TJPA - 0038891-45.2013.8.14.0301

1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IVANETE PEREIRA LIMA

CPF *43.***.*08-04

EDILSON SAMPAIO

CPF *16.***.*62-04

JOSE MARIA FERREIRA HOLANDA

CPF *02.***.*20-49

JURANDIR DA SILVA SOUZA

CPF *12.***.*41-72

ESPOLIO DE JOSE NONATO LIMA

Advogados

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO

OAB: 5627/PA

CPF *01.***.*77-53

LIGIA MARIA SOBRAL NEVES

OAB: 5741/PA

CPF *57.***.*04-15

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ: 34.053.942/0001-50

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0744-90

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 15201/PA

CPF *68.***.*00-06

MIZZI GOMES GEDEON

OAB: 371/MA

CPF *26.***.*08-38

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

THAIS HURTADO VIEIRA

OAB: 12807/RO

CPF *31.***.*92-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 21:11

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 19:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/07/2023 18:55

    Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 18:55

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 18:55

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE NONATO LIMA em 07/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 18:55

    Decorrido prazo de JURANDIR DA SILVA SOUZA em 07/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 18:55

    Decorrido prazo de JOSE MARIA FERREIRA HOLANDA em 07/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 18:55

    Decorrido prazo de EDILSON SAMPAIO em 07/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 18:55

    Decorrido prazo de IVANETE PEREIRA LIMA em 07/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 21:11

    Decorrido prazo de IVANETE PEREIRA LIMA em 29/05/2023 23:59.

  • 18/07/2023 21:11

    Decorrido prazo de JOSE MARIA FERREIRA HOLANDA em 29/05/2023 23:59.

  • 18/07/2023 21:11

    Decorrido prazo de JURANDIR DA SILVA SOUZA em 29/05/2023 23:59.

  • 18/07/2023 21:11

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE NONATO LIMA em 29/05/2023 23:59.

  • 18/07/2023 21:11

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/05/2023 23:59.

  • 17/07/2023 04:06

    Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/05/2023 23:59.

  • 17/07/2023 04:06

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/05/2023 23:59.

  • 17/07/2023 04:06

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE NONATO LIMA em 23/05/2023 23:59.

  • 17/07/2023 04:06

    Decorrido prazo de JURANDIR DA SILVA SOUZA em 23/05/2023 23:59.

  • 17/07/2023 04:06

    Decorrido prazo de JOSE MARIA FERREIRA HOLANDA em 23/05/2023 23:59.

  • 17/07/2023 04:06

    Decorrido prazo de EDILSON SAMPAIO em 23/05/2023 23:59.

  • 17/07/2023 04:06

    Decorrido prazo de IVANETE PEREIRA LIMA em 23/05/2023 23:59.

  • 16/07/2023 03:20

    Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/05/2023 23:59.

  • 20/06/2023 12:40

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2023 03:07

    Publicado Sentença em 16/06/2023.

  • 18/06/2023 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0038891-45.2013.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANETE PEREIRA LIMA, EDILSON SAMPAIO, JOSE MARIA FERREIRA HOLANDA, JURANDIR DA SILVA SOUZA, ESPOLIO DE JOSE NONATO LIMA REU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço: AV ALCINDO CACELA, 1416, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 Nome: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Endereço: RUA OUVIDOR, Nº 98, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20040-030 DESPACHO Em não havendo pedidos pendentes de apreciação, arquivem-se os autos, com as cautelas de prxe.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz auxiliar de 3ª entrância SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Doc. 001- inicial e documentos- idoso_Parte1 Petição Inicial 20021315492100000000014828182 Doc. 001- inicial e documentos- idoso_Parte10 Documento de Migração 20021315492100000000014828184 Doc. 001- inicial e documentos- idoso_Parte11 Documento de Migração 20021315492100000000014828185 Doc. 001- inicial e documentos- idoso_Parte12 Documento de Migração 20021315492100000000014828187 Doc. 001- inicial e documentos- idoso_Parte13 Documento de Migração 20021315492100000000014828188 Doc. 001- inicial e documentos- idoso_Parte14 Documento de Migração 20021315492100000000014828189 Doc. 001- inicial e documentos- idoso_Parte15 Documento de Migração 20021315492100000000014828190 Doc. 001- inicial e documentos- idoso_Parte16 Documento de Migração 20021315492200000000014828192 Doc. 001- inicial e documentos- idoso_Parte17 Documento de Migração 20021315492200000000014828193 Doc. 001- inicial e documentos- idoso_Parte18 Documento de Migração 20021315492200000000014828194 Doc. 001- inicial e documentos- idoso_Parte19 Documento de Migração 20021315492200000000014828196 Doc. 001- inicial e documentos- idoso_Parte2 Documento de Migração 20021315492200000000014828197 Doc. 001- inicial e documentos- idoso_Parte20 Documento de Migração 20021315492200000000014828199 Doc. 001- inicial e documentos- idoso_Parte21 Documento de Migração 20021315492200000000014828200 Doc. 001- inicial e documentos- idoso_Parte22 Documento de Migração 20021315492200000000014828202 Doc. 001- inicial e documentos- idoso_Parte23 Documento de Migração 20021315492200000000014828203 Doc. 001- inicial e documentos- idoso_Parte24 Documento de Migração 20021315492200000000014828205 Doc. 001- inicial e documentos- idoso_Parte25 Documento de Migração 20021315492200000000014828206 Doc. 001- inicial e documentos- idoso_Parte26 Documento de Migração 20021315492200000000014828207 Doc. 001- inicial e documentos- idoso_Parte27 Documento de Migração 20021315492200000000014828209 Doc. 001- inicial e documentos- idoso_Parte28 Documento de Migração 20021315492200000000014828210 Doc. 001- inicial e documentos- idoso_Parte3 Documento de Migração 20021315492200000000014828211 Doc. 001- inicial e documentos- idoso_Parte4 Documento de Migração 20021315492200000000014828212 Doc. 001- inicial e documentos- idoso_Parte5 Documento de Migração 20021315492200000000014828214 Doc. 001- inicial e documentos- idoso_Parte6 Documento de Migração 20021315492200000000014828215 Doc. 001- inicial e documentos- idoso_Parte7 Documento de Migração 20021315492200000000014828222 Doc. 001- inicial e documentos- idoso_Parte8 Documento de Migração 20021315492200000000014828224 Doc. 001- inicial e documentos- idoso_Parte9 Documento de Migração 20021315492200000000014828225 Doc. 002- decisão e mandado Documento de Migração 20021315492200000000014828226 Doc. 003- contestação e documentos- 1º requerido_Parte1 Documento de Migração 20021315492300000000014828227 Doc. 003- contestação e documentos- 1º requerido_Parte10 Documento de Migração 20021315492300000000014828279 Doc. 003- contestação e documentos- 1º requerido_Parte11 Documento de Migração 20021315492300000000014828280 Doc. 003- contestação e documentos- 1º requerido_Parte12 Documento de Migração 20021315492300000000014828282 Doc. 003- contestação e documentos- 1º requerido_Parte13 Documento de Migração 20021315492300000000014828283 Doc. 003- contestação e documentos- 1º requerido_Parte14 Documento de Migração 20021315492300000000014828285 Doc. 003- contestação e documentos- 1º requerido_Parte15 Documento de Migração 20021315492300000000014828286 Doc. 003- contestação e documentos- 1º requerido_Parte2 Documento de Migração 20021315492300000000014828287 Doc. 003- contestação e documentos- 1º requerido_Parte3 Documento de Migração 20021315492300000000014828288 Doc. 003- contestação e documentos- 1º requerido_Parte4 Documento de Migração 20021315492300000000014828290 Doc. 003- contestação e documentos- 1º requerido_Parte5 Documento de Migração 20021315492300000000014828291 Doc. 003- contestação e documentos- 1º requerido_Parte6 Documento de Migração 20021315492300000000014828292 Doc. 003- contestação e documentos- 1º requerido_Parte7 Documento de Migração 20021315492300000000014828294 Doc. 003- contestação e documentos- 1º requerido_Parte8 Documento de Migração 20021315492300000000014828295 Doc. 003- contestação e documentos- 1º requerido_Parte9 Documento de Migração 20021315492300000000014828296 Doc. 004- contestação e documentos - 2º requerido_Parte1 Documento de Migração 20021315492300000000014828298 Doc. 004- contestação e documentos - 2º requerido_Parte2 Documento de Migração 20021315492300000000014828299 Doc. 004- contestação e documentos - 2º requerido_Parte3 Documento de Migração 20021315492300000000014828301 Doc. 004- contestação e documentos - 2º requerido_Parte4 Documento de Migração 20021315492300000000014828302 Doc. 004- contestação e documentos - 2º requerido_Parte5 Documento de Migração 20021315492300000000014828303 Doc. 005- despacho e réplica_Parte1 Documento de Migração 20021315492300000000014828304 Doc. 005- despacho e réplica_Parte2 Documento de Migração 20021315492300000000014828307 Doc. 006- despacho e manifestações_Parte1 Documento de Migração 20021315492400000000014828308 Doc. 006- despacho e manifestações_Parte2 Documento de Migração 20021315492400000000014828309 Doc. 006- despacho e manifestações_Parte3 Documento de Migração 20021315492400000000014828310 Doc. 006- despacho e manifestações_Parte4 Documento de Migração 20021315492400000000014828311 Doc. 007- sentença Documento de Migração 20021315492400000000014828312 Doc. 008- ED e substabelecimento Documento de Migração 20021315492400000000014828313 Doc. 009- contrarrazões aos embargos Documento de Migração 20021315492400000000014828314 Doc. 010- sentença ED Documento de Migração 20021315492400000000014828315 Doc. 011- apelação e substabelecimento Documento de Migração 20021315492400000000014828316 Doc. 012- contrarrazões à apelação Documento de Migração 20021315492400000000014828317 Doc. 013- certidão digitalização Documento de Migração 20021315492400000000014828318 Certidão Certidão 20021409050682600000014845637 Despacho Despacho 20021713273600000000086886792 Habilitação em processo Petição 20021717003915200000014906308 01 - Petição de habilitação Petição 20021717003922000000014906310 Habilitação em processo Petição 20021717073600000000086886793 Petição de habilitação Petição 20021717073600000000086886794 Intimação Intimação 20021808145800000000086886795 Intimação Intimação 20040615045000000000086886796 Parecer pela não intervenção Parecer 20041310035800000000086886797 2 - FEV - 76 - PJE - 0038891-45.2013.8.14.0301 - AP - AÇÃO DECLARATÓRIA - REAJUSTE - EXTENSÃO A PENS Parecer 20041310035800000000086886798 Parecer pela não intervenção Parecer 20041310053800000000086886799 2 - FEV - 76 - PJE - 0038891-45.2013.8.14.0301 - AP - AÇÃO DECLARATÓRIA - REAJUSTE - EXTENSÃO A PENS Parecer 20041310053800000000086886800 Decisão Decisão 22032912300200000000086886801 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23031015173300000000086886802 Petição Petição 23032810054438000000085100474 Doc. 01 - Estatuto PETROS Documento de Comprovação 23032810054463000000085102098 Doc._02_-_Termo_de_Posse _Procuração_e_Substabelecimento-2_compressed Documento de Comprovação 23032810054509500000085102101 Habilitação nos autos Petição 23032810192132700000085103526 Acórdão Acórdão 23032908285400000000086886803 Relatório Relatório 23032908285400000000086886804 Voto do Magistrado Voto 23032908285400000000086886805 Ementa Ementa 23032908285400000000086886806 Acórdão Acórdão 23032908313900000000086886807 Baixa definitiva Baixa definitiva 23042708375400000000086886808 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042709171811100000086884890 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042709171811100000086884890

  • 14/06/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 13:13

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 14/06/2023 11:42

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2023 00:20

    Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

  • 01/05/2023 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2.ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0038891-45.2013.8.14.0301 ASSUNTO: [Indenizações Regulares] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANETE PEREIRA LIMA, EDILSON SAMPAIO, JOSE MARIA FERREIRA HOLANDA, JURANDIR DA SILVA SOUZA, ESPOLIO DE JOSE NONATO LIMA Considerando o retorno dos presentes autos da instância superior, manifeste-se a parte interessada no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender pertinente.

    De ordem, em 27 de abril de 2023 __________________________________________ ALYSSON NUNES SANTOS SERVIDOR 2.ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL

  • 27/04/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 08:38

    Juntada de despacho

  • 28/03/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2020 09:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/02/2020 09:05

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2020 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2020 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2020 15:50

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 13/02/2020 15:48

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00388914520138140301: - O asssunto 8961 foi removido. - O asssunto 10340 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 10340. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Ju

  • 17/01/2020 09:49

    REMESSA INTERNA

  • 16/01/2020 14:43

    REMESSA INTERNA

  • 16/01/2020 14:42

    REMESSA INTERNA

  • 16/01/2020 14:42

    REMESSA INTERNA

  • 16/01/2020 13:52

    REMESSA INTERNA

  • 09/01/2020 11:10

    Remessa

  • 11/12/2019 09:51

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 10/12/2019 09:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/12/2019 09:56

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 10/12/2019 09:52

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00388914520138140301: Município atualizado: 1402 - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE REENQUADRAMENTO E EXTENSÃO DE R

  • 10/12/2019 09:52

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 10/12/2019 09:45

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LIGIA MARIA SOBRAL NEVES (27074426), que representa a parte JURANDIR DA SILVA SOUZA (1192846) no processo 00388914520138140301.

  • 10/12/2019 09:39

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LIGIA MARIA SOBRAL NEVES (27074426), que representa a parte JOSE MARIA FERREIRA HOLANDA (7958538) no processo 00388914520138140301.

  • 10/12/2019 09:38

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LIGIA MARIA SOBRAL NEVES (27074426), que representa a parte EDILSON SAMPAIO (7958521) no processo 00388914520138140301.

  • 10/12/2019 09:35

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LIGIA MARIA SOBRAL NEVES (27074426), que representa a parte IVANETE PEREIRA LIMA (7958519) no processo 00388914520138140301.

  • 10/12/2019 09:25

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CASSIO CHAVES CUNHA (26796095), que representa a parte PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (3904839) no processo 00388914520138140301.

  • 10/12/2019 09:24

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LIGIA MARIA SOBRAL NEVES (27074426), que representa a parte ESPOLIO DE JOSE NONATO LIMA (7958516) no processo 00388914520138140301.

  • 09/12/2019 13:33

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/12/2019 13:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/09/2019 10:52

    AGUARDANDO REMESSA

  • 30/09/2019 10:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/09/2019 10:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/09/2019 10:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/09/2019 10:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/09/2019 10:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/09/2019 10:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/09/2019 19:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/09/2019 19:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/09/2019 19:13

    Remessa

  • 25/09/2019 13:13

    OUTROS

  • 20/09/2019 12:38

    Remessa

  • 20/09/2019 12:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/09/2019 12:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/09/2019 11:54

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/08/2019 11:14

    PUBLICACAO - PUBLICACAO

  • 30/08/2019 09:54

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 30/08/2019 09:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/08/2019 09:50

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 30/08/2019 09:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/08/2019 09:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/08/2019 09:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/08/2019 17:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/08/2019 17:14

    Remessa

  • 29/08/2019 17:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/08/2019 12:29

    OUTROS

  • 09/08/2019 08:29

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 06/08/2019 07:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/08/2019 07:42

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/08/2019 10:09

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 05/08/2019 10:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/07/2019 13:31

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 28/06/2019 07:29

    OUTROS

  • 27/06/2019 14:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/06/2019 14:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/06/2019 14:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/06/2019 14:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/06/2019 18:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/06/2019 18:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/06/2019 18:02

    Remessa

  • 30/05/2019 15:12

    OUTROS

  • 30/05/2019 15:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/05/2019 15:03

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 30/05/2019 14:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/05/2019 14:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/05/2019 14:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/04/2019 18:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/04/2019 18:12

    Remessa

  • 29/04/2019 18:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/04/2019 15:32

    OUTROS

  • 17/04/2019 08:36

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 16/04/2019 09:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/04/2019 09:04

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/04/2019 09:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/04/2019 09:31

    Improcedência - Improcedência

  • 04/04/2019 08:22

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 25/09/2018 09:12

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 03/07/2018 12:34

    CONCLUSOS

  • 19/02/2018 10:24

    CONCLUSOS

  • 26/10/2017 12:31

    OUTROS

  • 13/03/2017 16:26

    CONCLUSOS

  • 13/03/2017 16:18

    CONCLUSOS

  • 10/01/2017 11:34

    CONCLUSOS

  • 16/09/2016 11:23

    CONCLUSOS

  • 05/08/2016 14:33

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 05/08/2016 13:34

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 05/08/2016 11:20

    CONCLUSOS

  • 05/08/2016 11:20

    CONCLUSOS

  • 05/08/2016 10:16

    CONCLUSOS

  • 11/05/2016 10:53

    CONCLUSOS

  • 05/05/2016 13:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/05/2016 12:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/05/2016 12:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/05/2016 12:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/05/2016 12:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/05/2016 12:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/05/2016 12:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/05/2016 12:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/05/2016 12:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/08/2015 09:49

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 10/08/2015 17:23

    Remessa

  • 10/08/2015 17:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/08/2015 17:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/08/2015 19:30

    Remessa

  • 04/08/2015 19:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/08/2015 19:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/08/2015 18:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/08/2015 18:41

    Remessa

  • 03/08/2015 18:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/08/2015 14:35

    Remessa

  • 03/08/2015 14:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/08/2015 14:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/07/2015 14:37

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 15/07/2015 13:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/07/2015 13:26

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/07/2015 13:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/07/2015 13:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/02/2015 09:32

    CONCLUSOS

  • 30/01/2015 13:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/01/2015 15:59

    OUTROS

  • 28/01/2015 12:55

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (7227538), que representa a parte PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS (5592458) no processo 00388914520138140301.

  • 28/01/2015 12:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/01/2015 12:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/01/2015 12:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/01/2015 19:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/01/2015 19:02

    Remessa

  • 27/01/2015 19:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/06/2014 10:29

    OUTROS

  • 12/06/2014 10:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/06/2014 10:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/06/2014 10:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/06/2014 10:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/05/2014 11:21

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 07/05/2014 16:49

    Remessa

  • 07/05/2014 16:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/05/2014 16:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/05/2014 16:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/05/2014 16:46

    Remessa

  • 07/05/2014 16:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/05/2014 11:07

    VISTAS AO ADVOGADO - Fone: 3242-5352, 06 vols. 1014 fls.

  • 07/05/2014 11:05

    DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

  • 07/05/2014 10:55

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AMAURI DE MACEDO CATIVO (4085212), que representa a parte JURANDIR DA SILVA SOUZA (1192846) no processo 00388914520138140301.

  • 08/04/2014 08:57

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 08/04/2014 08:56

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 07/04/2014 14:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/04/2014 14:09

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 07/04/2014 14:09

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 07/04/2014 12:56

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (6821902), que representa a parte PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (3904839) no processo 00388914520138140301.

  • 07/04/2014 12:54

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ERIKA MONIQUE PARAENSE DE OLIVEIRA SERRA (4044241), que representa a parte PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS (5592458) no processo 00388914520138140301.

  • 07/04/2014 12:54

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS no processo 00388914520138140301.

  • 07/04/2014 12:53

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (6821902), que representa a parte PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS (5592458) no processo 00388914520138140301.

  • 03/04/2014 09:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

  • 03/04/2014 08:49

    DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

  • 03/04/2014 08:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/04/2014 08:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/04/2014 08:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/04/2014 08:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/04/2014 08:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/01/2014 19:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/01/2014 19:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/01/2014 19:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/01/2014 19:10

    Remessa

  • 19/11/2013 17:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/11/2013 17:11

    Remessa

  • 19/11/2013 17:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/11/2013 13:19

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/11/2013 15:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR

  • 06/11/2013 15:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR

  • 18/10/2013 11:55

    REMESSA AOS CORREIOS - JG007106598BR - 20040030 - PETROS - 164gr MP

  • 18/10/2013 11:55

    REMESSA AOS CORREIOS - JG007106584BR - 66040020 - PETROBRAS - 164gr MP

  • 17/10/2013 11:24

    AGUARDANDO RETORNO DE AR

  • 16/10/2013 15:29

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 16/10/2013 15:29

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 16/10/2013 13:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/10/2013 13:50

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 16/10/2013 13:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/10/2013 13:49

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 10/10/2013 10:20

    AGUARDANDO RETORNO DE AR

  • 16/09/2013 12:18

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO (49397), que representa a parte JURANDIR DA SILVA SOUZA (1192846) no processo 00388914520138140301.

  • 10/09/2013 12:46

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 06/09/2013 14:37

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/09/2013 14:37

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/09/2013 12:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/09/2013 12:02

    Antecipação de Tutela - Antecipação de Tutela

  • 27/08/2013 11:11

    CONCLUSOS

  • 26/08/2013 11:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/08/2013 09:46

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 01/08/2013 13:14

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 01/08/2013 13:14

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2013

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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