

Int.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Belém/PA, 27 de março de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
27/03/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:50

Juntada de Informações
27/03/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 13:57

Conclusos para decisão
24/03/2023 13:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/03/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
19/03/2023 01:19

Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 17/03/2023 23:59.
15/03/2023 21:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 21:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:46

Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 14:24

Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 13/03/2023 23:59.
07/03/2023 22:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/03/2023 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2023 12:38

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/03/2023 13:14

Juntada de Petição de termo de ciência
06/03/2023 12:04

Juntada de Petição de termo de ciência
06/03/2023 11:24

Juntada de Alvará
06/03/2023 11:15

Juntada de Petição de termo de ciência
06/03/2023 10:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/03/2023 23:59.
06/03/2023 10:42

Decorrido prazo de JULIANA SALAME DE LIMA TORRES em 01/03/2023 23:59.
06/03/2023 10:39

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 01/03/2023 23:59.
06/03/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
05/03/2023 04:04

Decorrido prazo de LUIGI ROCHA DA SILVA BARBOSA em 03/03/2023 23:59.
05/03/2023 04:04

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:48

Juntada de Mandado
03/03/2023 14:28

Concedida a prisão domiciliar
01/03/2023 23:00

Juntada de Petição de inquérito policial
28/02/2023 14:31

Conclusos para decisão
28/02/2023 13:59

Juntada de Petição de parecer
28/02/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 22:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2023 13:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/02/2023 13:10

Audiência Custódia realizada para 27/02/2023 11:00 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.
27/02/2023 13:09

Audiência Custódia designada para 27/02/2023 11:00 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.
27/02/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 08:00

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 14:36

Expedição de Mandado de prisão.
24/02/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 13:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/02/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 11:18

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/02/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 06:08

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
24/02/2023 02:15

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 02:15

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 02:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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