TJPA - 0816656-61.2021.8.14.0401

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Belem

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - DIOE - BELEM

Advogados

RODRIGO ALAN ELLERES MORAES

OAB: 16959/PA

CPF *00.***.*05-53

Polo Passivo

Partes

ALESON DIAS FERREIRA

CPF *11.***.*55-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FLAVIO ALEX DUARTE PIRES

CPF *98.***.*51-49

ANTONIO ARAUJO DA SILVA

CPF *09.***.*64-14

RAIMUNDO ALEXANDRE DIAS DA SILVA

CPF *77.***.*73-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 16:04

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2024 12:53

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2024 12:52

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2024 12:47

    Juntada de Ofício

  • 26/01/2024 12:41

    Transitado em Julgado em 24/11/2023

  • 23/11/2023 14:43

    Decorrido prazo de MARCUS ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO em 21/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 08:20

    Decorrido prazo de ALESON DIAS FERREIRA em 20/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 08:20

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DE SOUZA em 21/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 08:20

    Decorrido prazo de RODRIGO ALAN ELLERES MORAES em 21/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 08:19

    Decorrido prazo de RAFAEL DAVID ELLERES FERNANDES em 21/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 13:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/11/2023 13:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 07:07

    Decorrido prazo de DORIVAN RODRIGUES LOPES JUNIOR em 14/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 15:09

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/11/2023 10:59

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/11/2023 08:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2023 22:49

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2023 22:45

    Juntada de Mandado

  • 06/11/2023 22:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2023 10:13

    Decorrido prazo de MARCUS ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO em 10/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 12:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/07/2023 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 10:09

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/07/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 02:19

    Publicado Intimação em 03/07/2023.

  • 02/07/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM (PA) 2ª VARA CRIMINAL - JUÍZO SINGULAR E-mail: [email protected] – Fone: (91) 3205-2195 – 98010-0968 (Plantão) Endereço: Fórum Criminal Des.

    Romão Amoedo Neto – Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66015-260 – 1º ANDAR. _____________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO – INTIMAÇÃO DO ASSITENTE DE ACUSAÇÃO PROCESSO N.º 0816656-61.2021.8.14.0401 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: ALESON DIAS FERREIRA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MARCUS ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/ PA 31980 e RODRIGO ALAN ELLERES MORAES OAB/PA: 16959.

    Fica(m) intimado(a)(s), neste ato, a defesa do réu ao norte mencionado, para APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAL escrito, no prazo legal.

    Eu MYLENE DE FREITAS BORGES LEAL, Servidor(a) da 2ª Vara Criminal de Belém (PA), autorizada pelo disposto no art. 1º, §1º, inciso IX, do Prov. n.º 06/2006-CJRMB, expedi o presente e o assino digitalmente.

  • 29/06/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 12:27

    Desentranhado o documento

  • 29/06/2023 12:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/06/2023 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 10:27

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/06/2023 10:00 2ª Vara Criminal de Belém.

  • 02/06/2023 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 08:22

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 10:12

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/04/2023 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2023 11:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/04/2023 11:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 03:08

    Publicado Intimação em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 28/03/2023 03:08

    Publicado Intimação em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 27/03/2023 10:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2023 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM (PA) 2ª VARA CRIMINAL - JUÍZO SINGULAR 0816656-61.2021.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Furto ] AUTOR: DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS - DIOE - BELÉM e outros Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO ALAN ELLERES MORAES - PA016959 Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO ALAN ELLERES MORAES - PA016959 Nome: ALESON DIAS FERREIRA Endereço: SOLEDADE, 102, PARACURI (ICOARACI), BELéM - PA - CEP: 66810-000 Processo n.º 0002981-98.2020.8.14.0401 REU: JOSÉ DA COSTA CORRÊA JÚNIOR DECISÃO - MANDADO Diante da manifestação do MP no ID 83551969, designo a data de 19 de junho de 2023, às 10h, para audiência de instrução e julgamento.

    Intimem-se as testemunhas abaixo arroladas, para comparecerem, neste Juízo, a fim de participar da audiência abaixo designada: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA DE AUDIÊNCIA 2ª VARA CRIMINAL BELÉM Data: 19/06/2023 Hora: 10:00. 1- ANTÔNIO ARAÚJO DA SILVA – endereço: Rua Teixeirinha, N.º 19, Conjunto Pedro Teixeira, Bengui, Belém/PA – Área 05. 2 – FLÁVIO ALEX DUARTE PIRES – residente(s) no(a) Travessa Doutor Moraes, 851, Tel 98886-1061, Batista Campos, BELéM – PA – Área 2.

    Intime-se a defesa.

    Intime-se o assistente de acusação.

    Intime-se o Ministério Público, pessoalmente.

    Belém, 14 de dezembro de 2022 Blenda Nery Rigon Cardoso Juíza de Direito E-mail: [email protected] – Fone: (91) 3205-2195 Endereço: Fórum Criminal Des.

    Romão Amoedo Neto – Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66015-260 – 1º ANDAR.

  • 24/03/2023 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2023 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2022 02:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 12/12/2022 23:59.

  • 15/12/2022 09:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/06/2023 10:00 2ª Vara Criminal de Belém.

  • 14/12/2022 14:02

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/12/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2022 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 10:53

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2022 10:00 2ª Vara Criminal de Belém.

  • 21/11/2022 08:44

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/11/2022 08:12

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 21:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2022 21:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2022 09:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2022 09:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 22:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/08/2022 22:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2022 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2022 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2022 09:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/07/2022 09:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/07/2022 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2022 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2022 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2022 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2022 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 08:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/11/2022 10:00 2ª Vara Criminal de Belém.

  • 04/02/2022 09:37

    Recebida a denúncia contra ALESON DIAS FERREIRA - CPF: *11.***.*55-08 (REU)

  • 03/02/2022 13:46

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2022 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2022 16:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2022 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2021 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2021 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2021 09:51

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/11/2021 15:36

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2021 15:35

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/11/2021 11:33

    Juntada de Petição de denúncia

  • 05/11/2021 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2021 06:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/10/2021 11:45

    Declarada incompetência

  • 28/10/2021 18:16

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2021 11:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2021

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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