17/08/2025 02:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/08/2025 23:59.
24/07/2025 01:11

Decorrido prazo de DANONE LTDA em 16/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:11

Decorrido prazo de 37ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP em 16/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:10

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA - EPP em 16/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:10

Decorrido prazo de L. M. FERNANDES & CIA. LTDA - EPP em 16/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:10

Decorrido prazo de EDMILSON BELCHIOR FERNANDES em 16/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:10

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS FERNANDES em 16/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:10

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS FERNANDES em 16/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:10

Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM em 16/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:08

Decorrido prazo de DANONE LTDA em 03/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:08

Decorrido prazo de 37ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP em 03/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:08

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA - EPP em 03/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:08

Decorrido prazo de L. M. FERNANDES & CIA. LTDA - EPP em 03/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:08

Decorrido prazo de EDMILSON BELCHIOR FERNANDES em 03/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:08

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS FERNANDES em 03/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:08

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS FERNANDES em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 03:09

Publicado Despacho em 25/06/2025.
06/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
06/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
01/07/2025 20:42

Publicado Despacho em 10/06/2025.
01/07/2025 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0823376-82.2023.8.14.0301 DESPACHO Considerando a certidão de ID 145850267, arquive-se a presente carta precatória.

A decisão do juízo deprecante de ID 146592560, deverá ser objeto de nova carta precatória, uma vez que esta resta devidamente devolvida.

Arquive-se a presente, na forma do art. 15, p. único, do Provimento nº 005/2024-CGJ, deste Tribunal.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital
23/06/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:41

Juntada de Petição de termo de ciência
17/06/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 08:19

Conclusos para despacho
09/06/2025 08:19

Processo Reativado
09/06/2025 08:18

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 03:20

Decorrido prazo de L. M. FERNANDES & CIA. LTDA - EPP em 07/10/2024 23:59.
13/10/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA - EPP em 07/10/2024 23:59.
13/10/2024 02:43

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS FERNANDES em 07/10/2024 23:59.
13/10/2024 02:43

Decorrido prazo de EDMILSON BELCHIOR FERNANDES em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 17:27

Decorrido prazo de 37ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP em 27/09/2024 23:59.
05/10/2024 04:07

Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM em 27/09/2024 23:59.
05/10/2024 04:06

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS FERNANDES em 25/09/2024 23:59.
04/10/2024 18:35

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
24/09/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 03:29

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0823376-82.2023.8.14.0301 DESPACHO Trata-se de Carta Precatória redistribuída a este Juízo.

Considerando que consta dos autos o devido cumprimento nesta Comarca, devolva-se imediatamente a presente Carta ao Juízo de origem.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital
04/09/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:03

Conclusos para despacho
13/06/2024 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2024 09:51

Declarada incompetência
22/05/2024 14:49

Conclusos para decisão
22/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
16/05/2024 08:05

Decorrido prazo de DANONE LTDA em 10/05/2024 23:59.
16/05/2024 08:04

Decorrido prazo de 37ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP em 10/05/2024 23:59.
16/05/2024 08:04

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA - EPP em 10/05/2024 23:59.
16/05/2024 08:04

Decorrido prazo de L. M. FERNANDES & CIA. LTDA - EPP em 10/05/2024 23:59.
16/05/2024 08:04

Decorrido prazo de EDMILSON BELCHIOR FERNANDES em 10/05/2024 23:59.
16/05/2024 08:04

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS FERNANDES em 10/05/2024 23:59.
16/05/2024 08:04

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS FERNANDES em 10/05/2024 23:59.
14/05/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 05:40

Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM em 10/05/2024 23:59.
12/05/2024 05:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 23:05

Juntada de Petição de diligência
07/05/2024 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/05/2024 15:02

Juntada de Petição de diligência
02/05/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 05:43

Decorrido prazo de 37ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP em 30/04/2024 23:59.
02/05/2024 05:43

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA - EPP em 30/04/2024 23:59.
02/05/2024 05:43

Decorrido prazo de L. M. FERNANDES & CIA. LTDA - EPP em 30/04/2024 23:59.
02/05/2024 05:43

Decorrido prazo de EDMILSON BELCHIOR FERNANDES em 30/04/2024 23:59.
02/05/2024 05:43

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS FERNANDES em 30/04/2024 23:59.
02/05/2024 05:43

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS FERNANDES em 30/04/2024 23:59.
02/05/2024 05:43

Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 04:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 08:01

Decorrido prazo de DANONE LTDA em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2024 00:43

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória: 0823376-82.2023.8.14.0301 DESPACHO Tendo-se em vista o exposto na petição de ID 113351451, determino: 1) Intime-se o Oficial de Justiça Vicente de Paulo Matheus, através da Central de Mandados, para que entre em contato com os patronos da parte autora, a fim de informar quando realizará a diligência, para os mesmos possam acompanha-la. 2) Os contatos telefônicos dos patronos estão na petição de ID 113351451. 3) Aguarde-se a realização da diligência.

Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital
16/04/2024 10:38

Expedição de Mandado.
16/04/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:34

Conclusos para despacho
16/04/2024 06:44

Decorrido prazo de 37ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 06:44

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA - EPP em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 06:44

Decorrido prazo de L. M. FERNANDES & CIA. LTDA - EPP em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 06:44

Decorrido prazo de EDMILSON BELCHIOR FERNANDES em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 06:44

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS FERNANDES em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 06:44

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS FERNANDES em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 06:44

Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 06:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 00:39

Publicado Despacho em 09/04/2024.
10/04/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 10:32

Expedição de Mandado.
08/04/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:17

Juntada de Certidão
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL DESPACHO/MANDADO Carta Precatória: 0823376-82.2023.8.14.0301 DESPACHO Considerando que as custas foram devidamente recolhidas, bem como atento ao pedido constante na petição de ID 112427398, determino: 1) Proceda-se com a avaliação do imóvel sob a matrícula 7.829 do 3º Registro de Imóveis de Belém/PA (teoricamente situado na Passagem Queiroz Santos, nº 116, bairro Farol, distrito de Mosqueiro, CEP 66916-380, Belém/PA – ID 89097893). 2) Deve a parte autora, através de seus patronos, diligenciar junto à Central de Mandados, para saber a qual oficial será distribuído o Mandado, para que possa entrar em contato com o mesmo, a fim de saber quando será realizada a avaliação do imóvel. 3) Cumprida a diligência deprecada, voltem conclusos Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital
05/04/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:00

Conclusos para despacho
04/04/2024 09:58

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:21

Decorrido prazo de 37ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 09:21

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA - EPP em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 09:21

Decorrido prazo de L. M. FERNANDES & CIA. LTDA - EPP em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 09:21

Decorrido prazo de EDMILSON BELCHIOR FERNANDES em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 09:21

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS FERNANDES em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 09:21

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS FERNANDES em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 09:21

Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 09:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 01:20

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
22/03/2024 09:18

Expedição de Certidão.
22/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DE BELÉM INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Carta Precatória: 0823376-82.2023.8.14.0301 Exequente / Autor(a) DANONE LTDA Através do presente, fica o(a) Exequente / Autor(a) intimado(a), através de seu advogado, para recolhimento das custas a seguir. 01 (UMA) - DESPESA: ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA - DILIGÊNCIAS - CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO 01 (UMA) - EXPEDIÇÃO DE MANDADO
21/03/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:10

Expedição de Certidão.
21/03/2024 02:55

Publicado Despacho em 21/03/2024.
21/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória: 0823376-82.2023.8.14.0301 DESPACHO Tendo-se em vista que a parte requerida informou a localização, o novo número e juntou foto identificando o imóvel a ser avaliado, ID 111484637, determino: 1) Verifique a secretaria se existem custas a serem recolhidas para a realização da avaliação do imóvel. 2) Existindo custas a serem recolhidas, intime-se a parte autora para pagar no prazo de 5 (cinco) dias. 3) Constatado o devido pagamento das custas, o que deverá ser certificado, proceda-se com a avaliação do imóvel sob a matrícula 7.829 do 3º Registro de Imóveis de Belém/PA (teoricamente situado na Passagem Queiroz Santos, nº 116, bairro Farol, distrito de Mosqueiro, CEP 66916-380, Belém/PA – ID 89097893). 4) Cumprida a diligência deprecada, voltem conclusos.

Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital
19/03/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:34

Conclusos para despacho
19/03/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 07:49

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS COROA SOUZA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 07:48

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA - EPP em 18/03/2024 23:59.
16/03/2024 02:29

Decorrido prazo de DANONE LTDA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 02:29

Decorrido prazo de 37ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA - EPP em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 02:29

Decorrido prazo de L. M. FERNANDES & CIA. LTDA - EPP em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 02:29

Decorrido prazo de EDMILSON BELCHIOR FERNANDES em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 02:29

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS FERNANDES em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 02:29

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS FERNANDES em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 02:29

Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 02:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA - EPP em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 07:57

Decorrido prazo de 37ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 07:57

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA - EPP em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 07:57

Decorrido prazo de L. M. FERNANDES & CIA. LTDA - EPP em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 07:57

Decorrido prazo de EDMILSON BELCHIOR FERNANDES em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 07:57

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS FERNANDES em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 07:57

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS FERNANDES em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 07:57

Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 07:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/03/2024 23:59.
23/02/2024 09:37

Expedição de Certidão.
23/02/2024 02:07

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 04:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 08:29

Conclusos para despacho
21/02/2024 07:04

Decorrido prazo de DANONE LTDA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 07:04

Decorrido prazo de 37ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 07:04

Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 07:04

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA - EPP em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 07:04

Decorrido prazo de L. M. FERNANDES & CIA. LTDA - EPP em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 07:04

Decorrido prazo de EDMILSON BELCHIOR FERNANDES em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 07:04

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS FERNANDES em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 07:04

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS FERNANDES em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 01:37

Decorrido prazo de EDMILSON BELCHIOR FERNANDES em 23/01/2024 23:59.
11/02/2024 00:55

Decorrido prazo de EDMILSON BELCHIOR FERNANDES em 23/01/2024 23:59.
10/02/2024 05:34

Decorrido prazo de EDMILSON BELCHIOR FERNANDES em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 05:34

Decorrido prazo de L. M. FERNANDES & CIA. LTDA - EPP em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 01:12

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:23

Publicado Despacho em 09/02/2024.
09/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 04:59

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS FERNANDES em 06/02/2024 23:59.
08/02/2024 04:59

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS FERNANDES em 06/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória: 0823376-82.2023.8.14.0301 DESPACHO Tendo-se em vista a manifestação de ID 108583536, determino: 1) Defiro o pedido de nova avaliação do imóvel situado na " Travessa Teófilo Conduru, Bairro Canudos, nº 240, Cep 66070-530, Belém", bem como, a avaliação do imóvel situado na "Passagem Queirós Santos, Bairro Farol, nº 179, Bairro Farol - Distrito de Mosqueiro, CEP 66916-380". 2) Autorizo o ordem de arrombamento e o uso de força policial, caso seja necessário.

Expeça-se o competente ofício. 3) Verifique a secretaria as custas necessárias para o cumprimento da ordem acima determinada. 4) Após, intime-se a parte autora, através de seus patronos, para pagar as custas no prazo de 5 (cinco) dias. 5) Constatado o devido recolhimento das custas, o que deverá ser certificado, cumpra-se, servindo esta de Mandado. 6) Cumprida a diligência deprecada, voltem conclusos.

Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital
07/02/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 08:07

Conclusos para despacho
06/02/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 10:26

Decorrido prazo de 37ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 10:26

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 10:26

Decorrido prazo de L. M. FERNANDES & CIA. LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 10:26

Decorrido prazo de EDMILSON BELCHIOR FERNANDES em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 10:26

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS FERNANDES em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 10:26

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS FERNANDES em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 10:26

Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 10:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 03:43

Decorrido prazo de EDMILSON BELCHIOR FERNANDES em 23/01/2024 23:59.
04/02/2024 03:43

Decorrido prazo de L. M. FERNANDES & CIA. LTDA - EPP em 23/01/2024 23:59.
04/02/2024 03:43

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS FERNANDES em 23/01/2024 23:59.
04/02/2024 03:22

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS FERNANDES em 23/01/2024 23:59.
04/02/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA - EPP em 23/01/2024 23:59.
04/02/2024 03:13

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS FERNANDES em 23/01/2024 23:59.
04/02/2024 03:13

Decorrido prazo de L. M. FERNANDES & CIA. LTDA - EPP em 23/01/2024 23:59.
04/02/2024 03:13

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS FERNANDES em 23/01/2024 23:59.
04/02/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA - EPP em 23/01/2024 23:59.
29/01/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:48

Publicado Despacho em 25/01/2024.
29/01/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória: 0823376-82.2023.8.14.0301 DESPACHO Considerando a manifestação de ID 107482106, determino: 1) Aguarde-se o término do prazo para manifestação da parte requerida quanto a avaliação do imóvel.

Somente após todas as partes se manifestarem é que este Juízo poderá fazer a devida análise para homologar ou não a avaliação. 2) Intime-se a parte requerida, através de seus patronos, para no prazo de 5 (cinco) dias, indicar qual é imóvel penhorado de sua propriedade a ser avaliado, tendo em vista o teor da certidão de ID 104072718. 3) Com a resposta, voltem conclusos.

Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital
23/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 08:50

Conclusos para despacho
22/01/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 04:52

Publicado Despacho em 05/12/2023.
05/12/2023 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 11:51

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:25

Expedição de Certidão.
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória: 0823376-82.2023.8.14.0301 Exequente: DANONE LTDA.

Executada: DISTRIBUIDORA DE LATICÍNIOS DO PARÁ e outros DESPACHO 1) REF ao Imóvel localizado na Passagem Queiroz Santos, 179, bairro Farol, Mosqueiro, Belém/PA Tendo em vista a certidão do Sr.

Oficial de Justiça de IDNum. 104072718 e documentos a ela anexados de IDNum.104072723 - Pág. 1/5, verifica-se que a avaliação do imóvel localizado em Mosqueiro não foi realizada por não ter sido localizado o número 179 no endereço indicado.

Consta ainda, na referida certidão, que o Sr.

Oficial de Justiça realizou diligências para localização do imóvel, primeiramente junto a vizinhança que afirmou ser a Sra.

Marlene Martins proprietária do imóvel de nº 189 e não do que consta nas fotos que instruíram o mandado.

Diante da dúvida levantada, o Sr.

Oficial se dirigiu a SEFIN que, em consulta ao cadastro do IPTU, "foi constatado que realmente a sra.

Marlene Martins Fernandes é proprietária do imóvel de número 189.

Desta forma, apresento relatório com fotos onde consta a imagem do imóvel que de acordo com a Sefin, é o que deveria ser avaliado".

Ocorre que no documento do registro da secretaria de finanças, juntado pelo Sr.

Oficial de Justiça, consta o número do imóvel 179.

Por todo o exposto, é necessário que se esclareça qual imóvel pertence a Sra.

Marlene Martins Fernandes para que se prossiga no cumprimento integral da ordem deprecada, visto que o imóvel localizado em Belém já foi avaliado.

Assim, concedo o prazo de 10(dez) dias, para que a exequente apresente manifestação acerca da certidão do Sr.

Oficial de Justiça de IDNum.104072718 e documentos a ela anexados de IDNum. 104072723 - Pág. 1/5. 2) REF ao Imóvel localizado na Travessa Teófilo Condurú, bairro Canudos, nº 240, Belém/PA.

Manifestem-se as partes, através de seus advogados, dentro do prazo de 15(quinze) dias, acerca da avaliação constante nos IDsNums. 104350171 - Pág. 1 a 104350181 - Pág. 1.

Caso exista parte sem procuração nos autos da carta precatória, o que torna impossível o cadastro para intimação, determino seja a avaliação encaminhada ao Juízo Deprecante para que o mesmo proceda com as intimações necessárias.

Cumpridas as determinações acima, aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo, sendo que, no caso de intimação pelo Juízo Deprecante, aguarde-se informação pela prazo máximo de 30(dias). 3) Intime-se.

Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital
02/12/2023 02:04

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA - EPP em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:04

Conclusos para despacho
17/11/2023 05:17

Decorrido prazo de 37ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 05:17

Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 05:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 05:17

Decorrido prazo de DANONE LTDA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 05:17

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA - EPP em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 05:17

Decorrido prazo de L. M. FERNANDES & CIA. LTDA - EPP em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 05:17

Decorrido prazo de EDMILSON BELCHIOR FERNANDES em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 05:17

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS FERNANDES em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 05:17

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS FERNANDES em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 16:25

Juntada de Petição de diligência
16/11/2023 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2023 02:12

Decorrido prazo de 37ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 02:12

Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 02:11

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA - EPP em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 02:11

Decorrido prazo de L. M. FERNANDES & CIA. LTDA - EPP em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 02:11

Decorrido prazo de EDMILSON BELCHIOR FERNANDES em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 02:11

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS FERNANDES em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 02:11

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS FERNANDES em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/11/2023 23:59.
12/11/2023 20:46

Juntada de Petição de diligência
12/11/2023 20:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2023 04:24

Decorrido prazo de 37ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 04:24

Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 04:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 04:24

Decorrido prazo de DANONE LTDA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 04:24

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA - EPP em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 04:24

Decorrido prazo de L. M. FERNANDES & CIA. LTDA - EPP em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 04:24

Decorrido prazo de EDMILSON BELCHIOR FERNANDES em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 04:24

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS FERNANDES em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 04:24

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS FERNANDES em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA - EPP em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:36

Decorrido prazo de DANONE LTDA em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 05:15

Decorrido prazo de DANONE LTDA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 05:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA em 07/11/2023 23:59.
31/10/2023 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2023 11:37

Expedição de Mandado.
27/10/2023 13:20

Expedição de Certidão.
25/10/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 14:08

Decorrido prazo de 37ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 14:08

Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 14:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 14:08

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA - EPP em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 14:08

Decorrido prazo de L. M. FERNANDES & CIA. LTDA - EPP em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 14:08

Decorrido prazo de EDMILSON BELCHIOR FERNANDES em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 14:08

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS FERNANDES em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 14:08

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS FERNANDES em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 13:20

Decorrido prazo de DANONE LTDA em 24/10/2023 23:59.
21/10/2023 06:18

Decorrido prazo de DANONE LTDA em 18/10/2023 23:59.
21/10/2023 06:01

Decorrido prazo de DANONE LTDA em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023 12:42

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 03:11

Publicado Intimação em 19/10/2023.
20/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória: 0823376-82.2023.8.14.0301 DESPACHO Em que pese a manifestação do Município de Belém no ID 102605133, mantenho a decisão de ID 102422982, e assim, determino: 1) Cumpra-se com o que foi determinado no despacho de ID 102422982.

Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital
18/10/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:00

Conclusos para despacho
18/10/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória: 0823376-82.2023.8.14.0301 Requerente: DANONE LTDA Requerido: Distribuidora de Laticínios do Pará Ltda., Edmilson Belchior Fernandes, Marlene Martins Fernandes, Leandro Martins Fernandes e L.M.

Fernandes & Cia Ltda. – ME Endereço 1: Rua Queiroz Santos, bairro Farol, nº 179, CEP: 66916-380, Mosqueiro, Belém/PA Endereço 2: Travessa Teófilo Condurú, bairro Canudos, nº 240, CEP: 66070-530, Belém/PA DESPACHO Considerando a certidão de ID 102415826, determino: 1) Intime-se a parte autora, através de seus patronos, para pagar a custa referente ao ato de "01 expedição de mandado", no prazo de 5 (cinco) dias. 2) Constatado o devido recolhimento das custas, o que deverá ser certificado, cumpra-se, servindo esta de Mandado, conforme já determinado no item 2 do despacho de ID 102156633. 3) Feitas as avaliações, voltem conclusos.

Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital
17/10/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 10:05

Conclusos para despacho
16/10/2023 10:04

Expedição de Certidão.
16/10/2023 10:02

Cancelada a movimentação processual
16/10/2023 10:00

Expedição de Certidão.
16/10/2023 09:34

Expedição de Mandado.
16/10/2023 00:38

Publicado Intimação em 16/10/2023.
12/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 13:25

Juntada de Ofício
11/10/2023 11:23

Expedição de Informações.
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória: 0823376-82.2023.8.14.0301 Requerente: DANONE LTDA Requerido: Distribuidora de Laticínios do Pará Ltda., Edmilson Belchior Fernandes, Marlene Martins Fernandes, Leandro Martins Fernandes e L.M.

Fernandes & Cia Ltda. – ME Endereço 1: Rua Queiroz Santos, bairro Farol, nº 179, CEP: 66916-380, Mosqueiro, Belém/PA Endereço 2: Travessa Teófilo Condurú, bairro Canudos, nº 240, CEP: 66070-530, Belém/PA DESPACHO Considerando a petição de ID 102014219, determino: 1) Verifique a secretaria se as custas foram recolhidas corretamente. 2) Estando as custas devidamente quitadas, cumpra-se com a avaliação dos imóveis, estando autorizada a ordem de arrombamento e o uso de força policial, caso seja necessário.

Expeça-se o competente ofício. 3) Deve a parte autora entrar em contato com o oficial de justiça, designado para cumprir a diligência, para que tome conhecimento do dia e hora que será cumprida a ordem, para que possa acompanha-la. 4) Feitas as avaliações, voltem conclusos.

Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital
10/10/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 09:27

Conclusos para despacho
06/10/2023 12:55

Decorrido prazo de EDMILSON BELCHIOR FERNANDES em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:55

Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:55

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA - EPP em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:55

Decorrido prazo de L. M. FERNANDES & CIA. LTDA - EPP em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:55

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS FERNANDES em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:55

Decorrido prazo de 37ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:55

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS FERNANDES em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 13:44

Decorrido prazo de 37ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 12:37

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA - EPP em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 12:37

Decorrido prazo de L. M. FERNANDES & CIA. LTDA - EPP em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 12:37

Decorrido prazo de EDMILSON BELCHIOR FERNANDES em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 12:37

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS FERNANDES em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 12:37

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS FERNANDES em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 12:37

Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 12:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 10:59

Decorrido prazo de DANONE LTDA em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 01:06

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 13:31

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:41

Decorrido prazo de DANONE LTDA em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:41

Decorrido prazo de 37ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:41

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA - EPP em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:41

Decorrido prazo de L. M. FERNANDES & CIA. LTDA - EPP em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:41

Decorrido prazo de EDMILSON BELCHIOR FERNANDES em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:41

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS FERNANDES em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:41

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS FERNANDES em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:41

Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 06:06

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DE BELÉM INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Carta Precatória: 0823376-82.2023.8.14.0301 Exequente / Autor(a) DANONE LTDA Através do presente, fica o(a) Exequente / Autor(a) intimado(a), através de seu advogado, para recolhimento das custas a seguir. 02 (DUAS) - DESPESA: ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA - DILIGÊNCIAS - CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO 01 (UMA) - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
26/09/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:38

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:09

Conclusos para despacho
22/09/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 19:21

Decorrido prazo de DANONE LTDA em 18/09/2023 23:59.
20/09/2023 19:21

Decorrido prazo de DANONE LTDA em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 02:53

Publicado Despacho em 11/09/2023.
08/09/2023 01:35

Decorrido prazo de DANONE LTDA em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023 01:35

Decorrido prazo de 37ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA - EPP em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023 01:35

Decorrido prazo de L. M. FERNANDES & CIA. LTDA - EPP em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023 01:35

Decorrido prazo de EDMILSON BELCHIOR FERNANDES em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:50

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS FERNANDES em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:50

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS FERNANDES em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:50

Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2023 23:59.
07/09/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória: 0823376-82.2023.8.14.0301 DESPACHO 1) Aguarde-se a manifestação da parte autora, conforme despacho de ID 99686037.

Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital
05/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:11

Conclusos para despacho
05/09/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 09:26

Expedição de Certidão.
31/08/2023 00:50

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:45

Cancelada a movimentação processual
30/08/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória: 0823376-82.2023.8.14.0301 DESPACHO Considerando a certidão de ID 99560477, determino: 1) Intime-se a parte autora, através de seus patronos, para se manifestar sobre a citada certidão, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital
29/08/2023 09:57

Juntada de Petição de diligência
29/08/2023 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023 09:56

Juntada de Petição de diligência
29/08/2023 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 08:48

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:49

Juntada de Petição de diligência
28/08/2023 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 11:45

Decorrido prazo de Central de Mandados do Fórum Cível de Belém em 22/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:42

Decorrido prazo de DANONE LTDA em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:42

Decorrido prazo de 37ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:42

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA - EPP em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:42

Decorrido prazo de L. M. FERNANDES & CIA. LTDA - EPP em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:42

Decorrido prazo de EDMILSON BELCHIOR FERNANDES em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:42

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS FERNANDES em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:42

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS FERNANDES em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:42

Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 01:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 09:04

Juntada de Petição de diligência
11/08/2023 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 00:56

Publicado Despacho em 11/08/2023.
11/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória: 0823376-82.2023.8.14.0301 DESPACHO Considerando o pedido constante na petição de ID 98412841, determino: 1) Intimem-se as Centrais de Mandados de Belém e de Mosqueiro, a fim de intimarem os oficiais designados, para que os mesmos informem, a parte autora, a data e horário que irão realizar a avaliação dos imóveis, para que a parte requerente possa acompanhar a diligência. 2) Após, feitas as avaliações dos imóveis, voltem conclusos.

Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital
09/08/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2023 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2023 12:24

Expedição de Mandado.
09/08/2023 12:21

Expedição de Mandado.
09/08/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 08:19

Conclusos para despacho
08/08/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 08:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 08:12

Decorrido prazo de DANONE LTDA em 27/07/2023 23:59.
26/07/2023 09:45

Decorrido prazo de 37ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 09:45

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA - EPP em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 09:45

Decorrido prazo de L. M. FERNANDES & CIA. LTDA - EPP em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 09:45

Decorrido prazo de EDMILSON BELCHIOR FERNANDES em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 09:45

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS FERNANDES em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 09:45

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS FERNANDES em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 09:45

Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 09:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 08:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/06/2023 23:59.
21/07/2023 08:38

Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM em 30/06/2023 23:59.
21/07/2023 08:38

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS FERNANDES em 30/06/2023 23:59.
21/07/2023 08:38

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS FERNANDES em 30/06/2023 23:59.
21/07/2023 08:38

Decorrido prazo de EDMILSON BELCHIOR FERNANDES em 30/06/2023 23:59.
21/07/2023 08:38

Decorrido prazo de L. M. FERNANDES & CIA. LTDA - EPP em 30/06/2023 23:59.
21/07/2023 08:38

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA - EPP em 30/06/2023 23:59.
21/07/2023 08:38

Decorrido prazo de 37ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP em 30/06/2023 23:59.
21/07/2023 08:38

Decorrido prazo de DANONE LTDA em 30/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2023 11:12

Expedição de Mandado.
20/07/2023 10:30

Expedição de Mandado.
20/07/2023 01:41

Publicado Despacho em 20/07/2023.
20/07/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória: 0823376-82.2023.8.14.0301 Requerente: DANONE LTDA Requeridos: Distribuidora de Laticínios do Pará Ltda., Edmilson Belchior Fernandes, Marlene Martins Fernandes, Leandro Martins Fernandes e L.M.

Fernandes & Cia Ltda. – ME.

Endereço 1: Rua Queiroz Santos, bairro Farol, nº 179, CEP: 66916-380, Mosqueiro, Belém/PA.

Endereço 2: Travessa Teófilo Condurú, bairro Canudos, nº 246, CEP: 66070-530, Belém/PA DESPACHO A parte autora, em petição de ID 96968989 e documento de ID 96968990, sanou a dúvida quanto ao proprietário de um dos imóveis a serem avaliados, conforme havia sido citado no despacho de ID 95920255.

Sendo assim, tendo sido sanada a questão referente ao proprietário do imóvel e estando as custas de avaliação devidamente recolhidas, determino: 1) Cumpra-se com a avaliação dos imóveis. 2) Efetuada a avaliação, voltem conclusos.

Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital
18/07/2023 18:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/05/2023 23:59.
18/07/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 10:54

Conclusos para despacho
17/07/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 23:01

Decorrido prazo de 37ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP em 12/05/2023 23:59.
14/07/2023 23:01

Decorrido prazo de DANONE LTDA em 12/05/2023 23:59.
14/07/2023 23:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/05/2023 23:59.
14/07/2023 23:01

Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM em 12/05/2023 23:59.
14/07/2023 23:01

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS FERNANDES em 12/05/2023 23:59.
14/07/2023 23:01

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS FERNANDES em 12/05/2023 23:59.
14/07/2023 23:01

Decorrido prazo de EDMILSON BELCHIOR FERNANDES em 12/05/2023 23:59.
14/07/2023 23:01

Decorrido prazo de L. M. FERNANDES & CIA. LTDA - EPP em 12/05/2023 23:59.
14/07/2023 23:01

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA - EPP em 12/05/2023 23:59.
14/07/2023 20:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/05/2023 23:59.
14/07/2023 20:23

Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM em 10/05/2023 23:59.
14/07/2023 20:23

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS FERNANDES em 10/05/2023 23:59.
14/07/2023 20:23

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS FERNANDES em 10/05/2023 23:59.
14/07/2023 20:23

Decorrido prazo de EDMILSON BELCHIOR FERNANDES em 10/05/2023 23:59.
14/07/2023 20:23

Decorrido prazo de L. M. FERNANDES & CIA. LTDA - EPP em 10/05/2023 23:59.
14/07/2023 20:23

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA - EPP em 10/05/2023 23:59.
14/07/2023 20:22

Decorrido prazo de 37ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP em 10/05/2023 23:59.
05/07/2023 00:21

Publicado Despacho em 04/07/2023.
05/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória: 0823376-82.2023.8.14.0301 DESPACHO CUSTAS devidamente recolhidas, conforme certidão de ID 95914197.

Contudo, verifica-se que no ID 92738710 - Pág. 1, consta como proprietário do imóvel a ser avaliado, o Sr.

JOAO MARCELO DE FREITAS OLIVEIRA, o qual não faz parte do polo passivo da lide.

Em assim sendo, determino: 1) Intime-se a parte autora, através de seus patronos, para que no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação esclarecendo a situação descrita acima. 2) Com ou sem manifestação, voltem conclusos.

Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital
02/07/2023 03:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/04/2023 23:59.
01/07/2023 22:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2023 22:43

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 11:34

Conclusos para despacho
30/06/2023 11:11

Expedição de Certidão.
29/06/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 10:40

Expedição de Certidão.
07/06/2023 03:18

Publicado Despacho em 07/06/2023.
07/06/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória: 0823376-82.2023.8.14.0301 Requerente: DANONE LTDA Requeridos: Distribuidora de Laticínios do Pará Ltda., Edmilson Belchior Fernandes, Marlene Martins Fernandes, Leandro Martins Fernandes e L.M.

Fernandes & Cia Ltda. – ME.

Endereço 1: Rua Queiroz Santos, bairro Farol, nº 179, CEP: 66916-380, Mosqueiro, Belém/PA.

Endereço 2: Travessa Teófilo Condurú, bairro Canudos, nº 246, CEP: 66070-530, Belém/PA.

DESPACHO Considerando o pedido constante na petição de ID 94200496, determino: 1) Verifique a secretaria as custas necessárias para a realização da avaliação dos imóveis. 2) Existindo custas a serem recolhidas, intime-se a parte autora, através de seus patronos, para quitar as custas, no prazo de 5 (cinco) dias. 3) Constatado o devido recolhimento das custas, cumpra-se com a avaliação dos imóveis. 4) Cumprida a diligência deprecada, devolva-se ao Juízo de origem com as nossas homenagens.

Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital
05/06/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 08:30

Conclusos para despacho
02/06/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 03:30

Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM em 19/04/2023 23:59.
28/05/2023 03:30

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS FERNANDES em 19/04/2023 23:59.
28/05/2023 03:30

Decorrido prazo de MARLENE MARTINS FERNANDES em 19/04/2023 23:59.
28/05/2023 03:30

Decorrido prazo de EDMILSON BELCHIOR FERNANDES em 19/04/2023 23:59.
28/05/2023 03:30

Decorrido prazo de L. M. FERNANDES & CIA. LTDA - EPP em 19/04/2023 23:59.
28/05/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA - EPP em 19/04/2023 23:59.
28/05/2023 03:30

Decorrido prazo de 37ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP em 19/04/2023 23:59.
28/05/2023 03:30

Decorrido prazo de DANONE LTDA em 19/04/2023 23:59.
16/05/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 08:33

Conclusos para despacho
12/05/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 14:37

Juntada de Petição de diligência
12/05/2023 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2023 00:51

Publicado Despacho em 19/04/2023.
20/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória: 0823376-82.2023.8.14.0301 Requerente: Danone Ltda Requerido: Distribuidora de Laticínios do Pará Ltda DESPACHO Considerando a petição de ID 90971865, CHAMO O FEITO À ORDEM, para tornar sem efeito o despacho de ID 90808476, e assim, determino: 1) Cumpra-se, novamente, servindo esta de Mandado, o item A da carta precatória, informando para o Município de Belém que a resposta deve ser feita nos presentes autos, no prazo de 5(cinco) dias. 2) No que tange ao cumprimento do item B da carta precatória, este fica prejudicado no presente momento, uma vez que depende da resposta do Município, referente ao correto número de identificação dos móveis, o que possibilitará suas exatas localizações. 3) Aguarde-se a resposta o Município de Belém, após voltem conclusos para determinação da realização do item B.

Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital
17/04/2023 12:50

Expedição de Mandado.
17/04/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 08:40

Conclusos para despacho
17/04/2023 01:17

Publicado Despacho em 17/04/2023.
17/04/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 08:51

Conclusos para despacho
10/04/2023 12:17

Juntada de Petição de diligência
10/04/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2023 02:49

Publicado Despacho em 27/03/2023.
25/03/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023
24/03/2023 13:30

Expedição de Mandado.
24/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória nº 0823376-82.2023.8.14.0301 Requerente: Danone Ltda Requerido: MUNICIPIO DE BELÉM /PA, Endereço: Praça Dom Pedro I, Cidade Velha, Belém - PA, CEP 66020-240.

DESPACHO Tendo em vista a certidão IDNum. 89459350, DETERMINO: 1) CUMPRA-SE, servindo esta de Mandado, o item A da carta precatória. 2) Após, voltem conclusos.

Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital
23/03/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 11:10

Conclusos para despacho
23/03/2023 11:10

Expedição de Certidão.
23/03/2023 03:08

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Constata-se que por equívoco do sistema os presentes autos foram distribuídos para este juízo.

Assim, determino a redistribuição dos presentes autos para a Vara de Carta Precatória de Belém-PA.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
21/03/2023 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:13

Determinado o cancelamento da distribuição
17/03/2023 19:20

Conclusos para decisão
17/03/2023 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0852865-09.2019.8.14.0301

Ferreira &Amp; Bombarda LTDA - ME

Larissy Moreira Pinto

Advogado: Bruno Francisco Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/10/2019 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0004311-34.2014.8.14.0501

Raimunda de Souza Borges

Fernanda Benedita Lopes dos Santos Cardo...

Advogado: Normando do Carmo Borges

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/08/2014 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0800995-27.2021.8.14.0115

Jocimara Garcia dos Santos

Cleverton Apolinario Martins

Advogado: Alexandre Curti dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/06/2021 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0041689-47.2011.8.14.0301

Roberto da Silva Freitas

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Alexandre Augusto de Pinho Pires

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/11/2011 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0056994-42.2009.8.14.0301

Gilson Baia Melo

Advogado: Maria do Carmo Melo Braga

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/01/2010 08:07

Exibir Processo