05/09/2024 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/09/2024 09:51

Transitado em Julgado em 04/09/2024
05/09/2024 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:02

Decorrido prazo de BRENO RUBENS SANTOS LOPES em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ELIZETE BRAGA SANTOS em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:33

Decorrido prazo de ELIZETE BRAGA SANTOS em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:33

Decorrido prazo de BRENO RUBENS SANTOS LOPES em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 31/07/2024. _______________________________________ ALESSANDRA CARVALHO- MAT. 121410 Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/07/2024 04:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 04:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 04:10

Expedição de Acórdão.
30/07/2024 12:49

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0010-50 (AUTORIDADE) e provido em parte
08/07/2024 11:09

Juntada de Petição de carta
03/07/2024 11:55

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/07/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/06/2024 10:02

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/08/2023 12:20

Recebidos os autos
23/08/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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