13/01/2025 22:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/01/2025 22:37

Baixa Definitiva
13/01/2025 13:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/01/2025 13:34

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
13/01/2025 10:42

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
21/06/2024 13:56

Juntada de Certidão
11/06/2024 10:22

Juntada de Petição de termo de ciência
11/06/2024 10:21

Juntada de Petição de termo de ciência
11/06/2024 10:21

Juntada de Petição de termo de ciência
10/06/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 08:24

Cancelada a movimentação processual
06/06/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 11:37

Juntada de Petição de termo de ciência
02/05/2024 11:37

Juntada de Petição de termo de ciência
29/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:03

Cancelada a movimentação processual
25/04/2024 15:35

Recurso Especial não admitido
10/04/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
08/03/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:19

Publicado Ementa em 29/02/2024.
29/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 08:34

Juntada de Petição de termo de ciência
28/02/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO E RECEPTAÇÃO - ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

IMPOSSIBILIDADE.

ARCABOUÇO FÁTICO-PROBATÓRIO SUFICIENTE À CONDENAÇÃO DO APELANTE COMO INCURSO EM AMBOS OS CRIMES - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Fortes Bitar Cunha.
27/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:16

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
26/02/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 12:48

Juntada de Petição de termo de ciência
05/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/01/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:25

Conclusos para julgamento
14/04/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:58

Cancelada a movimentação processual
10/04/2023 13:58

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 08:55

Recebidos os autos
30/03/2023 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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