TJPA - 0801055-07.2022.8.14.0069

1ª instância - Vara Unica de Pacaja

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERACLITO ROCHA COSTA

CPF *74.***.*09-53

Advogados

RAPHAEL REIS DE SOUSA

OAB: 15356/PA

CPF *81.***.*05-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 12:04

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 12:03

    Audiência de Conciliação/Mediação do dia 19/08/2025 09:00 cancelada.

  • 19/08/2025 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 08:45

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 12/08/2025 08:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2025 15:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2025 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2025 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2025 12:51

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 24/07/2025 12:51

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de Pacajá

  • 24/07/2025 12:47

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2025 12:12

    Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 19/08/2025 09:00, 6º CEJUSC da Capital - Saúde.

  • 24/07/2025 11:57

    Recebidos os autos.

  • 24/07/2025 11:57

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 6º CEJUSC da Capital - Saúde

  • 22/07/2025 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 16:28

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2025 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 12:37

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por EDINALDO ANTUNES VIEIRA em/para 08/04/2025 11:00, Vara Única de Pacajá.

  • 31/03/2025 18:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/03/2025 14:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/03/2025 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 11:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/03/2025 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2025 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 10:11

    Audiência de Suspensão Condicional do Processo designada em/para 08/04/2025 11:00, Vara Única de Pacajá.

  • 20/02/2025 09:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/12/2024 11:50

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2024 14:58

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 15/10/2024 09:00 Vara Única de Pacajá.

  • 17/09/2024 15:03

    Decorrido prazo de ERACLITO ROCHA COSTA em 05/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 13:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/09/2024 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 21:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2024 21:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2024 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2024 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 13:07

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/08/2024 12:00

    Audiência Suspensão Condicional do Processo redesignada para 15/10/2024 09:00 Vara Única de Pacajá.

  • 13/06/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 15:22

    Audiência Suspensão Condicional do Processo redesignada para 13/08/2024 10:00 Vara Única de Pacajá.

  • 21/02/2024 14:14

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 26/03/2024 09:30 Vara Única de Pacajá.

  • 11/11/2023 14:55

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 10/11/2023 18:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2023 10:04

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2023 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 11:57

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 11:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/08/2023 12:31

    Juntada de Petição de denúncia

  • 17/08/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 08:05

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 10/08/2023 09:00 Vara Única de Pacajá.

  • 10/08/2023 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 02:37

    Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

  • 08/08/2023 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 07/08/2023 08:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO nº. 0801055-07.2022.8.14.0069 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA AUTOR DO FATO: ERACLITO ROCHA COSTA Nos termos do artigo 1º, §2º, inciso III, do Provimento 006/2006-CJRMB, c.c 002/2020-CJCI, fica designado o dia 10/08/2023, às 09:00 para audiência de Acordo de Não Persecução Penal.

    Ficam as partes, na pessoa de seus representantes legais habilitados nos autos, com amplo acesso aos autos eletrônicos, intimadas da criação do link abaixo para ter lugar audiência por videoconferência, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial.

    LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDUwMWQ4NjktNDVhNS00NDgwLWJmN2YtMTFjNjAzOWY5YTEw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22795f047b-3204-48d9-a708-49b9eaf35b0d%22%7d Pacajá/PA, 4 de agosto de 2023 PAULO HENRIQUE FONTINELE ALENCAR Analista Judiciário - Mat. 191051-TJPA

  • 04/08/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 13:02

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 10/08/2023 09:00 Vara Única de Pacajá.

  • 03/08/2023 21:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 12:36

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 03/08/2023 10:00 Vara Única de Pacajá.

  • 03/08/2023 10:48

    Juntada de Informações

  • 02/08/2023 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 05:11

    Decorrido prazo de ERACLITO ROCHA COSTA em 05/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 16:52

    Decorrido prazo de ERACLITO ROCHA COSTA em 31/05/2023 23:59.

  • 09/07/2023 00:10

    Decorrido prazo de ERACLITO ROCHA COSTA em 24/04/2023 23:59.

  • 04/06/2023 19:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2023 19:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 00:28

    Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.

  • 18/05/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 16/05/2023 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2023 08:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO nº. 0801055-07.2022.8.14.0069 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA AUTOR DO FATO: ERACLITO ROCHA COSTA Nos termos do artigo 1º, §2º, inciso III, do Provimento 006/2006-CJRMB, c.c 002/2020-CJCI, fica designado o dia 03/08/2023, às 10:00 para audiência de Acordo de Não Persecução Penal.

    Ficam as partes, na pessoa de seus representantes legais habilitados nos autos, com amplo acesso aos autos eletrônicos, intimadas da criação do link abaixo para ter lugar audiência por videoconferência, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial.

    LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODNjMzYxODUtZWMzNC00N2I2LTk5NDMtMWFiZjMyOWQ1YmQz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22795f047b-3204-48d9-a708-49b9eaf35b0d%22%7d Pacajá/PA, 12 de maio de 2023 PAULO HENRIQUE FONTINELE ALENCAR Analista Judiciário - Mat. 191051-TJPA

  • 12/05/2023 23:26

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 23:24

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 23:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 23:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 23:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 23:19

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 03/08/2023 10:00 Vara Única de Pacajá.

  • 11/05/2023 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 10:41

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 03/05/2023 10:00 Vara Única de Pacajá.

  • 13/04/2023 08:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/04/2023 08:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 08:01

    Decorrido prazo de ERACLITO ROCHA COSTA em 28/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 10:21

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 23/03/2023 08:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/03/2023 01:27

    Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 22/03/2023 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2023 10:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/03/2023 10:08

    Mandado devolvido cancelado

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO nº. 0801055-07.2022.8.14.0069 PETIÇÃO CRIMINAL (1727) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REQUERIDO: ERACLITO ROCHA COSTA Nos termos do artigo 1º, §2º, inciso III, do Provimento 006/2006-CJRMB, c.c 002/2020-CJCI, fica designado o dia 03/05/2023, às 10:00 para audiência de Acordo de Não Persecução Penal.

    Ficam as partes, na pessoa de seus representantes legais habilitados nos autos, com amplo acesso aos autos eletrônicos, intimadas da criação do link abaixo para ter lugar audiência por videoconferência, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial.

    LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhOWU3MTgtOGFhNS00NWNlLWJkZWUtN2VmOWU4OTc3MWFh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22795f047b-3204-48d9-a708-49b9eaf35b0d%22%7d Pacajá/PA, 21 de março de 2023 PAULO HENRIQUE FONTINELE ALENCAR Analista Judiciário - Mat. 191051-TJPA

  • 21/03/2023 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 10:10

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 03/05/2023 10:00 Vara Única de Pacajá.

  • 20/03/2023 22:53

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 23:49

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 12:39

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

  • 23/08/2022 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800759-41.2023.8.14.0039

Renata Carolline Brito Ribeiro


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Filipi Alencar Soares de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/02/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0001605-25.2017.8.14.0032

Jucione Silva da Conceicao

Municipio de Monte Alegre

Advogado: Jorge Thomaz Lazameth Diniz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/02/2017 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0044821-49.2010.8.14.0301


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Armando da Conceicao Menezes Filho

Advogado: Walter Costa Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/11/2010 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0007127-33.2017.8.14.0032

Tupaiu Construcoes e Servicos LTDA - EPP

Municipio de Monte Alegre

Advogado: Joao Luis Brasil Batista Rolim de Castro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/06/2017 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0063962-15.2014.8.14.0301

Ivanete Pereira Colares

Alda Trindade Araujo Pampolha

Advogado: Israel Barbosa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/12/2014 11:38

Exibir Processo