12/07/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 07:40

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 07:40

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
22/02/2024 09:28

Julgado improcedente o pedido
22/02/2024 09:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/02/2024 09:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
21/02/2024 06:21

Decorrido prazo de JOSÉ VALDECI BRITO DA FONSECA em 19/02/2024 23:59.
14/02/2024 01:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/02/2024 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 06:29

Decorrido prazo de DENNIS HENRIQUE REIS CHAVES em 29/01/2024 23:59.
09/02/2024 06:29

Decorrido prazo de NAIANA DAS DORES PINHO em 26/01/2024 23:59.
15/01/2024 18:21

Juntada de Petição de diligência
15/01/2024 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 12:42

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2023 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2023 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2023 10:36

Expedição de Mandado.
11/12/2023 10:32

Expedição de Mandado.
11/12/2023 10:32

Expedição de Mandado.
11/12/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:18

Decorrido prazo de NAIANA DAS DORES PINHO em 25/09/2023 23:59.
24/09/2023 01:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/09/2023 23:59.
08/09/2023 17:22

Juntada de Petição de termo de ciência
06/09/2023 01:36

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB.

ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MP REU: PEDRO CRISTIAN SILVA DIAS Processo nº: 0804267-73.2023.8.14.0401 Oferecida Resposta Escrita pela defesa do réu, observo não haver hipótese manifesta de Absolvição Sumária a considerar, tendo em vista que todas as questões apresentadas na resposta escrita confundem-se com o mérito da questão.

Desse modo, ratifico o Recebimento da Denúncia e designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 22 DE FEVEREIRO de 2024, às 09:15 h.

Expeçam-se mandados e/ou ofícios competentes para oitiva das testemunhas arroladas pelo MP e pela Defesa, devendo ser diligenciado pelo Sr.

Oficial de Justiça junto aos familiares das referidas testemunhas, caso não sejam encontradas nos seus respectivos endereços.

Intime-se o denunciado para a audiência de instrução e julgamento, e demais formalidades de lei.

Intime-se o Ministério Público e a Defesa.

Cumpram-se as diligências requeridas pela Defesa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Belém, 04 de setembro de 2023.

MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
04/09/2023 12:03

Juntada de Petição de termo de ciência
04/09/2023 10:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/02/2024 09:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
04/09/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 14:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:23

Decorrido prazo de DEAM ICOARACI em 06/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:23

Decorrido prazo de DEAM ICOARACI em 06/06/2023 23:59.
19/07/2023 03:42

Decorrido prazo de NAIANA DAS DORES PINHO em 29/05/2023 23:59.
19/07/2023 03:41

Decorrido prazo de DEAM ICOARACI em 29/05/2023 23:59.
19/07/2023 03:41

Decorrido prazo de NAIANA DAS DORES PINHO em 29/05/2023 23:59.
19/07/2023 03:41

Decorrido prazo de DEAM ICOARACI em 29/05/2023 23:59.
19/07/2023 02:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/05/2023 23:59.
14/07/2023 11:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/04/2023 23:59.
14/07/2023 11:02

Decorrido prazo de NAIANA DAS DORES PINHO em 27/04/2023 23:59.
14/07/2023 10:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/04/2023 23:59.
07/07/2023 08:57

Conclusos para decisão
07/07/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 23:57

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 11:53

Juntada de Petição de diligência
22/06/2023 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2023 08:10

Expedição de Mandado.
23/05/2023 14:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/05/2023 22:01

Juntada de Petição de termo de ciência
14/05/2023 00:02

Publicado Decisão em 12/05/2023.
14/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
11/05/2023 07:52

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 11:49

Recebida a denúncia contra PEDRO CRISTIAN SILVA DIAS - CPF: *03.***.*81-03 (INDICIADO)
13/04/2023 11:18

Juntada de Petição de termo de ciência
13/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 12/04/2023.
13/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 13:19

Conclusos para decisão
12/04/2023 13:00

Juntada de Petição de denúncia
11/04/2023 11:03

Juntada de Petição de termo de ciência
11/04/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 08:54

Juntada de Petição de termo de ciência
21/03/2023 08:29

Conclusos para decisão
21/03/2023 02:37

Publicado Decisão em 21/03/2023.
21/03/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 22:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo nº. 0804267-73.2023.8.14.0401 DECISÃO Face a Certidão da Secretaria deste Juízo, verifica-se que o presente Inquérito Policial é relativo à Medida Protetiva de nº 0823976-31.2022.814.0401 em trâmite na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém, para onde os presentes autos deverão ser redistribuídos, por prevenção.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, 17 de março de 2023 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM
17/03/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 11:51

Determinação de redistribuição por prevenção
17/03/2023 10:50

Conclusos para decisão
17/03/2023 10:50

Cancelada a movimentação processual
17/03/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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