18/09/2025 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 12/09/2025.
13/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025
10/09/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 16:51

Juntada de Petição de apelação
21/08/2025 00:42

Publicado Sentença em 18/08/2025.
21/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:42

Julgado procedente o pedido
25/07/2025 10:26

Conclusos para julgamento
20/06/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 07:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO em/para 27/05/2026 11:00, 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
20/05/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 14:38

Decorrido prazo de MATEUS QUARESMA BORGES em 24/01/2025 23:59.
08/02/2025 13:45

Decorrido prazo de L&T INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EM GERAL EIRELI em 05/02/2025 23:59.
08/02/2025 13:45

Decorrido prazo de L&T INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EM GERAL EIRELI em 05/02/2025 23:59.
13/12/2024 11:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/05/2026 11:00 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
12/12/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0875237-78.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: MATEUS QUARESMA BORGES Endereço: Passagem John Engelhard, 15, Pratinha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66816-030 RÉU: Nome: L&T INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EM GERAL EIRELI Endereço: Avenida Presidente Vargas, 112, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 Nome: Multimarcas Administradora de Consorcios LTDA Endereço: Avenida Amazonas, 126, Centro, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30180-000 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO n° 0875237-78.2021.8.14.0301 Aos 04 dias de dezembro de 2024, às 11:00h, na sala de audiências da 8ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, na presença do magistrado, MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO, Juiz titular da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém, foi procedida a abertura de audiência de instrução e julgamento, observadas as formalidades legais, nos autos AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO COM RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA.

PRESENÇAS (PARTES E ADVOGADOS): Aberta a audiência, apregoadas as partes, compareceu: 1) A PARTE AUTORA: MATEUS QUARESMA BORGES, tendo como patrono CAMILLO DE ANDRADE DUARTE (OAB/PA n° 25914) Testemunha da parte autora: ADEVALDO DA COSTA BATISTA (CPF n° *48.***.*24-87) PRESENTE OS SEGUINTES ACADÊMICOS DE DIREITO: o LUANA YUMI TEDESCO GOTE (CPF n° *15.***.*26-98) o LAURA VANISE ALVES FONSECA (CPF n° *22.***.*95-50) DELIBERAÇÃO: Tendo em vista que as partes requeridas não compareceram em audiência devido falta de intimação, redesigno a presente audiência para o dia 27/05/2025, às 11:00h.

A presente ata serve como atestado de comparecimento.

Nada mais, eu, Liliane Sousa, estagiária, acompanhei a audiência.

MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
06/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2024 01:12

Decorrido prazo de MATEUS QUARESMA BORGES em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 09:31

Decorrido prazo de MATEUS QUARESMA BORGES em 07/05/2024 23:59.
09/04/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:08

Conclusos para despacho
09/04/2024 12:08

Cancelada a movimentação processual
15/02/2024 10:00

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 07:32

Decorrido prazo de L&T INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EM GERAL EIRELI em 28/11/2023 23:59.
27/09/2023 13:37

Cancelada a movimentação processual
30/06/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 01:40

Decorrido prazo de Multimarcas Administradora de Consorcios LTDA em 19/04/2023 23:59.
28/04/2023 14:25

Expedição de Certidão.
23/04/2023 02:54

Decorrido prazo de L&T INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EM GERAL EIRELI em 13/04/2023 23:59.
22/04/2023 20:54

Decorrido prazo de L&T INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EM GERAL EIRELI em 12/04/2023 23:59.
27/03/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 03:22

Publicado Despacho em 21/03/2023.
21/03/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0875237-78.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: MATEUS QUARESMA BORGES Endereço: Passagem John Engelhard, 15, Pratinha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66816-030 RÉU: Nome: L&T INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EM GERAL EIRELI Endereço: Avenida Presidente Vargas, 112, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 Nome: Multimarcas Administradora de Consorcios LTDA Endereço: Avenida Amazonas, 126, Centro, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30180-000 Tomo como pontos controvertidos os apresentados na inicial, pelo autor, e na contestação, pelo réu, os quais serão objeto da decisão, posto que a delimitação do tema a ser enfrentado e resolvido no julgamento de mérito estão apresentados nas respectivas peças.

Assim, determino que as partes se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre interesse na produção de provas e acerca de eventual audiência de instrução e julgamento, justificando o requerimento.

Caso contrário, pedido sem fundamento sobre a utilidade do ato processual a ser realizado para deslinde do processo, será considerado ato protelatório, sendo a parte condenada por prática de ato atentatório a dignidade da justiça.

Caso as partes requeiram prova testemunhal no mesmo ato apresente o devido rol das testemunhas, devendo vir o feito concluso.

Ausente de manifestação das partes e/ou com manifestação pela desnecessidade de produção de qualquer tipo de prova, deve o processo vir concluso para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.

Belém, 17 de março de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
17/03/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 10:40

Conclusos para despacho
27/09/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 12:36

Juntada de Petição de contestação
28/04/2022 23:56

Juntada de Petição de contestação
28/04/2022 23:47

Juntada de Petição de contestação
14/04/2022 01:29

Decorrido prazo de L&T INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EM GERAL EIRELI em 13/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:36

Decorrido prazo de MATEUS QUARESMA BORGES em 05/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:36

Decorrido prazo de MATEUS QUARESMA BORGES em 05/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:26

Decorrido prazo de MATEUS QUARESMA BORGES em 05/04/2022 23:59.
01/04/2022 09:13

Juntada de identificação de ar
15/03/2022 03:47

Publicado Decisão em 15/03/2022.
15/03/2022 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2022 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 13:55

Cancelada a movimentação processual
17/12/2021 10:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2021 15:06

Conclusos para decisão
16/12/2021 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812793-79.2022.8.14.0040

Casa Gourmet Organizacao e Eventos LTDA

Instituto Diretrizes

Advogado: Osorio Dantas de Sousa Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/09/2022 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0800182-23.2020.8.14.0054

Firmina Rodrigues de Souza

Banco Bmg S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/06/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0800182-23.2020.8.14.0054

Firmina Rodrigues de Souza

Banco Bmg S.A.

Advogado: Leonardo Barros Poubel

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/03/2020 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0006794-67.2016.8.14.0048

Aldenora Monteiro Araujo

Caixa Economica Federal

Advogado: Jackson William de Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/06/2016 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0826446-56.2022.8.14.0006

Condominio Moradas Club Rios do para

Manoel Leal Farias

Advogado: Bruno Emmanoel Raiol Monteiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/11/2022 16:08

Exibir Processo