05/09/2025 07:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/09/2025 07:26

Baixa Definitiva
04/09/2025 15:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/09/2025 15:42

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/09/2025 15:41

Juntada de Certidão
04/09/2025 08:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:42

Recebidos os autos
03/09/2025 13:42

Juntada de outras peças
24/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/07/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 22:29

Juntada de Petição de termo de ciência
06/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/04/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 23:41

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:18

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
14/12/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:36

Cancelada a movimentação processual
10/12/2024 16:26

Recurso Especial não admitido
05/11/2024 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/11/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMEIRIM em 21/10/2024 23:59.
09/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
09/09/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:06

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 05:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 05:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:08

Conhecido o recurso de A AMARAL DO NASCIMENTO - CNPJ: 32.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 13:52

Conclusos para decisão
26/08/2024 13:52

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 08:44

Cancelada a movimentação processual
11/03/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:02

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0800220-83.2023.8.14.0004 APELANTE: A AMARAL DO NASCIMENTO APELADO: MUNICIPIO DE ALMEIRIM RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Vistos.

Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de custos legis, objetivando exame e parecer. À Secretaria Única de Direito Público e Privado, para as providências cabíveis.

Belém, 5 de março de 2024 ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora
06/03/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/02/2024 15:12

Conclusos ao relator
22/02/2024 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2024 14:04

Determinação de redistribuição por prevenção
22/02/2024 12:05

Conclusos para decisão
22/02/2024 12:05

Cancelada a movimentação processual
22/02/2024 11:21

Recebidos os autos
22/02/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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