TJPA - 0802380-41.2021.8.14.0040
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 23:35
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2025 00:38
Publicado Intimação em 04/09/2025.
-
06/09/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025
-
02/09/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2025 14:41
Expedição de Informações.
-
26/08/2025 06:17
Publicado Decisão em 26/08/2025.
-
26/08/2025 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
-
23/08/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2025 13:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2025 12:52
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 13:53
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 06:07
Publicado Intimação em 06/05/2025.
-
07/05/2025 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
05/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 3 de maio de 2025 Processo Nº: 0802380-41.2021.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: VALE S.A.
Requerido: ASSOCIACAO CENTRAL DOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM IPIRANGA E TROPICAL I E II Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte AUTORA, intimada a proceder com o recolhimento das custas para fins de prosseguimento do feito.
Prazo de 5 (cinco) dias.
Parauapebas/PA, 3 de maio de 2025.
LUCAS ALVES JAQUES Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas/PA (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014.
CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) -
03/05/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2025 11:07
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 22:15
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 00:48
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
27/01/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
09/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0802380-41.2021.8.14.0040 DESPACHO Procedo a pesquisa por meio do sistema INFOJUD da executada ASSOCIACAO CENTRAL DOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM IPIRANGA E TROPICAL I E II - CNPJ 18.***.***/0001-94.
Com o resultado, manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 dias.
Publique-se.
Intime-se.
Parauapebas/PA, data registrada no sistema.
Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) -
08/01/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 11:48
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 11:48
Cancelada a movimentação processual
-
06/05/2024 23:58
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo nº: 0802380-41.2021.8.14.0040 Requerente: VALE S.A.
Requerido: ASSOCIACAO CENTRAL DOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM IPIRANGA E TROPICAL I E II Endereço: Nome: ASSOCIACAO CENTRAL DOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM IPIRANGA E TROPICAL I E II Endereço: Avenida A, S/N, QUADRA16 LOTE 01 SALA 01, Jardim Tropical 1, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Recolha as custas do sistema INFOJUD (Secretaria da Receita Federal + DECRED: Declaração de Operações com Cartão de Crédito e CNIB Publique-se.
Intime-se.
SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/EDITAL Parauapebas/PA, data registrada no sistema.
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) -
29/04/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 11:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2024 15:24
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
-
16/02/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 01:12
Publicado Decisão em 07/02/2024.
-
07/02/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo nº: 0802380-41.2021.8.14.0040 Requerente: VALE S.A.
Requerido: ASSOCIACAO CENTRAL DOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM IPIRANGA E TROPICAL I E II Endereço: Nome: ASSOCIACAO CENTRAL DOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM IPIRANGA E TROPICAL I E II Endereço: Avenida A, S/N, QUADRA16 LOTE 01 SALA 01, Jardim Tropical 1, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO A UPJ não vem fazendo completamente seu mister.
Manifeste-se o exequente sobre petição e documentos juntados nos ids.105835342 e 105835346 Publique-se.
Intime-se.
SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/EDITAL Parauapebas/PA, data registrada no sistema.
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) -
05/02/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 10:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2024 15:10
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 11:15
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo nº: 0802380-41.2021.8.14.0040 Requerente: VALE S.A.
Requerido: ASSOCIACAO CENTRAL DOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM IPIRANGA E TROPICAL I E II Endereço: Nome: ASSOCIACAO CENTRAL DOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM IPIRANGA E TROPICAL I E II Endereço: Avenida A, S/N, QUADRA16 LOTE 01 SALA 01, Jardim Tropical 1, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Considerando a informação de que a requerida celebrou o Termo de Fomento nº 049/2022 com a Prefeitura Municipal de Parauapebas, por meio do qual recebeu o valor de R$ 159.260,00 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta reais) para a realização de evento cultural e religioso em alusão ao Natal (comprovante anexo e acessível por https://www.governotransparente.com.br/transparencia/documentos/45079490/download/24448/RE LATORIO%20PARCERIAS%20-TCM-%203%C2%AA%20QUADRIMESTRE%202022.pdf Determino seja Oficiado a Prefeitura Municipal de Parauapebas para informar se ainda existe valor a ser repassado a executada, e havendo saldo presente ou futuro, determino seja depositado judicialmente até o valor de R$ 104.140,18.
Havendo qualquer outro convênio com a Executada, retenha o valor informado acima, depositando em Juízo.
SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/EDITAL Parauapebas/PA, data registrada no sistema.
Juiz de direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) -
24/10/2023 22:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 22:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/09/2023 07:38
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 15:07
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 23 de agosto de 2023 Processo Nº: 0802380-41.2021.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Requerente: VALE S.A.
Requerido: ASSOCIACAO CENTRAL DOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM IPIRANGA E TROPICAL I E II Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, considerando que a decisão de id 70076454 serve como ofício, fica a parte autora intimada a comprovar nos autos o seu protocolo.
Prazo de 5 dias.
Parauapebas/PA, 23 de agosto de 2023.
MICHAEL ANDERSON SOARES MARINHO Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) -
23/08/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 12:06
Juntada de Informações
-
12/09/2022 10:04
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2022 13:41
Conclusos para decisão
-
30/05/2022 11:16
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2022 02:54
Decorrido prazo de VALE S.A. em 11/05/2022 23:59.
-
06/05/2022 10:35
Juntada de Informações
-
03/05/2022 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 11:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/05/2022 15:56
Conclusos para decisão
-
28/04/2022 13:38
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2022 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 18:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/04/2022 12:48
Conclusos para decisão
-
27/04/2022 12:48
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 12:45
Cancelada a movimentação processual
-
24/03/2022 09:23
Expedição de Certidão.
-
13/02/2022 03:13
Decorrido prazo de VALE S.A. em 10/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 01:14
Publicado Decisão em 03/02/2022.
-
03/02/2022 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
-
02/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0802380-41.2021.8.14.0040 DECISÃO Defiro a pesquisa SIBAJUD, entretanto o resultado só será fornecido mediante o recolhimento das custas.
Parauapebas/PA, 1 de fevereiro de 2022.
Juíza ELINE SALGADO VIEIRA, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) -
01/02/2022 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 11:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/11/2021 13:16
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2021 01:20
Publicado Decisão em 24/11/2021.
-
24/11/2021 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
-
23/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0802380-41.2021.8.14.0040 DECISÃO Recolha corretamente as custas do SISBAJUD, vez que se tratam de dois atos ("ENVIO DE DOCUMENTO POR VIA ELETRÔNICA OU DE INFORMÁTICA - COM IMPRESSÃO - quantidade 2").
Prazo de cinco dias, sob pena de extinção.
Publique-se.
Intime-se.
Parauapebas/PA, data registrada no sistema.
Juíza de Direito (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) -
22/11/2021 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 13:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/11/2021 13:10
Conclusos para decisão
-
11/11/2021 09:39
Expedição de Certidão.
-
05/11/2021 15:21
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2021 02:24
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CENTRAL DOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM IPIRANGA E TROPICAL I E II em 19/10/2021 23:59.
-
25/09/2021 18:49
Juntada de Petição de certidão
-
25/09/2021 18:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2021 09:43
Juntada de Informações
-
17/09/2021 09:42
Juntada de Ofício
-
17/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0802380-41.2021.8.14.0040 DECISÃO Mandado aguardando cumprimento com prazo excedido, proceda a UPJ da seguinte forma: Oficie o(a) Oficial(a) de Justiça solicitando devolução do mandado que se encontra em suas mãos desde julho de 2021, devidamente cumprido, no prazo de cinco dias.
Não havendo resposta do Oficial de Justiça, assim proceda: Oficie-se a Direção do Fórum e a Corregedoria de Justiça deste Tribunal solicitando providências no sentido de dar celeridade ao cumprimento do referido Mandado, nos termos do artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal.
Autorizo a comunicação por email, whatsapp, siga-doc, malote digital ou outro meio mais célere.
SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO.
Publique-se.
Intime-se.
Parauapebas/PA, data registrada no sistema.
Juíza ELINE SALGADO VIEIRA, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) -
16/09/2021 20:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 20:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/09/2021 20:12
Conclusos para decisão
-
21/07/2021 11:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/06/2021 08:33
Expedição de Mandado.
-
21/06/2021 08:30
Expedição de Mandado.
-
21/06/2021 08:28
Cancelada a movimentação processual
-
21/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0802380-41.2021.8.14.0040 DECISÃO Tendo havido recolhimento das custas, expeça-se mandado para citação da Executada, por meio de seu Presidente, Sr.
Hamilton Nascimento da Silva, na Rua G 12, Quadra 147, Lote 29, Bairro Ipiranga, Parauapebas - PA, CEP 68515-000.
Publique-se.
Intime-se.
Parauapebas/PA, data registrada no sistema.
Juíza ELINE SALGADO VIEIRA, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) -
18/06/2021 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2021 08:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2021 12:09
Conclusos para decisão
-
24/05/2021 17:20
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2021 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 14:10
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2021 10:12
Juntada de Petição de diligência
-
11/05/2021 10:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/05/2021 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/04/2021 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/03/2021 21:57
Expedição de Mandado.
-
24/03/2021 20:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 20:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/03/2021 17:52
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2021 08:57
Conclusos para decisão
-
24/03/2021 08:57
Expedição de Certidão.
-
24/03/2021 08:56
Cancelada a movimentação processual
-
19/03/2021 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2021
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800084-92.2021.8.14.0057
Delegacia de Policia de Santa Maria do P...
Carlos Clay dos Santos Simoes
Advogado: Edineth de Castro Pires
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/02/2021 13:18
Processo nº 0828658-72.2021.8.14.0301
Eraldo dos Santos Reis
Advogado: Alessandro Serra dos Santos Costa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/06/2021 08:28
Processo nº 0830533-77.2021.8.14.0301
Rosana dos Santos Viana
Advogado: Kenny Soares Diniz
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 31/05/2021 23:55
Processo nº 0800862-18.2019.8.14.0062
Marcio Alves Ferreira
Whirlpool S.A
Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/12/2019 15:41
Processo nº 0807403-29.2019.8.14.0301
Ronaldo Sergio Pinto Borges
Hdi Seguros S.A.
Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedric...
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/02/2019 12:01