12/09/2023 10:31

Apensado ao processo 0880619-81.2023.8.14.0301
12/09/2023 10:30

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 10:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
05/09/2023 10:55

Juntada de Certidão
02/07/2023 04:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL PESCA E EXPORTACAO LTDA em 27/04/2023 23:59.
02/07/2023 04:35

Decorrido prazo de MARIO EUGENIO MAGALHAES M. DA SILVA em 27/04/2023 23:59.
02/07/2023 04:35

Decorrido prazo de MARIA INEZ C. MAGALHAES em 27/04/2023 23:59.
21/05/2023 16:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PESCA E EXPORTACAO LTDA em 18/04/2023 23:59.
21/05/2023 16:25

Decorrido prazo de MARIA INEZ C. MAGALHAES em 18/04/2023 23:59.
21/05/2023 16:25

Decorrido prazo de MARIO EUGENIO MAGALHAES M. DA SILVA em 18/04/2023 23:59.
21/05/2023 16:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/04/2023 23:59.
21/05/2023 14:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/04/2023 23:59.
10/05/2023 09:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
10/05/2023 09:18

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2023 09:17

Transitado em Julgado em 08/05/2023
24/03/2023 05:32

Publicado Sentença em 24/03/2023.
24/03/2023 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0042893-15.2000.8.14.0301 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) BANCO DO BRASIL SA Nome: MARIO EUGENIO MAGALHAES M.

DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: MARIA INEZ C.

MAGALHAES Endereço: desconhecido Nome: EQUATORIAL PESCA E EXPORTACAO LTDA Endereço: desconhecido SENTENÇA

VISTOS.

Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO DO BRASIL SA em face de EQUATORIAL PESCA E EXPORTAÇÃO LTDA, MARIO EUGENIO MAGALHAES M.

DA SILVA E MARIA INEZ C.

MAGALHAES, visando a execução de nota promissória.

Denota-se do compulso dos autos que os executados foram devidamente citados (fls. 44) e apresentaram exceção de pré-executividade, que foi rejeitada pela decisão de fls. 93/94 (Id Nº 45850857), por reconhecer a validade das notas promissórias como título executivo. Às fls. 107, intimação do autor para impulsionar o feito no prazo de 48 horas, publicado no DJe em 21/06.2007. Às fls. 108, manifestação do exequente aduzindo interesse no feito, no entanto, não deu nenhum impulso ou requereu qualquer pedido, abandonando o feito por 05 anos. Às fls. 118, em 2012, petição do exequente informando que está diligenciando em busca de endereço dos executados. Às fls. 121, em 2013, petição do exequente impulsionando o feito ao indicar endereço para intimação dos executados. Às fls. 174, certidão que atesta a frustração do ato de avaliação dos bens constritos por não pagamento das custas pelo exequente. Às fls. 181, intimação do exequente para se manifestar sobre prescrição, apresentando petição às fls. 182/186. É o relatório.

PASSO A DECIDIR.

JULGO O FEITO, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, NOS TERMOS DO ART. 354 DO NCPC.

Muito embora a ação tenha sido ajuizada sob à égide do CPC/73, serão observadas neste decisum as normas do NCPC, uma vez que têm aplicabilidade imediata desde a sua entrada em vigor, nos termos do art. 1.046, caput do NCPC.

De imediato, cabível pontuar que com fulcro no art. 10 do CPC, a parte exequente foi devidamente intimada para manifestar-se acerca da prescrição (fls. 181), a fim de evitar futuras arguições de nulidade processual.

Não obstante, embora tenha se manifestado (fls. 182/186), fez de forma genérica, sem pontuar o termo inicial ou a medida interruptiva ou suspensiva que tenha obstado a ocorrência da prescrição intercorrente diante do transcurso de 6 anos (entre 2007 a 2013) sem impulso processual, viabilizando, assim, a imediata extinção do feito.

Isto porque a PRESCRIÇÃO É MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA e, nesta condição, pode ser suscita de ofício pelo juízo, a qualquer tempo, especialmente quando oportunizado ao autor a apresentação de fato suspensivo ou impeditivo, ônus do qual o exequente não se desincumbiu no caso presente.

Trata-se de ação AJUIZADA HÁ 23 (VINTE E TRÊS) ANOS, que permanece injustificadamente ainda em fase inicial, POR CULPA DA PARTE EXEQUENTE.

NO CASO DOS AUTOS, inobstante tenha atuado diligentemente até o ano de 2007, observo que, após a intimação de fls. 107, o exequente abandonou inteiramente o feito por mais de MEIA DÉCADA, entre os anos de 2007 e 2012, sem manejar um único pedido efetivo nos autos, configurando abandono contumaz.

Na manifestação de fls. 108, apesar de indicar genericamente o interesse na ação, o exequente não promove nenhum impulso ou requer qualquer diligência concernente ao prosseguimento do feito, limitando-se a requerer vista dos autos, que lhe foi deferido, no entanto, mantida a inércia.

Não fosse isso o bastante, a petição manejada pelo exequente em 2012 (fls. 118) tampouco dá impulso ao processo, limitando-se a informar que “o exequente diligenciará no sentido de que seja descoberto o endereço atual dos executados”, ignorando que os cinco anos que o feito permaneceu paralisados foram mais do que suficientes para tanto.

Somente em 2013, e após nova intimação do Juízo (fls. 120), o exequente finalmente viabilizou o prosseguimento do feito (fls. 121), o que totaliza 06 (seis) anos de paralisação indevida e injustificada do feito, entre 2007 e 2013, POR CULPA ÚNICA E EXCLUSIVA DA PARTE EXEQUENTE.

Gravosa é a total desídia do exequente quanto a adoção das diligências pertinentes, tendo em vista a paralisação do processo por tempo muito superior ao razoável, período no qual o exequente não adotou qualquer postura positiva frente ao processo, quedando-se inerte, em clara demonstração de desinteresse em impulsionar o feito.

O próprio STJ comunga de tal entendimento, a saber: RECURSO ESPECIAL.

CIVIL.

PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO.

AUSÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.

SUSPENSÃO DO PROCESSO.

INÉRCIA DO EXEQUENTE POR MAIS DE TREZE ANOS.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

OCORRÊNCIA.

SÚMULA 150/STF.

NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

NÃO OCORRÊNCIA.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

REVISÃO ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1.

Inocorrência de maltrato ao art. 535 do CPC quando o acórdão recorrido, ainda que de forma sucinta, aprecia com clareza as questões essenciais ao julgamento da lide. 2. "Prescreve a execução no mesmo prazo da prescrição da ação" (Súmula 150/STF). 3. "Suspende-se a execução: [...] quando o devedor não possuir bens penhoráveis" (art. 791, inciso III, do CPC). 4.

Ocorrência de prescrição intercorrente, se o exequente permanecer inerte por prazo superior ao de prescrição do direito material vindicado. 5.

Hipótese em que a execução permaneceu suspensa por treze anos sem que o exequente tenha adotado qualquer providência para a localização de bens penhoráveis. 6.

Desnecessidade de prévia intimação do exequente para dar andamento ao feito. 7.

Distinção entre abandono da causa, fenômeno processual, e prescrição, instituto de direito material. 8.

Ocorrência de prescrição intercorrente no caso concreto. 9.

Entendimento em sintonia com o novo Código de Processo Civil. 10.

Revisão da jurisprudência desta Turma. 11.

Incidência do óbice da Súmula 7/STJ no que tange à alegação de excesso no arbitramento dos honorários advocatícios. 12.

RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. (REsp 1522092/MS, Rel.

Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/10/2015, DJe 13/10/2015) Ao longo das razões de decidir, expor o Ministro Relator Paulo Sanseverino: "Importante observar que a intimação para dar andamento ao feito, mencionada nos precedentes supracitados, diz respeito à extinção do processo por abandono da causa pelo prazo de 30 dias, conforme previsto no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil, hipótese que não depende da ocorrência de prescrição, como já alertava o Min.

EDUARDO RIBEIRO, nos primeiros julgados desta Corte sobre tema. [...] Uma consequência indesejável desse entendimento é a possibilidade de pretensões executórias subsistirem indefinidamente no tempo, não obstante a inércia da parte interessada.

Essa consequência, a meu juízo, isso não pode ser admitido com tamanha amplitude, pois atenta contra o objetivo principal do sistema jurídico, que é a pacificação dos conflitos de interesse. [...] Desse modo, os casos de imprescritibilidade devem-se limitar aos expressamente previstos no ordenamento jurídico, não sendo adequando criar outras hipóteses de imprescritibilidade pela via da interpretação, como ocorre ao se afastar a possibilidade de declaração da prescrição intercorrente na execução." (grifou-se) Constata-se, portanto, que o processamento de feitos por tempo ilimitado, em razão da ausência de postura condizente com interesse processual, tal como ocorrido no caso em apreço, hipótese em que a exequente não adotou as providências cabíveis, deixando de fazer qualquer pedido nos autos, permitindo que o processo ficasse paralisado por LONGOS ANOS, demonstra a ausência de interesse em obter o direito pleiteado.

O que se reconhece, portanto, é que, devendo a parte adotar providência necessária, esta deixou de fazê-lo, ensejando a ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão, posto que os autos permaneceram paralisados por prazo superior ao razoável, sem que houvesse qualquer peticionamento que justificasse o prosseguimento do feito.

Há de se observar, ainda, o PRINCÍPIO DA DURAÇO RAZOÁVEL DO PROCESSO que impõe à observância pelas partes, de modo que não se deve sujeitar aquele que está sendo executado a uma execução indefinida, sendo certo que, ao processo também é atribuído o objetivo de pacificação social, incompatível com prolongamento indefinido de pretensões executórias.

Na lição de Washington de Barros Monteiro, “A prescrição intercorrente é a que se verifica durante a tramitação do feito na Justiça, paralisado por negligência do autor na prática de atos de sua responsabilidade.

Trata-se de espécies de prescrição que ocorre não pela eventual demora na tramitação da ação, mas pela inércia ou desídia do postulante em praticar os atos processuais.” MONTEIRO, Washington de Barros, Curso de Direito Civil, volume 1.

Ed.

Saraiva: São Paulo) Outrossim, é dever do autor realizar todos os atos e diligências necessárias para o andamento do processo, sob pena de que, em razão de sua desídia, o processo permaneça paralisado por tempo superior ou igual ao prazo prescricional da pretensão exordial, concretizando-se a prescrição intercorrente.

Nesta linha de intelecção, segundo a doutrina majoritária, a prescrição intercorrente TERÁ INÍCIO A PARTIR DA PARALISAÇÃO INJUSTIFICADA do processo por culpa do autor, tendo prazo idêntico ao da prescrição da pretensão executória, que, neste caso, é de 03 (TRÊS) ANOS, porquanto seja este o prazo previsto tanto no art. 206, §3º, VIII do CC, quanto no art. 70 c/c art. 77 da lei Uniforme de Genebra (Decreto nº 57.663/66), que trata especificamente da nota promissória.

Faço observar que a decisão prolatada em sede de exceção de pré-executividade (fls. 94/95) reconheceu como título executivo apenas as notas promissórias que instruíram a exordial, e não o contrato de compra e venda de exportação, que não preenche os requisitos legais, razão pela qual o prazo prescricional aplicável o trienal, concernente aos títulos de crédito.

Assim, considerando que o feito foi abandonado pelo exequente em 2007, tem-se que a prescrição se encontra configurada desde 2010, sendo certo que, in casu, o título de crédito perdeu a sua força executiva pelo transcurso de prazo superior ao previsto para a prescrição, ocorrendo o reconhecimento da PRESCRIÇO INTERCORRENTE.

ANTE O EXPOSTO, pelos fatos e fundamentos ao norte alinhavados e por tudo mais que dos autos consta, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, e, em consequência, DECRETO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, V do CPC.

CUSTAS NA FORMA DA LEI.

Não há o que se falar em eventual condenação em honorários advocatícios em favor da parte ré, considerando que a matéria foi reconhecida de oficio por este Juízo.

Havendo interposição de recurso de Apelação, ao E.

TJE/PA, com as homenagens de estilo.

Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que em caso de não pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, o crédito delas decorrente sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais e será encaminhado para inscrição em dívida ativa.

P.

R.

I.

Certificado o trânsito em julgado, observadas as cautelas de praxe, ARQUIVEM-SE, dando-se a respectiva baixa no sistema.

Belém/PA, datado eletronicamente.

VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HM
22/03/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:51

Declarada decadência ou prescrição
21/03/2023 13:26

Conclusos para julgamento
21/03/2023 13:26

Cancelada a movimentação processual
16/03/2023 14:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
19/12/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 04:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL PESCA E EXPORTACAO LTDA em 03/11/2022 23:59.
06/11/2022 04:31

Decorrido prazo de MARIA INEZ C. MAGALHAES em 03/11/2022 23:59.
06/11/2022 04:31

Decorrido prazo de MARIO EUGENIO MAGALHAES M. DA SILVA em 03/11/2022 23:59.
06/11/2022 04:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/11/2022 23:59.
26/10/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
23/10/2022 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.
23/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
19/10/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 08:28

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 07:15

Processo migrado do sistema Libra
22/03/2022 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 15:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
21/03/2022 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/03/2022 15:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00428933820008140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justifi
01/02/2022 13:55

REMESSA INTERNA
25/01/2022 13:30

Remessa
13/12/2021 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/12/2021 09:45

CERTIDAO - CERTIDAO
13/12/2021 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2021 08:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/12/2021 11:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/12/2021 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/12/2021 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
03/12/2021 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
30/11/2021 16:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5756-36
30/11/2021 16:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/11/2021 16:41

Remessa
30/11/2021 16:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/11/2021 08:52

AGUARDANDO PRAZO
11/11/2021 11:10

AGUARDANDO PRAZO
10/11/2021 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/11/2021 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2021 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/09/2021 13:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/09/2021 09:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/05/2021 10:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/03/2021 18:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
12/01/2021 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/01/2021 10:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/01/2021 09:59

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL S/A no processo 00428933820008140301.
11/01/2021 09:59

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL S/A no processo 00428933820008140301.
11/01/2021 09:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (27236346), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (5646704) no processo 00428933820008140301.
11/01/2021 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
11/01/2021 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/01/2021 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
11/01/2021 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
11/01/2021 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
11/01/2021 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/01/2021 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
11/01/2021 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
11/01/2021 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/07/2020 16:19

Remessa
27/07/2020 16:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/07/2020 16:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/01/2020 12:31

Remessa
30/01/2020 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/01/2020 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/01/2020 11:29

Remessa
23/01/2020 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/01/2020 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/01/2020 11:07

AGUARDANDO PRAZO
17/01/2020 08:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/01/2020 09:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/01/2020 09:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/01/2020 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2020 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/01/2020 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/01/2020 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/01/2020 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/01/2020 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/01/2020 13:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/02/2019 11:35

Remessa
01/02/2019 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/02/2019 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/11/2018 22:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00428933820008140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 156.
26/11/2018 22:10

CUMPRIMENTO INICIADO - em cumprimento
07/05/2018 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2018 09:46

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
04/05/2018 14:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/05/2018 14:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/05/2018 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/05/2018 14:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/04/2018 10:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/04/2018 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/04/2018 14:57

Remessa
19/04/2018 14:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/04/2018 12:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
28/03/2018 08:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/03/2018 15:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/03/2018 08:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/03/2018 08:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/03/2018 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/03/2018 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2018 08:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/03/2018 08:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/03/2018 08:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/03/2018 08:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/11/2017 15:37

Remessa
09/11/2017 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/11/2017 15:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/10/2017 08:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/10/2017 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2017 10:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório
13/10/2017 12:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/05/2017 13:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/05/2017 13:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CARLA CAL FREIRE DE SOUZA (24962059), que representa a parte EQUATORIAL PESCA E EXPORTACAO LTDA (7497141) no processo 00428933820008140301.
08/05/2017 13:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CARLA CAL FREIRE DE SOUZA (24962059), que representa a parte MARIO EUGENIO MAGALHAES M. DA SILVA (7497123) no processo 00428933820008140301.
08/05/2017 13:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CARLA CAL FREIRE DE SOUZA (24962059), que representa a parte MARIA INEZ C. MAGALHAES (7497144) no processo 00428933820008140301.
08/05/2017 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/04/2017 13:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/04/2017 13:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/03/2017 11:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/03/2017 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/03/2017 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/03/2017 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/01/2017 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/01/2017 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/01/2017 10:16

Remessa
20/01/2017 10:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
20/01/2017 10:41

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
20/01/2017 10:40

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
20/01/2017 10:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
16/01/2017 14:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/01/2017 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/01/2017 15:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/01/2017 15:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
11/01/2017 15:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL SGANZERLA DURAND (4426910), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (5646704) no processo 00428933820008140301.
11/01/2017 15:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/01/2017 15:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/01/2017 15:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/09/2016 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/09/2016 10:59

Remessa
12/09/2016 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/07/2016 09:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/05/2016 11:02

PREPARACAO DE MANDADO
04/05/2016 08:22

Remessa
02/05/2016 12:58

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL S/A no processo 00428933820008140301.
02/05/2016 12:58

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL S/A no processo 00428933820008140301.
02/05/2016 12:57

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL S/A no processo 00428933820008140301.
02/05/2016 12:57

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL S/A no processo 00428933820008140301.
02/05/2016 12:57

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL S/A no processo 00428933820008140301.
02/05/2016 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/05/2016 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/05/2016 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/05/2016 11:54

Remessa
26/11/2015 19:38

Remessa
26/11/2015 19:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/11/2015 19:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/11/2015 13:23

PREPARACAO DE MANDADO
17/11/2015 11:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
28/10/2015 14:18

PREPARACAO DE MANDADO
22/10/2015 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/10/2015 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2015 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/05/2015 10:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/05/2015 10:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/05/2015 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/11/2014 12:32

CONCLUSOS
13/11/2014 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/11/2014 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/11/2014 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/11/2014 13:04

PREPARACAO DE MANDADO
07/11/2014 16:14

Remessa
07/11/2014 16:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/11/2014 16:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/11/2014 12:53

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADV ELLEYSON CORREA SANDRES/OAB:10859, AUTORIZANDO A ESTAGIÁRIA CAMILA LISBOA CARDOS COSTA/OAB:7159-E. AUTOS CONTENDO VOL UNICO DE 136 FOLHAS. FONE:81360425
03/11/2014 12:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELLEYSON CORREA SANDRES (4069918), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (5646704) no processo 00428933820008140301.
03/11/2014 12:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO AMATO PISSINI (1186589), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (5646704) no processo 00428933820008140301.
03/11/2014 12:45

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL S/A no processo 00428933820008140301.
03/11/2014 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/11/2014 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/11/2014 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/10/2014 19:29

Remessa
30/10/2014 19:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/10/2014 19:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/10/2014 11:57

PREPARACAO DE MANDADO
28/10/2014 14:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/10/2014 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/10/2014 14:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/10/2014 11:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/10/2014 13:09

Remessa
20/10/2014 13:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/10/2014 13:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/10/2014 10:56

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADV. JOSE EVILASIO MESQUITA VALENTE, OAB: 3.501, CONTENDO 131 FLS E VOLUME ÚNICO, RETIRADO PELO ESTAGIARIO DIEGO ALMEIDA MAIS, OAB:7039-E. FONE : 3216-4789.
17/10/2014 10:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE EVILASIO MESQUITA VALENTE (4061790), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (5646704) no processo 00428933820008140301.
14/10/2014 13:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/10/2014 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/10/2014 10:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório
14/10/2014 10:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
10/10/2014 13:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
03/10/2014 09:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/10/2014 09:25

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
01/09/2014 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
01/09/2014 09:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SANDRA DE JESUS SANTIAGO CARDOSO PINHEIRO para : DORA CRISTINA BARROS COSTA
12/08/2014 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : SANDRA DE JESUS SANTIAGO CARDOSO PINHEIRO
12/08/2014 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
04/08/2014 10:31

MANDADO(S) A CENTRAL
04/08/2014 10:30

AGUARDANDO MANDADO
04/08/2014 10:29

AGUARDANDO MANDADO
04/08/2014 10:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/08/2014 08:43

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS
31/07/2014 11:09

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
31/07/2014 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/07/2014 11:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
31/07/2014 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/07/2014 10:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
31/07/2014 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2014 09:29

PREPARACAO DE MANDADO
29/05/2014 13:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/03/2014 09:01

PREPARACAO DE MANDADO
28/01/2014 14:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/01/2014 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/01/2014 14:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/01/2014 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/01/2014 09:59

Remessa
23/01/2014 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/01/2014 11:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
21/01/2014 10:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/01/2014 08:47

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/01/2014 15:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/01/2014 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2014 08:57

OUTROS
13/01/2014 08:54

Remessa
14/06/2013 11:05

AGUARDADANDO DESPACHO
08/05/2013 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/05/2013 11:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
08/05/2013 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/05/2013 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/05/2013 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/04/2013 09:37

Remessa
18/04/2013 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/04/2013 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/04/2013 14:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/04/2013 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/04/2013 12:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/04/2013 12:55

Mero expediente - Mero expediente
04/04/2013 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2012 12:07

AGUARDADANDO DESPACHO
12/11/2012 15:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO
12/11/2012 09:52

AGUARDANDO CONCLUSAO
12/11/2012 09:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELINALDO LUZ SANTANA (4069764), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (5646704) no processo 00428933820008140301.
12/11/2012 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/11/2012 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/11/2012 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/11/2012 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/11/2012 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/11/2012 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/11/2012 13:02

PREPARACAO DE MANDADO
09/11/2012 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/11/2012 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/11/2012 12:32

Remessa
07/11/2012 10:19

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO DR FELIPE SOUZA OAB:6030-E PROC VOL ÚNICO COM 113 FLS FONE:32164657
07/11/2012 10:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FELIPE GONZALES PEREIRA DE SOUZA (4418146), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (5646704) no processo 00428933820008140301.
30/10/2012 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/10/2012 10:53

Remessa
30/10/2012 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/10/2012 09:52

PREPARACAO DE MANDADO
23/10/2012 08:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/10/2012 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/10/2012 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2012 11:44

Mero expediente - Mero expediente
10/10/2012 15:44

Remessa
18/05/2012 11:23

AGUARDANDO CONCLUSAO
03/04/2012 12:28

VISTAS AO ADVOGADO - Com 112 Laudas Tel: 32164786
03/04/2012 12:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA DE LOURDES DE MELO SOUZA (4061297), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (5646704) no processo 00428933820008140301.
19/09/2011 11:15

AGUARDANDO CONCLUSAO
27/05/2011 11:53

AGUARDANDO CONCLUSAO
24/07/2010 13:31

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
30/06/2010 16:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2000 - CAIXA - 05
14/08/2009 14:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Cx 115
23/06/2009 16:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 166
29/04/2009 15:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/04/2009 15:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/04/2009 12:35

VINCULAÇÃO
28/04/2009 18:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*35-73
04/11/2008 16:25

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 07 (estante de aço 02)
03/11/2008 13:06

AGUARDANDO CONCLUSAO - Lote 04
09/09/2008 10:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - PRAT. 07
27/02/2008 14:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/02/2008 14:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/02/2008 08:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MONICA SARMANHO DA SILVA - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
26/02/2008 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO
26/02/2008 08:20

Despacho
25/02/2008 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/02/2008 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULA MARTINS BACIM - GAB. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
07/08/2007 10:37

A SECRETARIA - redistribuído para 3ª vara cível e encaminhado à respectiva secretaria.. Recebido por: MONICA SARMANHO DA SILVA - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
07/08/2007 09:47

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1034 - 1ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL para Vara: 1091 - 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL Justificativa: redistribuído por força da resolução 23/2007.
02/08/2007 13:51

A DISTRIBUICAO
01/08/2007 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO
01/08/2007 13:57

Despacho
22/06/2007 14:27

AGUARDANDO CONCLUSAO - 335/00 CX. 34
22/06/2007 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/06/2007 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/06/2007 09:41

VINCULAÇÃO
21/06/2007 18:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*38-61
21/06/2007 09:57

PROVIDENCIAR INTIMACAO - 335/00 CX. 01
18/06/2007 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/06/2007 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/06/2007 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROGERIO PESSOA DE ARAUJO - 4a. CIVEL, FAMILIA.
15/06/2007 16:33

Despacho
15/06/2007 16:33

CADASTRO DE DOCUMENTO
06/03/2007 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 335/00. Recebido por: ROGERIO PESSOA DE ARAUJO - 4a. CIVEL, FAMILIA.
22/02/2007 12:08

AGUARDANDO CONCLUSAO - 335/00 CX 02
09/12/2004 11:11

AGUARDANDO CONCLUSAO - 335/00 CX 02
19/11/2004 07:59

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 335/00
18/11/2004 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/11/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/11/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 335/00
17/11/2004 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
10/11/2004 08:15

AGUARDANDO CONCLUSAO - 335/00 cx 03A
30/03/2004 08:39

AGUARDANDO CONCLUSAO - 335/00 CX 04A
12/12/2003 11:21

AGUARDANDO CONCLUSAO - 335/00 cx 08
11/12/2003 16:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/12/2003 16:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/12/2003 13:09

VINCULAÇÃO -
10/12/2003 12:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*60-42
10/12/2003 12:01

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
24/11/2003 14:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/11/2003 11:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 335/00
18/11/2003 11:16

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 430071802- Alteração da Parte de número :1401845 inclusão do Advogado2896444
18/11/2003 11:15

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 430071802- Exclusao da Parte :KLEVERSON GOMES ROCHA e de seus advogados - Justificativa : SUBSTABELECIMENTO
18/11/2003 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - 335/00 - Retirado pelo advbogado do autor ANTONIO JOSE DE MATOS Fone: 224-0047
14/11/2003 11:06

AGUARDANDO CONCLUSAO - 335/00
13/11/2003 16:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/11/2003 16:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/11/2003 13:12

VINCULAÇÃO
12/11/2003 10:36

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
12/11/2003 10:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*54-40
15/01/2002 12:01

AGUARDANDO CONCLUSAO - 335/00
07/01/2002 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/01/2002 07:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
03/01/2002 07:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
19/12/2001 07:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
19/12/2001 07:12

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
19/12/2001 07:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
13/12/2001 09:41

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS - 3
13/12/2001 09:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 335/00 DESENT MAND
04/12/2001 05:58

PROV. DESENTRANHAMENTO - 335/00
03/12/2001 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/11/2001 08:02

ALTERA ENVOLVIDO - ANNA MARIA MALCHER GILLET
28/11/2001 08:02

EXCLUI ENVOLVIDO - ANA CARLA CAL FREIRE DE SOUZA
28/11/2001 08:01

INCLUI ENVOLVIDO - FABRICIO OLIVEIRA
25/11/2001 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
25/11/2001 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
01/11/2001 05:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 3
09/10/2001 08:50

PROVIDENCIAR OUTROS - 335/00 - MESA DA PATRICIA
09/10/2001 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/10/2001 08:40

VISTAS AO ADVOGADO - A
03/10/2001 05:54

PROVIDENCIAR OUTROS - 335/00 - MESA DA PATRICIA
24/09/2001 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/09/2001 21:00

Sentença
23/09/2001 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/09/2001 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/09/2001 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/09/2001 10:26

VINCULAÇÃO
13/09/2001 14:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*38-04
05/06/2001 07:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/03/2001 09:29

AGUARDANDO CONCLUSAO - 335/00
13/03/2001 14:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/03/2001 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/03/2001 11:00

VINCULAÇÃO
13/03/2001 05:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/03/2001 05:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 335/00
12/03/2001 09:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*08-38
09/03/2001 10:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 335/00 - C;ADV.REQUERIDO - 212-2081
09/03/2001 10:22

VISTAS AO ADVOGADO
06/03/2001 10:40

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 335/00
05/03/2001 06:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 335/00
21/02/2001 05:22

RESENHA - 335/00
21/02/2001 05:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/02/2001 06:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/02/2001 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/02/2001 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
31/01/2001 12:54

AGUARDANDO CONCLUSAO - 335/00
19/01/2001 08:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 335/00
12/01/2001 13:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 335/00 - MOV. 2000
03/01/2001 07:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/12/2000 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/12/2000 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/12/2000 06:10

VINCULAÇÃO
26/12/2000 08:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*48-61
22/12/2000 07:01

VISTAS AO ADVOGADO
14/12/2000 08:27

INCLUI ENVOLVIDO - ANA CARLA CAL FREIRE DE SOUZA
14/12/2000 08:26

ALTERA ENVOLVIDO - JORGE ANDRADE DE SOUZA
14/12/2000 08:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/11/2000 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/11/2000 13:20

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
13/11/2000 13:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 335/00 - MOV. 2000
09/11/2000 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
09/11/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/11/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/11/2000 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
19/10/2000 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/10/2000 11:53

AGUARDANDO CONCLUSAO - 335/00 - CAIXA SEPARADA
29/09/2000 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/09/2000 08:28

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
15/09/2000 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/09/2000 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/09/2000 07:35

VINCULAÇÃO
14/09/2000 09:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*34-27
12/09/2000 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/09/2000 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/09/2000 08:06

VINCULAÇÃO
08/09/2000 14:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*33-02
06/09/2000 07:57

AGUARDANDO MANDADO - 335/00 - MOV.2000
05/09/2000 08:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
05/09/2000 08:28

PLANTÃO - .
05/09/2000 08:28

Citação PENHORA - Gerado na migração dos dados.
31/08/2000 10:09

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
02/08/2000 11:21

AGUARDANDO CUSTAS - 335/00 - CUSTAS 2000
01/08/2000 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
31/07/2000 21:00

Citação PENHORA
31/07/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
31/07/2000 17:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
31/07/2000 17:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
31/07/2000 14:21

VINCULAÇÃO
27/07/2000 07:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*27-33
12/07/2000 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/07/2000 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/07/2000 08:25

VINCULAÇÃO
03/07/2000 09:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*24-42
03/07/2000 06:24

AUTUAÇÃO
03/07/2000 06:24

AUTUAÇÃO
28/06/2000 09:12

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
28/06/2000 09:12

DISTRIBUIÇÃO
07/04/1998 21:00

Citação PENHORA - APENSO = 97128955
07/04/1998 21:00

Citação PENHORA - APENSO = 97128955
07/04/1998 21:00

REDISTRIBUI OFICIAL - APENSO = 97128955
07/04/1998 21:00

REDISTRIBUI OFICIAL - APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2013

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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