TJPA - 0800483-19.2023.8.14.0133
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Marituba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 19:04
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Processo nº. 0800483-19.2023.8.14.0133 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido retro, mantendo o Despacho ID 129574376, com base na Súmula nº 190 do STJ e art. 12, §2º da Lei estadual nº 8.328/2015.
Intimo novamente a fazenda exequente para o devido recolhimento no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de, em não o fazendo, ser aplicado o disposto no art. 40 da LEF de ofício, por impossibilidade de localização do devedor.
Recolhidas as despesas pendentes, proceda-se ao cumprimento do Despacho ID 129574376, independentemente de nova conclusão dos autos.
Cite-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Marituba-PA, datado e assinado eletronicamente.
ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba -
08/08/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 08:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2025 12:08
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 10:56
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2024 15:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 25/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 04:14
Decorrido prazo de BETEL - SERVICOS & TRANSPORTES LTDA em 26/02/2024 23:59.
-
25/12/2023 08:49
Juntada de identificação de ar
-
05/12/2023 11:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/12/2023 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2023 20:58
Conclusos para despacho
-
15/07/2023 02:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 02/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 02:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 02/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2023 03:19
Decorrido prazo de Município de Marituba em 03/04/2023 23:59.
-
27/03/2023 01:58
Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2023.
-
25/03/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023
-
24/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0800483-19.2023.8.14.0133 EXECUÇÃO FISCAL (1116) REQUERENTE/EXEQUENTE - Município de Marituba EXECUTADO: BETEL - SERVICOS & TRANSPORTES LTDA ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 008/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, e na Lei estadual nº 8.328/2015, INTIMO a parte requerente/exequente a fim de que se manifeste sobre o(s) documento(s) juntado(s) no ID 87587561, no prazo de 05(cinco) dias.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Marituba, aos 23 de março de 2023.
ADRIANA CARVALHO DE SOUZA Servidor(a) público(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA -
23/03/2023 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 06:26
Juntada de identificação de ar
-
06/02/2023 12:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/02/2023 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 12:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/02/2023 12:03
Conclusos para decisão
-
02/02/2023 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007022-40.2008.8.14.0301
Doris Franco
Advogado: Reneida Kelly Serra do Rosario Mendonca
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/03/2008 07:09
Processo nº 0007932-28.2017.8.14.0115
Elis Angela Oliveira Barroso
Advogado: Diogo Jovino Ferreira dos Santos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/08/2017 09:55
Processo nº 0803006-95.2022.8.14.0017
Jannes da Silva Pontes
Advogado: Leonardo Silva Santos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/09/2022 15:35
Processo nº 0801473-27.2022.8.14.0074
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...
Ilda Rocha Oliveira
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/06/2022 14:43
Processo nº 0008743-48.2016.8.14.0074
Agripino de Lima Almeida
Maria Raimunda Gomes das Chagas
Advogado: Herbert Junior e Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/08/2016 13:11