06/06/2024 11:13

Conclusos para julgamento
24/05/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:17

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 03:11

Decorrido prazo de HERIVELTON MONTEIRO DO ROSARIO em 02/02/2024 23:59.
16/01/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 15:15

Conclusos para despacho
20/07/2023 15:15

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 09:56

Juntada de Certidão
28/04/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2023.
21/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
18/04/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 07:54

Juntada de Certidão
11/04/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 19:35

Juntada de Petição de contestação
28/03/2023 01:16

Publicado Despacho em 28/03/2023.
28/03/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 09:46

Juntada de Petição de termo de ciência
27/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Administração judicial] PROCESSO Nº:0800846-84.2023.8.14.0301 AUTOR: HERIVELTON MONTEIRO DO ROSARIO REQUERIDO: Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Km 8.5, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 DESPACHO Trata-se de HABILITAÇÃO/IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO interposta em face da Recuperação Judicial/Falência.

Determino o seguinte: 1.

Trata-se de habilitação/impugnação de crédito RETARDATÁRIA, em que haverá incidência de custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/20152015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), no entanto, por economia processual, DEFIRO desde já os benefícios da assistência judiciária gratuita e determino o cumprimento dos itens sucessivos desta. 3.

Em seguida, intime-se a parte contrária para se manifestar, em 5 dias (art. 12 Lei nº 11.101/05). 4.

Após, manifeste-se em réplica o(a) requerente, em 5 dias. 5.

E, após, colha-se o parecer do Administrador Judicial (§ único do dispositivo supramencionado). 6.

E, finalmente, venham-me conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
24/03/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 08:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 08:57

Decorrido prazo de HERIVELTON MONTEIRO DO ROSARIO em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 09:39

Publicado Decisão em 23/01/2023.
06/02/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
17/01/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 09:56

Conclusos para despacho
17/01/2023 09:56

Cancelada a movimentação processual
11/01/2023 11:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/01/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2023 18:56

Conclusos para decisão
09/01/2023 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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