TJPA - 0800304-28.2021.8.14.0401

1ª instância - 7ª Vara Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHONNY FERREIRA DA SILVA

LUCAS DA SILVA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCUS VINICIUS CORREA FERNANDES

NILSON DE JESUS CHAVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 09:33

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2023 11:40

    Destinação de Bens Apreendidos: Depósito de Bens Apreendidos

  • 14/08/2023 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 08:46

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2023 11:38

    Transitado em Julgado em 28/03/2023

  • 14/04/2023 11:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/04/2023 13:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/04/2023 13:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/03/2023 07:19

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/03/2023 23:59.

  • 25/03/2023 02:01

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 13:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/03/2023 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2023 11:59

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/02/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 13:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2023 12:47

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/01/2023 11:00 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 30/01/2023 12:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/01/2023 12:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 12:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/01/2023 12:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2023 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2023 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/11/2022 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2022 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 10:49

    Desentranhado o documento

  • 11/11/2022 10:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/11/2022 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 10:47

    Juntada de Ofício

  • 11/11/2022 10:25

    Desentranhado o documento

  • 11/11/2022 10:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/10/2022 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 13:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/01/2023 11:00 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 04/10/2022 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2022 12:11

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/09/2022 10:00 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 06/06/2022 11:15

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/06/2022 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 00:07

    Publicado Decisão em 06/06/2022.

  • 05/06/2022 01:23

    Decorrido prazo de JHONNY FERREIRA DA SILVA em 01/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

  • 03/06/2022 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 12:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/06/2022 12:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/06/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 08:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2022 02:56

    Decorrido prazo de NILSON DE JESUS CHAVES em 09/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 09:24

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 15:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/05/2022 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2022 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2022 15:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2022 15:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2022 13:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/09/2022 10:00 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 16/05/2022 13:15

    Juntada de Ofício

  • 16/05/2022 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 11:37

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2022 11:00 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 16/05/2022 09:47

    Juntada de Ofício

  • 07/05/2022 18:25

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/05/2022 18:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 00:23

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 26/04/2022 00:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2022 12:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2022 12:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2022 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2022 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2022 10:20

    Juntada de Ofício

  • 25/03/2022 10:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2022 15:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2022 15:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2022 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2022 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2022 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2022 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2022 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2022 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2021 02:39

    Decorrido prazo de JHONNY FERREIRA DA SILVA em 01/10/2021 23:59.

  • 24/09/2021 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2021 02:41

    Publicado Decisão em 16/09/2021.

  • 24/09/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 20/09/2021 13:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/09/2021 08:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/09/2021 13:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2022 11:00 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 17/09/2021 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém 7ª Vara Criminal Processo nº 0800304-28.2021.8.14.0401

    Vistos... 1 – Em análise à resposta à acusação oferecida em favor de LUCAS DA SILVA DA SILVA (Id 33283772), considerando as hipóteses previstas no art. 397 e incisos, deve a instrução prosseguir, nos termos do art. 400, do CPP.

    Explico.

    A defesa reserva-se a arguir as teses defensivas por ocasião do transcurso da instrução criminal. 2 – No tocante à informação de que a Defesa pretende apresentar testemunhas a posteriori, é importante tecer alguns comentários.

    Em atenção ao disposto no art. 396-A do CPP é possível concluir que o momento adequado para apresentação do rol de testemunhas é na resposta à acusação: “Art. 396-A.

    Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário”.

    Entendo, contudo, que, além das hipóteses legais, em alguns casos a apresentação de testemunha pela Defesa depois da resposta pode ser admita, sempre que seja oportunizado ao órgão ministerial o contraditório, isto é, desde que as testemunhas sejam apresentadas em tempo hábil para cientificar o Parquet antes de sua oitiva.

    Assim, não resta alternativa na presente hipótese a não ser alertar a Defesa no sentido de que empreenda as diligências necessárias para que seu rol de testemunhas seja apresentado em tempo hábil para comunicação do Ministério Público antes do ato a ser designado, a fim de propiciar-lhe o contraditório, sob pena de a produção de sua prova testemunhal restar prejudicada. 3 – Dê-se ciência à Defesa. 4 – Designo o dia 16/05/2022, às 11h, para audiência de instrução e julgamento.

    Providencie-se o necessário para o ato designado, inclusive a intimação/requisição do réu e das testemunhas.

    P.R.C.

    Belém, 14 de setembro de 2021.

    FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal

  • 14/09/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2021 14:15

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 01:06

    Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA DA SILVA em 30/08/2021 23:59.

  • 30/08/2021 22:39

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2021 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2021 23:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2021 23:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2021 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2021 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2021 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2021 12:58

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 12:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/08/2021 09:44

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2021 01:57

    Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA DA SILVA em 11/06/2021 23:59.

  • 13/06/2021 01:57

    Decorrido prazo de JHONNY FERREIRA DA SILVA em 11/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 19:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/06/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 10:01

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 01/06/2021 00:00

    Intimação

      Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém 7ª Vara Criminal Processo nº º 0800304-28.2021.8.14.0401 

    Vistos... 1 – Considerando que os denunciados LUCAS DA SILVA DA SILVA e JHONNY FERREIRA DA SILVA, devidamente citados por edital, não compareceram em juízo, tampouco constituíram advogado, conforme certidão Id 27456506), determino, em relação a ambos, a suspensão do processo e o curso do prazo prescricional, com supedâneo no art. 366 do CPP. 1.1 – Junte-se aos autos seus antecedentes criminais e dê-se vista ao Ministério Público para as providências que entender de direito.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, na data da assinatura eletrônica.    FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal  

  • 31/05/2021 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 21:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 31/05/2021 09:51

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2021 09:50

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 04:31

    Decorrido prazo de JHONNY FERREIRA DA SILVA em 25/05/2021 23:59.

  • 28/05/2021 04:31

    Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA DA SILVA em 25/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2021 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2021 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 10:25

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2021 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2021 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2021 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2021 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 09:30

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 23:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2021 23:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/03/2021 18:20

    Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA DA SILVA em 08/02/2021 23:59.

  • 09/03/2021 18:09

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 09/02/2021 13:56.

  • 07/03/2021 04:39

    Decorrido prazo de JHONNY FERREIRA DA SILVA em 08/02/2021 23:59.

  • 03/03/2021 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2021 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 17:02

    Juntada de Ofício

  • 18/02/2021 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2021 10:39

    Cadastro de Arma Branca: , descrição:

  • 11/02/2021 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2021 15:05

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/02/2021 11:15

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/02/2021 10:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/02/2021 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 13:42

    Juntada de Alvará de soltura

  • 08/02/2021 13:07

    Revogada a Prisão

  • 08/02/2021 12:33

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2021 12:29

    Recebida a denúncia contra JHONNY FERREIRA DA SILVA (INVESTIGADO)

  • 05/02/2021 10:17

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 11:32

    Juntada de Petição de denúncia

  • 04/02/2021 09:50

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/02/2021 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2021 10:48

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 02/02/2021 10:47

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 02/02/2021 09:24

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 01/02/2021 22:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/01/2021 09:59

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 29/01/2021 09:57

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 25/01/2021 16:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/01/2021 12:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/01/2021 12:03

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/01/2021 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2021 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2021 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 17:32

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 22/01/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
15/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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