TJPA - 0039684-04.2015.8.14.0401

07/12/2022 14:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/12/2022 12:53

Baixa Definitiva

02/12/2022 12:52

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

17/11/2022 00:39

Decorrido prazo de ENIO JOUGUET BARBOSA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022 00:39

Decorrido prazo de DIONIZIO PEREIRA FILHO VIANA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022 00:31

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

08/11/2022 08:25

Juntada de Petição de petição

26/10/2022 19:26

Publicado Ementa em 25/10/2022.

26/10/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022 10:47

Juntada de Petição de certidão

21/10/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 10:34

Prejudicado o recurso

19/10/2022 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2022 12:02

Juntada de Petição de certidão

07/10/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/10/2022 12:06

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

03/08/2022 15:04

Juntada de Petição de petição

25/07/2022 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado

18/07/2022 14:24

Deliberado em Sessão - Retirado

30/06/2022 10:12

Juntada de Petição de petição

29/06/2022 13:37

Juntada de Petição de certidão

28/06/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 16:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/05/2022 10:51

Conclusos para julgamento

12/05/2022 10:21

Juntada de Petição de parecer

29/03/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022 16:53

Ato ordinatório praticado

25/03/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022 15:58

Conclusos ao relator

31/01/2022 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 16:01

Processo migrado do sistema Libra

31/01/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021 11:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00396840420158140401: - O Asssunto Principal foi alterado de 3533 para 3619. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Processo 1º Grau

30/08/2021 13:29

REMESSA INTERNA

26/08/2021 18:19

Remessa - AUTOS FÍSICOS SISTEMA LIBRA, ORA REMETIDOS SOB FINALIDADE DIGITALIZAÇÃO/RESPECTIVA e POSTERIOR MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJe, observado os termos da PORTARIA 1833/2020, datada de 03.09.2020. Fase atual: Questão de Ordem no RESE Julgada (Polos Intimado

26/08/2021 18:14

OUTROS

26/08/2021 18:10

Remessa - Movimento de arquivamento null

26/08/2021 18:10

Remessa - Remessa

26/08/2021 18:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2021 18:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/08/2021 18:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/08/2021 18:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/08/2021 18:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/08/2021 18:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/08/2021 18:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

16/08/2021 12:37

OUTROS

13/08/2021 10:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/08/2021 10:35

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

02/08/2021 16:21

AGUARDANDO PRAZO

20/07/2021 10:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : LUIZ ALBERTO TUJI DE CASTRO

20/07/2021 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/07/2021 08:08

MANDADO(S) A CENTRAL - 1 - Nesta data, faço remessa, dos presentes autos Ao Ministério Público para Ciência da Decisão/Acórdão. Do que constar, lavro este termo. (12 volume(s), 38 apenso(s) e 27 mídia(s))

20/07/2021 08:08

Remessa - 1 - Nesta data, faço remessa, dos presentes autos Ao Ministério Público para Ciência da Decisão/Acórdão. Do que constar, lavro este termo. (12 volume(s), 38 apenso(s) e 27 mídia(s))

20/07/2021 08:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2021 08:04

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

02/03/2021 14:22

AGUARDANDO PRAZO

02/03/2021 12:29

OUTROS

02/03/2021 12:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2021 11:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - Processo com 12 volumes, 38 apensos e 27 mídias.

01/03/2021 09:04

PUBLICACAO - PUBLICACAO

01/03/2021 09:04

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

26/02/2021 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo sistema

26/02/2021 10:07

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

26/02/2021 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2021 10:07

Provimento - Provimento

24/02/2021 12:05

Remessa - Para apreciação da petição (habilitação). Autos em gabinete.

23/02/2021 12:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4327-62

23/02/2021 12:15

Remessa

23/02/2021 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2021 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2021 18:01

Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

04/02/2021 11:47

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

04/02/2021 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2021 15:53

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Com anúncio de julgamento para a 3ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 1ª Turma de Direito Penal, com início para as 14 horas do dia 08.02.2021 e término as 14 horas do dia 18.02.2021. Anúncio publicado no Diário da Justiça

28/01/2021 13:49

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

25/01/2021 09:17

OUTROS

22/01/2021 12:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/01/2021 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - O Recurso em Sentido Estrito Contém 12 Volumes, 38 Apensos e 27 Mídias.

21/01/2021 15:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2021 15:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2020 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUTOS CONCLUSOS COM O PARECER MINISTERIAL.12 VOLS..38 APENSOS.27 MÍDIAS.

15/10/2020 14:49

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Ao MP para emitir parecer em relação a questão de ordem apresentada fl. 2444/2452. Autos com 2694 fls. constituído de 12 volumes, 38 apensos e 27 mídias dig.

15/10/2020 14:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IGOR NOGUEIRA BATISTA (25639485), que representa a parte DIONIZIO PEREIRA FILHO VIANA (7164538) no processo 00396840420158140401.

15/10/2020 14:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUANA MIRANDA HAGE (4069757), que representa a parte DIONIZIO PEREIRA FILHO VIANA (7164538) no processo 00396840420158140401.

15/10/2020 14:45

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte DIONIZIO PEREIRA FILHO VIANA no processo 00396840420158140401.

15/10/2020 14:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS SA SOUZA (8393754), que representa a parte DIONIZIO PEREIRA FILHO VIANA (7164538) no processo 00396840420158140401.

15/10/2020 14:45

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte DIONIZIO PEREIRA FILHO VIANA no processo 00396840420158140401.

15/10/2020 14:45

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte DIONIZIO PEREIRA FILHO VIANA no processo 00396840420158140401.

15/10/2020 14:44

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte DIONIZIO PEREIRA FILHO VIANA no processo 00396840420158140401.

04/06/2020 14:09

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

04/06/2020 14:00

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

17/02/2020 11:16

RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - Remessa à Vara de origem (Secretaria da Vara de Combate ao Crime Organizado-Belém), com Of.281/20, para diligência. Autos com 2619 fls. constituído de 11 volumes, 38 apensos e 27 mídias dig., enviado ao protocolo

17/02/2020 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020 11:11

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/02/2020 09:23

EXPEDIR OFICIO

13/02/2020 09:23

EXPEDIR OFICIO

12/02/2020 10:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/02/2020 12:06

RESENHA

11/02/2020 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2020 11:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2020 11:18

Mero expediente - Mero expediente

11/02/2020 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos com pedido de diligência da 8º procuradoria.

29/01/2020 14:00

Remessa - AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU PARA ANALISE E PARECER. (11 VOLUMES E DEMAIS APENSOS E ANEXOS DISCRIMINADOS NA CERTIDÃO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM DOC. 20.***.***/8543-20, EXPEDIDO POR DÉBORA BEZERRA - AUXILIAR JUDICIÁRIO

29/01/2020 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - ART. 10 DA LEI 9.696/1996; ART. 299, CAPUT C/C ART. 69 E ART. 71, TODOS DO CPB; ART. 46 DA LEI 9.605/1998 C/C ART. 69 DO CPB; ART. 2º DA LEI 12.850/2012; ART. 304, CAPUT C/C ART. 69 E ART. 71 DO CPB; ART. 171, CAPUT, DO CPB - ANEX

24/01/2020 13:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - A pedido do gabinete para que os apensos dos autos sejam encaminhados a Secretaria. 11 vol.

24/01/2020 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitado os onze volumes, ficando no gabinete os demais apensos.

14/01/2020 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020 10:46

Mero expediente - Mero expediente

13/01/2020 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos com petição de questão de Ordem as. fls. 2444/2614.

13/01/2020 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/01/2020 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2020 12:55

OUTROS

08/01/2020 12:55

OUTROS

08/01/2020 12:52

OUTROS

07/01/2020 13:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3986-04

07/01/2020 13:48

Remessa

07/01/2020 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2020 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2020 13:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3628-11

07/01/2020 13:35

Remessa

07/01/2020 13:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2020 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2020 12:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2383-60

07/01/2020 12:50

Remessa

07/01/2020 12:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2020 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2019 12:40

AGUARDANDO PRAZO

16/12/2019 15:04

Remessa

16/12/2019 15:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2019 15:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2019 11:39

OUTROS

16/12/2019 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/12/2019 08:13

PUBLICACAO - PUBLICACAO

16/12/2019 08:13

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

13/12/2019 12:17

Não-Provimento - Não-Provimento

13/12/2019 12:17

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

13/12/2019 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2019 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo sistema

09/12/2019 14:14

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

05/12/2019 15:27

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - PARA JULGAMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/12/2019.

05/12/2019 14:05

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

04/12/2019 10:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo sistema.

03/12/2019 14:35

AGUARDANDO PUBLICACAO

03/12/2019 14:15

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA (47556) do processo 00396840420158140401.Motivo: O PROCURADOR É OUTRO

03/12/2019 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - ART. 10 DA LEI 9.696/1996; ART. 299, CAPUT C/C ART. 69 E ART. 71, TODOS DO CPB; ART. 46 DA LEI 9.605/1998 C/C ART. 69 DO CPB; ART. 2º DA LEI 12.850/2012; ART. 304, CAPUT C/C ART. 69 E ART. 71 DO CPB; ART. 171, CAPUT, DO CPB - ANEX

26/11/2019 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2019 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2019 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - RETORNO AO GABINETE COM JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA E ANÁLISE DE PETIÇÃO DE FLS. 2.428/2.430. OBS: SOMENTE O VOLUME XI.

04/11/2019 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2019 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2019 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/10/2019 08:44

AGUARDANDO REMESSA

30/10/2019 12:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/10/2019 11:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7692-49

30/10/2019 11:16

Remessa

30/10/2019 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2019 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2019 11:13

RESENHA

29/10/2019 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2019 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2019 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2019 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2019 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/10/2019 08:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - somente o vol. XI p juntar doc

11/10/2019 14:20

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28529 - SECRETARIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

30/08/2019 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2019 14:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2019 12:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1982-64

27/08/2019 12:01

Remessa

27/08/2019 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2019 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2019 12:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0152-79

26/08/2019 12:52

Remessa

26/08/2019 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2019 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/08/2019 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSOS AO MAGISTRADO. 11 VOL, MAS APENAS O VOL XI TRAMITADO, APÓS A JUNTADA DE PETIÇÃO.

09/08/2019 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2019 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/07/2019 08:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - A SECRETARIA P JUNTADA DE PETIÇAO (SOMENTE O VOL XI)

10/07/2019 12:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6489-46

10/07/2019 12:05

Remessa

10/07/2019 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2019 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2019 15:44

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

24/06/2019 14:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

19/06/2019 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo sistema;

19/06/2019 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2019 11:06

Mero expediente - Mero expediente

04/06/2019 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para ciência e análise da petição de fls. 2.413-2.416. somente o vol. 11, o demais volumes e apensos estão no gabinete.

04/06/2019 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/06/2019 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2019 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - a secretaria para juntada de petição (somente o vol. XI)

30/05/2019 08:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4723-18

30/05/2019 08:12

Remessa

30/05/2019 08:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2019 08:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2019 13:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Devolução dos autos após a juntada de petição. (somente vol. XI).

22/05/2019 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2019 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2019 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - A pedido da secretaria p/ juntar doc (somente o volume XI)

06/05/2019 17:59

Remessa

06/05/2019 17:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2019 17:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2018 10:39

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS (APENAS O VOLUME XI) QUE RETORNOU À SECRETARIA À PEDIDO DO ADVOGADO PARA TIRAR CÓPIAS DAS ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES.

06/11/2018 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Remessa a secretaria do volume XI do processo, pois fora solicitado para efetuar fotografia das ultimas movimentações. O restante se encontra no Gab.

18/10/2018 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Após as diligências requeridas à fl. 2.360. 11 Volumes e demais apensos e anexos dispostos às fls. 2.409-2.410.

28/05/2018 14:02

REMESSA A VARA DE ORIGEM - DILIGENCIA - OFÍCIO Nº 788/2018, REMESSA DOS AUTOS À VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM, PARA DILIGÊNCIAS - 11 volumes e demais apensos e anexos discriminados às fls. 2.354-2.355.

28/05/2018 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018 13:44

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

28/05/2018 13:32

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

28/05/2018 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2018 12:10

A SECRETARIA

25/05/2018 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2018 12:02

Mero expediente - Mero expediente

25/05/2018 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2018 11:19

Remessa - À pedido do gabinete. Somente o Vol. XI.

25/05/2018 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2018 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2018 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2018 09:04

Publicação - Publicação

21/05/2018 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2018 09:39

Mero expediente - Mero expediente

21/05/2018 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/05/2018 11:19

Remessa - Para ciência e análise da petição.

11/05/2018 08:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6785-15

11/05/2018 08:46

Remessa

11/05/2018 08:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2018 08:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2018 08:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AO GABINETE DA RELATORA COM PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 2.356 - AUTOS COM 11 vol. e demais apensos e anexos discriminados às fls. 2.354-2.355.

26/03/2018 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2018 08:43

Publicação - Publicação

23/03/2018 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2018 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/03/2018 09:27

Mero expediente - Mero expediente

31/01/2018 16:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Após ao cumprimento de diligência de fl. 2.187. 11 vol. e demais apensos e anexos discriminados às fls. 2.354-2.355.

19/01/2018 12:21

REMESSA A VARA DE ORIGEM - DILIGENCIA - Of. 030/18. Remessa dos autos à Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém para devida apreciação do MP/PA 1º grau do pedido de fls. 2.167/2.169. 10 vols. com 2.192 laudas e demais apensos e anexos descritos a fl.

19/01/2018 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2018 12:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

19/01/2018 12:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/01/2018 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2018 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2018 11:13

CERTIDAO - CERTIDAO

19/01/2018 11:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/01/2018 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018 08:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/01/2018 08:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/01/2018 14:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SOCORRO DE NAZARE SILVA RIBEIRO para : ALEXANDRE ORLEANS DA SILVA GOMES

09/01/2018 14:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/01/2018 14:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : SOCORRO DE NAZARE SILVA RIBEIRO

09/01/2018 14:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/01/2018 13:43

Remessa - À CENTRAL DE MANDADOS PARA DISTRIBUIR O MANDADO DE INTIMAÇÃO 01-18, COM A CÓPIA DA DECISÃO DE FL.2.187.

09/01/2018 13:43

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

09/01/2018 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2018 09:27

Publicação - Publicação

09/01/2018 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2017 14:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/12/2017 14:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2017 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2017 10:20

Mero expediente - Mero expediente

19/12/2017 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2017 11:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/12/2017 11:43

Remessa - À pedido do gabinete. Encaminhado somente o Vol. X.

14/12/2017 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/12/2017 17:20

Remessa - Para análise de petição que requer a revogação de medida cautelar em favor do denunciado WILLIAN AUGUSTO RIBEIRO DE ANDRADE.

28/11/2017 13:32

Remessa

28/11/2017 13:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2017 13:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2017 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para análise de petição juntada aos autos. 10 vols. e demais apensos e anexos descritos a fl. 2.148.

08/11/2017 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2017 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/10/2017 13:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - REMESSA P/ SECRETARIA OS AUTOS COM 2.163 FOLHAS NUMERADAS (10-VOLUMES) APENSO PEDIDO DE REVOGAÇÃO N¿0034600-22.2015.814.0401 (02-VOLUMES) E PEDIDO DE RESTITUIÇÃO COM 60 FOLHAS NUMERADAS.+ CD (MÍDIA)

25/10/2017 11:49

Remessa - Para digitalização dos autos, com o intuito de atender o pedido da Polícia Federal via of. nº 19/2017-DMAPH/CGPFAZ/DICOR/PF. 10 VOLS. e DEMAIS APENSOS E ANEXOS DESCRITOS À FOLHA 2.148.

25/10/2017 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/10/2017 10:18

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - com parecer. 10 vols. e demais apensos e anexos descritos a fl. 2.148.

15/09/2017 12:23

AGUARDANDO RETORNO DAS FERIAS

15/09/2017 12:23

AGUARDANDO RETORNO DAS FERIAS

13/09/2017 13:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6919-98

13/09/2017 13:49

Remessa

13/09/2017 13:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2017 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/09/2017 12:59

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - AO M.P. PARA OS DEVIDOS FINS. 10 VOLS. E DEMAIS APENSOS E ANEXOS DESCRITOS A FOLHA 2.148.

01/09/2017 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/09/2017 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2017 10:58

Mero expediente - Mero expediente

26/07/2017 14:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos distribuídos e conclusos à Desª relatora. 10 vol. - Anexos: IPL (09 VOL); IPL (Anexo Único); IPL (Anexo I e II); Busca e Apreensão (00346002220158140401 c/ 05 VOL); Pedidos de Restituição de n.00086711620178140401, 00086763

25/07/2017 14:37

A SECRETARIA - 10 volumes e 01 apenso (Pedido de Revogação em 03 vol) e ainda os anexos listados na certidão de fls. 2.148. informo que acompanha relação dos anexos (fixada na contra capa do vol.10)

25/07/2017 14:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/07/2017 13:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA EDWIG

25/07/2017 13:00

Remessa - 10 vol c/ 2148 fls - Anexos: IPL (09 VOL); IPL (Anexo Único); IPL (Anexo I e II); Busca e Apreensão (00346002220158140401 c/ 05 VOL); Pedidos de Restituição de n.00086711620178140401, 00086763820178140401, 00086799020178140401, 00086573220178140