TJPA - 0803241-40.2023.8.14.0401

1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADALBERTO GOMES DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA ROSA RIBEIRO GOMES

CPF *42.***.*16-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 12:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/02/2025 12:35

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 11:18

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/02/2025 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0803241-40.2023.8.14.0401 Decisão.

    O acusado, ADALBERTO GOMES DE SOUZA, através de seu defensor, inconformado com a sentença proferida por este Juízo, interpôs recurso de apelação.

    A secretaria certificou a tempestividade do recurso.

    Ante o exposto, RECEBO O RECURSO.

    Vista ao Ministério Público para o oferecimento das contrarrazões, na forma e prazo estabelecidos no artigo 600, do CPP.

    Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as homenagens de estilo.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Belém, 4 de fevereiro de 2025.

    MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 04/02/2025 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 12:38

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/01/2025 13:10

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2025 13:09

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2025 07:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/01/2025 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2024 01:54

    Decorrido prazo de ADALBERTO GOMES DE SOUZA em 06/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 07:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/12/2024 07:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2024 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/11/2024 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2024 10:34

    Julgado procedente o pedido

  • 22/08/2024 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2024 17:03

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/08/2024 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2024 04:02

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 10:39

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/04/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 11:34

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 24/04/2024 11:33

    Audiência Interrogatório realizada para 24/04/2024 09:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 12/04/2024 10:01

    Juntada de Ofício

  • 12/04/2024 09:52

    Audiência Interrogatório designada para 24/04/2024 09:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 01/03/2024 10:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/11/2023 01:46

    Decorrido prazo de MARIA ROSA RIBEIRO GOMES em 10/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 11:29

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2023 09:45 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 02/11/2023 16:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/11/2023 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2023 21:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2023 21:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2023 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2023 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 11:46

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 10:21

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/07/2023 08:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/07/2023 11:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2023 09:45 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 06/07/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 11:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2023 03:57

    Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 20/04/2023 23:59.

  • 29/05/2023 10:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2023 08:15

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 11:49

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/05/2023 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2023 16:16

    Decorrido prazo de MARIA ROSA RIBEIRO GOMES em 12/04/2023 23:59.

  • 21/05/2023 16:16

    Decorrido prazo de ADALBERTO GOMES DE SOUZA em 12/04/2023 23:59.

  • 21/05/2023 16:16

    Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 12/04/2023 23:59.

  • 21/05/2023 12:47

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/04/2023 23:59.

  • 18/05/2023 09:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2023 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 09:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2023 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2023 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 07:49

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 12/05/2023 07:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 09:49

    Juntada de Informações

  • 26/04/2023 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2023 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2023 04:13

    Publicado Decisão em 24/03/2023.

  • 24/03/2023 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 23/03/2023 09:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/03/2023 09:30

    Mandado devolvido cancelado

  • 22/03/2023 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 13:45

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 22/03/2023 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 12:44

    Recebida a denúncia contra ADALBERTO GOMES DE SOUZA (INDICIADO)

  • 15/03/2023 12:14

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 12:07

    Juntada de Petição de denúncia

  • 14/03/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2023 23:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009846-57.2019.8.14.0051

Fabio Jose Rego de Oliveira

Justica Publica

Advogado: Vilney Rodrigues Cordeiro

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/08/2023 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0012586-53.2015.8.14.0301

Banco do Estado do para S.A - Banpara

Meganorte Servicos Especializados LTDA -...

Advogado: Edvaldo Caribe Costa Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/04/2015 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0002292-28.2018.8.14.0012

Andre Cardoso de Nazareth

Banco Bradesco

Advogado: Gilvan Rabelo Normandes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/03/2018 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0800885-60.2023.8.14.0017

Izabel Pereira da Silva

Advogado: Ronei Francisco Diniz Araujo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/03/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0876166-19.2018.8.14.0301

Estado do para

Edmilson Brito Rodrigues

Advogado: Egidio Machado Sales Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/12/2018 17:37

Exibir Processo