14/07/2025 11:37

Decorrido prazo de NIXON MENEZES GIRARD DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:37

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 13:03

Juntada de Alvará
08/07/2025 14:31

Publicado Despacho em 03/07/2025.
08/07/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:26

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
03/07/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0846541-95.2022.8.14.0301 RECORRENTE: NIXON MENEZES GIRARD DA SILVA RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS DESPACHO/MANDADO Vistos, etc.

Dê-se ciência a parte interessada do retorno dos autos da 2ª Instância.

Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos.

Serve a presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Intime-se.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível
01/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:55

Conclusos para despacho
30/06/2025 09:32

Juntada de intimação de pauta
29/01/2025 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/01/2025 12:46

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:22

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 19:25

Conclusos para decisão
16/05/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 22:55

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:40

Conclusos para despacho
30/04/2024 09:40

Cancelada a movimentação processual
26/02/2024 17:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2024 01:38

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 09:15

Expedição de Certidão.
17/02/2024 02:03

Decorrido prazo de NIXON MENEZES GIRARD DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:03

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:27

Publicado Sentença em 29/01/2024.
30/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
25/01/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:27

Embargos de Declaração Acolhidos
28/08/2023 12:32

Conclusos para julgamento
28/08/2023 12:31

Expedição de Certidão.
26/08/2023 05:29

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 25/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:09

Publicado Despacho em 18/08/2023.
19/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
16/08/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 12:12

Conclusos para despacho
16/08/2023 12:12

Cancelada a movimentação processual
28/05/2023 03:24

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 12/04/2023 23:59.
21/05/2023 16:45

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 11/04/2023 23:59.
24/04/2023 12:38

Juntada de Certidão
12/04/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 12:40

Conclusos para despacho
27/03/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 02:09

Publicado Sentença em 27/03/2023.
25/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023
23/03/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:14

Julgado procedente o pedido
09/08/2022 10:55

Conclusos para julgamento
09/08/2022 10:55

Juntada de Petição de termo de audiência
09/08/2022 10:26

Audiência Conciliação realizada para 09/08/2022 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
08/08/2022 21:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 19:15

Juntada de Petição de contestação
07/07/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 01:31

Publicado Decisão em 15/06/2022.
15/06/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2022 16:01

Conclusos para decisão
25/05/2022 16:01

Audiência Conciliação designada para 09/08/2022 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/05/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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