TJPA - 0804722-47.2023.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2023 11:03
Arquivado Definitivamente
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26/06/2023 11:02
Expedição de Certidão.
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26/06/2023 11:01
Desentranhado o documento
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26/06/2023 11:01
Cancelada a movimentação processual
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26/06/2023 10:07
Homologada a Transação
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21/06/2023 13:00
Conclusos para decisão
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21/06/2023 12:59
Juntada de Petição de termo de audiência
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21/06/2023 12:45
Audiência Una realizada para 05/12/2023 10:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
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20/04/2023 06:17
Juntada de identificação de ar
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17/04/2023 06:35
Juntada de identificação de ar
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06/04/2023 06:35
Juntada de identificação de ar
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06/04/2023 06:35
Juntada de identificação de ar
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06/04/2023 06:30
Juntada de identificação de ar
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06/04/2023 06:30
Juntada de identificação de ar
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23/03/2023 07:10
Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2023.
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23/03/2023 07:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
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22/03/2023 00:00
Intimação
Processo N. 0804722-47.2023.8.14.0301 REQUERENTE: ATLANTA RENT A CAR LTDA - EPP Nome: ATLANTA RENT A CAR LTDA - EPP REQUERIDO: ROCHA & SOUZA CONSTRUCOES LTDA, SIMARA ROCHA DE CASTRO, BRUNA FRANCISCO ALMEIDA RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, CONSIDERANDO a designação de Audiência UNA para 05/12/2023 10:30 no ato da distribuição da ação e, não havendo pedido de urgência, CITE-SE E INTIME-SE as partes nos seguintes termos: Cite-se a parte requerida, nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei n. 9.099/95, ficando ciente de que poderá, querendo, formular todas as provas e apresentar contestação, na audiência de instrução e julgamento supra designada.
Fica a parte reclamada ciente e intimada de que sua ausência implicará na aplicação dos efeitos da revelia.
Intime-se as partes para comparecerem à audiência UNA em dia e hora acima descritos, portando documento de identidade e com traje adequado, devendo apresentar, naquele ato, as testemunhas e documentos que entender necessários.
A audiência poderá ser realizada na forma presencial, virtual ou híbrida, sendo necessário o comparecimento pessoal da parte autora ficando ciente ainda de que a sua ausência, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito, com a condenação em custas processuais (art. 51, I, § 2º da Lei n. 9.099/95).
Em sendo presencial, as partes deverão comparecer com antecedência mínima de 10 (dez) minutos nesta Vara de Juizado, localizada no Campus Profissional da Universidade Federal do Pará (UFPA), situado à Av.
Perimetral, s/n, Bairro do Guamá, cidade de Belém/Pará.
Ficam advertidas as partes de que nas causas de até vinte salários mínimos, comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado ou Defensoria Pública; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.
Faculta-se às partes a participação na audiência através de videoconferência, na plataforma MICROSOFT TEAMS, em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso, FICANDO CIENTES DE QUE AO OPTAREM PELA REALIZAÇÃO DO ATO NA FORMA SUPRA CITADA, DEVERÃO ACESSAR O LINK que será disponibilizado nos autos em até 24h (vinte e quatro) horas de antecedência.
O acesso à sala virtual deverá ocorrer em até 15 (quinze) minutos após o início da audiência.
HAVENDO NECESSIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS, OBRIGATORIAMENTE, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE JUIZADO, NA DATA E HORA DESIGNADA PARA A AUDIÊNCIA, A FIM DE SEREM OUVIDAS PRESENCIALMENTE, EVITANDO-SE, ASSIM, RISCO DE POSSÍVEL VIOLAÇÃO COM RELAÇÃO A INCOMUNICABILIDADE PREVISTA NO ART. 456 DO CPC.
Dado e passado nesta comarca de BELéM/PA, em 21 de março de 2023.
Eu, NATASHA MESCOUTO COSTA, digitei e subscrevi, digitei e subscrevi, em obediência ao parágrafo 3º, art. 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB.
NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria OBSERVAÇÕES: 1) As partes envolvidas deverão comparecer à audiência, adequadamente trajadas e portando seus documentos de identidade. 2) A Consolidação das Leis Trabalhistas reza que, em dia de audiência judicial, o empregado será dispensado da assinatura ou marcação do ponto. 3) Versando os autos sobre relação de consumo, fica a parte requerida, desde logo, advertida acerca da possibilidade de inversão do ônus da prova. 4) Este processo tramita através do sistema computacional PJE, cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam. 5) Em cumprimento ao Of. nº 196/2020-GP, as partes que são Pessoas Jurídicas devem regularizar seu cadastramento no Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJPA, no prazo de 10 (dez dias), sob penas da Lei Processual , exceto se for microempresa ou empresa de pequeno porte.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23012721372745100000081306627 CALCULO ATUALIZAÇAO Documento de Comprovação 23012721372790300000081308879 ALTERACAO CONTRATUAL ATLANTA 06_2018 Documento de Identificação 23012721372820500000081308880 PROCURAÇÃO Procuração 23012721372862500000081308881 RG ADISON Documento de Identificação 23012721372899300000081308882 CNPJ ATLANTA Documento de Identificação 23012721372929100000081308883 CNH SOCIAS ROCHA E SOUZA Documento de Identificação 23012721372959200000081308884 CNPJ E ALTERACAO DO CONTRATO SOC_ ROCHA E SOUZA Documento de Identificação 23012721372999800000081308885 COBRANÇA EXTRAJUDICIAL Documento de Comprovação 23012721373054200000081308886 CONTRATO E PROPOSTA DE LOCAÇÃO Documento de Comprovação 23012721373117100000081308887 NOTAS E OUTROS DOC COBRANÇA Documento de Comprovação 23012721373180700000081308888 Petição Petição 23020116172141100000081571576 -
21/03/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 13:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/03/2023 13:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/03/2023 13:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/03/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
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21/03/2023 13:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/03/2023 13:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/03/2023 13:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/03/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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01/02/2023 16:17
Juntada de Petição de petição
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27/01/2023 21:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/01/2023 21:39
Audiência Una designada para 05/12/2023 10:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
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27/01/2023 21:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2023
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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