17/02/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:23

Juntada de Alvará
27/01/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 13:50

Juntada de Alvará
22/01/2025 12:39

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 09:57

Conclusos para decisão
14/11/2024 09:57

Juntada de Certidão
05/10/2024 21:08

Decorrido prazo de VITOR EXPOSTO MONTEIRO em 26/09/2024 23:59.
05/10/2024 08:15

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS SA em 23/09/2024 23:59.
05/10/2024 08:15

Decorrido prazo de VITOR EXPOSTO MONTEIRO em 23/09/2024 23:59.
04/10/2024 08:06

Juntada de identificação de ar
27/09/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 02:17

Decorrido prazo de VITOR EXPOSTO MONTEIRO em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:38

Decorrido prazo de LEANDRO MORAIS SAMPAIO PEIXOTO em 10/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:37

Decorrido prazo de PATRICIA EXPOSTO MONTEIRO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:37

Decorrido prazo de HERICA EXPOSTO MONTEIRO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:37

Decorrido prazo de MARIA EXPOSTO MONTEIRO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:37

Decorrido prazo de EBER EXPOSTO MONTEIRO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:36

Decorrido prazo de VITOR EXPOSTO MONTEIRO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:36

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS SA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:13

Decorrido prazo de LEANDRO MORAIS SAMPAIO PEIXOTO em 10/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.
13/09/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ICOARACI RUA MANOEL BARATA, 864, DISTRITO DE ICOARACI, BELÉM-PA Fone (91) 3227-8650 _____________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0000007-17.2011.8.14.0947 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VITOR EXPOSTO MONTEIRO, PATRICIA EXPOSTO MONTEIRO, HERICA EXPOSTO MONTEIRO, MARIA EXPOSTO MONTEIRO, EBER EXPOSTO MONTEIRO Endereço: Nome: VITOR EXPOSTO MONTEIRO Endereço: OITO DE MAIO, 877, AGULHA ICOARACI, BELéM - PA - CEP: 66811-130 Nome: PATRICIA EXPOSTO MONTEIRO Endereço: Rua Oito de Maio, 877, paracuri 2, Paracuri (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66814-155 Nome: HERICA EXPOSTO MONTEIRO Endereço: RO PA 127, S/N, COMUNIDADE CRISTO REI, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Nome: MARIA EXPOSTO MONTEIRO Endereço: RD PA 127, S/N, COMUNIDADE CRISTO REI, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Nome: EBER EXPOSTO MONTEIRO Endereço: RD PA 127, S/N, COMUNIDADE CRISTO REI, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Advogado: LEANDRO MORAIS SAMPAIO PEIXOTO OAB: PA15240-A Endereço: PEDRO NEIVA DE SANTANA, 100, POSTO PRINCESA, ALTAMIRA, BARRA DO CORDA - MA - CEP: 65950-000 Advogado: SILVIA CRISTINA LOBATO REGO SILVA OAB: PA014043-A Endereço: Avenida Tavares Bastos, 1246. casa 10, - de 405/406 ao fim, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-005 Advogado: ROZEMBERG DOS SANTOS MELO OAB: PA26532PA Endereço: trav. conego leitao, 1975C, antiga maternidade do povo, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-015 REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS SA Endereço: Nome: BRADESCO SEGUROS SA Endereço: ROD.

AUGUSTO MONTENEGRO, COQUEIRO, BELéM - PA - CEP: 66823-010 Advogado: MARILIA DIAS ANDRADE OAB: PA014351 Endereço: RUA HUMBELINO JOSE DE OLIVEIRA, JARDIM INDEPENDENTE I, ALTAMIRA - PA - CEP: 68373-113 ATO ORDINATÓRIO Neste ato, fica o o advogado, Dr.

LEANDRO MORAIS SAMPAIO PEIXOTO (OAB/PA nº 15240A e OAB/MA 9.028), intimado da sentença de ID-124623004 e do prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar sobre a petição de ID Num. 30949357.

Belém-PA, 9 de setembro de 2024.

MARIANA FREITAS REBELO LUZ Servidor Judiciário Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci
09/09/2024 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 00:36

Publicado Sentença em 03/09/2024.
04/09/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:36

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864.

Cruzeiro - Icoaraci.

Belém/PA.

Telefone(91)99313-2893 ___________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0000007-17.2011.8.14.0947 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VITOR EXPOSTO MONTEIRO, PATRICIA EXPOSTO MONTEIRO, HERICA EXPOSTO MONTEIRO, MARIA EXPOSTO MONTEIRO, EBER EXPOSTO MONTEIRO Nome: VITOR EXPOSTO MONTEIRO Endereço: OITO DE MAIO, 877, AGULHA ICOARACI, BELÉM - PA - CEP: 66811-130 Nome: PATRICIA EXPOSTO MONTEIRO Endereço: Rua Oito de Maio, 877, paracuri 2, Paracuri (Icoaraci), BELÉM - PA - CEP: 66814-155 Nome: HERICA EXPOSTO MONTEIRO Endereço: RO PA 127, S/N, COMUNIDADE CRISTO REI, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PA - CEP: 68660-000 Nome: MARIA EXPOSTO MONTEIRO Endereço: RD PA 127, S/N, COMUNIDADE CRISTO REI, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PA - CEP: 68660-000 Nome: EBER EXPOSTO MONTEIRO Endereço: RD PA 127, S/N, COMUNIDADE CRISTO REI, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PA - CEP: 68660-000 Advogado: LEANDRO MORAIS SAMPAIO PEIXOTO OAB: PA15240-A Endereço: PEDRO NEIVA DE SANTANA, 100, POSTO PRINCESA, ALTAMIRA, BARRA DO CORDA - MA - CEP: 65950-000 Advogado: SILVIA CRISTINA LOBATO REGO SILVA OAB: PA014043-A Endereço: Avenida Tavares Bastos, 1246. casa 10, - de 405/406 ao fim, Marambaia, BELÉM - PA - CEP: 66615-005 Advogado: ROZEMBERG DOS SANTOS MELO OAB: PA26532PA Endereço: trav. conego leitao, 1975C, antiga maternidade do povo, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-015 REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS SA Endereço: ROD.

AUGUSTO MONTENEGRO, COQUEIRO, BELÉM - PA - CEP: 66823-010 Advogado: MARILIA DIAS ANDRADE OAB: PA014351 Endereço: RUA HUMBELINO JOSE DE OLIVEIRA, JARDIM INDEPENDENTE I, ALTAMIRA - PA - CEP: 68373-113 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais–LJE).

Decido. 1.

Inicialmente, com base nas informações constantes dos autos vê-se que a parte reclamada cumpriu voluntariamente as obrigações impostas por sentença, tendo a parte autora pleiteado o levantamento dos valores depositados em juízo, sem apresentar qualquer oposição ao cálculo apresentado pelo reclamado, restando incontroverso o valor depositado em subconta judicial, conforme petições de ID´s Num. 90854296, Num. 91062737, Num. 91065238 e Num. 91065239. 2.

Dispõem os artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; (...) Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. 3.

Diante do pagamento voluntário correspondente ao valor do débito excutido, sem oposição dos autores, declaro satisfeita a obrigação pela parte reclamada, nos termos do art.526, §3º, do CPC, não mais subsistindo razão para o prosseguimento do cumprimento de sentença, impondo-se, desta forma, a extinção do processo, nos termos dos dispositivos ao norte citados. 4.

Sendo assim, extingo o cumprimento de sentença nos termos do art. 924, II, e art.526, §3º, do Código de Processo Civil, uma vez que, conforme consta dos autos, a obrigação foi satisfeita. 5.

Portanto, tratando-se de valor incontroverso, expeça-se alvará para levantamento de valores em favor dos exequentes, observando a cota parte de cada herdeiro, reservada a parte relativa aos honorários advocatícios contratauais, na forma pleiteada nas petições de ID´s Num. 90854296, Num. 91062737, Num. 91065238 e Num. 91065239. 6.

Em relação ao pedido de honorários advocatícios (ID Num. 30949357), intimem-se o advogado Dr.

LEANDRO MORAIS SAMPAIO PEIXOTO (OAB/PA nº 15240A e OAB/MA 9.028 - ID's Num. 30949357 - Pág. 3 e Num. 30949360 - Pág. 1) e a pessoa de MESAQUE VELOSO FERREIRA (ID Num. 30949360 - Pág. 1), para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de ID Num. 30949357, sendo que a ausência de manifestação implicará no pagamento dos honorários advocatícios ao adogado Dr.

ROZEMBERG DOS SANTOS MELO (OAB/PA nº 26.532), na forma descrita no ID ID Num. 30949357.

Ocorrendo manifestação do advogado Dr.

LEANDRO MORAIS SAMPAIO PEIXOTO ou de MESAQUE VELOSO FERREIRA, retornar conclusos para deliberação. 7.

Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55, da Lei 9.099/95. 8.

Cumpridas as diligências, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. 9.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, notificação, ofício e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA).

Icoaraci-Belém/PA, data e assinatura eletrônicas.

EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito
30/08/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 23:39

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 13:24

Conclusos para julgamento
21/06/2024 13:23

Cancelada a movimentação processual
17/04/2023 12:57

Conclusos para decisão
13/04/2023 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2023 00:51

Decorrido prazo de VITOR EXPOSTO MONTEIRO em 29/03/2023 23:59.
02/04/2023 03:06

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS SA em 30/03/2023 23:59.
02/04/2023 03:06

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS SA em 30/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:02

Publicado Decisão em 21/03/2023.
21/03/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864.

Cruzeiro - Icoaraci.

Belém/PA PROCESSO Nº 0000007-17.2011.8.14.0947 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VITOR EXPOSTO MONTEIRO Endereço: Nome: VITOR EXPOSTO MONTEIRO Endereço: OITO DE MAIO, 877, AGULHA ICOARACI, BELéM - PA - CEP: 66811-130 REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS SA Endereço: Nome: BRADESCO SEGUROS SA Endereço: ROD.

AUGUSTO MONTENEGRO, COQUEIRO, BELéM - PA - CEP: 66823-010 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em análise dos autos, verifica-se que restou comprovado, pela certidão de óbito de ID Num.26659840, o falecimento da parte reclamante, bem como o pedido de habilitação de seus herdeiros (ID Num. 26657436).

Nesse sentido, considerando a documentação anexada aos autos (ID Num. 26659840), a comprovar a capacidade sucessória dos requerentes, defiro o pedido de habilitação dos sucessores do autor, nos termos dos arts. 110 e 313, § 2º, II, do Código de Processo Civil (CPC), devendo serem realizadas as alterações pertinentes no sistema de informática PJe. 2.

A parte reclamada cumpriu voluntariamente as obrigações impostas por sentença e o advogado do reclamante pleiteou o levantamento, em apartado, dos honorários advocatícios contratuais, fixados em 30% (trinta por cento), conforme contrato de honorários constante da petição de ID Num.30949357.

Desta feita, cumpram-se as seguintes determinações: 2.1 intimem-se pessoalmente os sucessores do demandante para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação quanto aos valores depositados em subconta do juízo e aos termos da petição de ID Num. 30949357, requerendo o que entenderem de direito (CF/1988, art. 5º, LV e CPC, arts. 7º, 9º e 10 – princípio da vedação à decisão surpresa); 2.2. decorrido o prazo do item anterior, retornem os autos conclusos; 2.3. serve a presente decisão como mandado, notificação, ofício e carta precatória para as comunicações necessárias (art. 1º do Provimento nº 03/2009-CJRMB–TJE/PA).

Icoaraci-Belém/PA, 07 de março de 2023.

EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito
17/03/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2023 13:26

Conclusos para decisão
13/02/2023 13:26

Cancelada a movimentação processual
08/07/2022 15:44

Cancelada a movimentação processual
14/04/2022 01:48

Decorrido prazo de VITOR EXPOSTO MONTEIRO em 13/04/2022 23:59.
14/04/2022 01:46

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS SA em 13/04/2022 23:59.
05/04/2022 14:53

Expedição de Certidão.
22/03/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 14:20

Conclusos para despacho
16/03/2022 14:20

Cancelada a movimentação processual
06/08/2021 12:12

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 14:02

Cancelada a movimentação processual
02/07/2021 11:19

Juntada de Petição de diligência
02/07/2021 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2021 10:56

Expedição de Certidão.
28/05/2021 05:51

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS SA em 24/05/2021 23:59.
14/05/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2021 03:38

Decorrido prazo de VITOR EXPOSTO MONTEIRO em 14/04/2021 23:59.
14/04/2021 02:42

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS SA em 12/04/2021 23:59.
12/03/2021 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2021 11:28

Expedição de Mandado.
10/03/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 14:26

Conclusos para despacho
10/03/2021 14:26

Cancelada a movimentação processual
09/03/2021 15:49

Cancelada a movimentação processual
05/03/2021 11:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/03/2021 11:08

Cancelada a movimentação processual
22/02/2021 17:44

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 11:08

Conclusos para despacho
10/12/2020 11:08

Conclusos para despacho
14/09/2020 18:13

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 10:05

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2020 11:53

Conclusos para decisão
03/09/2020 11:53

Cancelada a movimentação processual
27/08/2020 14:54

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 10:31

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 10:31

Outras Decisões
20/08/2020 10:05

Conclusos para decisão
20/08/2020 10:05

Cancelada a movimentação processual
01/07/2020 02:21

Decorrido prazo de VITOR EXPOSTO MONTEIRO em 26/06/2020 23:59:59.
07/05/2020 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 10:25

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 11:22

Conclusos para despacho
26/11/2019 13:18

Juntada de Petição de petição
26/11/2019 13:14

Juntada de Petição de petição
02/11/2019 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2019 10:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2019 10:58

Juntada de Petição de petição
17/04/2019 12:26

Remetidos os Autos para Turma Recursal
17/04/2019 12:26

Processo migrado do Sistema Projudi
17/04/2019 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2018 16:39

Evento Projudi: 127 - Remetidos os Autos para $DESTINO
28/09/2017 10:20

Evento Projudi: 124 - Conclusos para Sentença - Juiz(íza) Titular SILVIO CESAR DOS SANTOS MARIA
18/08/2016 15:17

Evento Projudi: 122 - Juntada de Petição de Substabelecimento
11/07/2016 08:46

Evento Projudi: 120 - Redistribuído por Juiz Específico - (Para o juizSILVIO CESAR DOS SANTOS MARIA )
05/07/2016 18:21

Evento Projudi: 119 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para cumprir despacho
05/07/2016 18:21

Evento Projudi: 118 - Mero expediente
07/04/2016 14:10

Evento Projudi: 117 - Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais - Juiz(íza) Titular GERALDO NEVES LEITE
22/03/2016 12:52

Evento Projudi: 110 - Remetidos os Autos da Distribuição
22/03/2016 12:51

Evento Projudi: 109 - Juntada de Certidão
22/03/2016 12:51

Evento Projudi: 106 - Publicado $ATO em $DATA_MOVIMENTACAO
21/01/2015 11:12

Evento Projudi: 100 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
21/01/2015 11:10

Evento Projudi: 99 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
03/06/2014 11:35

Evento Projudi: 98 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
09/12/2013 13:55

Evento Projudi: 95 - Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais - Juiz(íza) Titular ROBERTA GUTERRES CARACAS
06/04/2011 15:17

Evento Projudi: 34 - Remetidos os Autos da Distribuição ao $DESTINO
04/04/2011 10:58

Evento Projudi: 33 - Juntada de Petição de Contra Razões Recursais
22/03/2011 13:04

Evento Projudi: 28 - Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2011 15:42

Evento Projudi: 27 - Conclusos para Análise de Recurso - Juiz(íza) Titular ROBERTA GUTERRES CARACAS
17/03/2011 15:42

Evento Projudi: 26 - Conclusos para Análise de Recurso
14/03/2011 19:03

Evento Projudi: 25 - Juntada de Outros Tipos de Documentos
13/03/2011 20:22

Evento Projudi: 24 - Juntada de Petição de Recurso Inominado
01/03/2011 17:56

Evento Projudi: 21 - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/03/2011 17:53

Evento Projudi: 20 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular ROBERTA GUTERRES CARACAS
01/03/2011 17:53

Evento Projudi: 19 - Conclusos para Despacho
28/02/2011 19:42

Evento Projudi: 18 - Juntada de Petição de Petição
23/02/2011 16:34

Evento Projudi: 15 - Mero expediente
23/02/2011 15:56

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23/02/2011 15:56

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23/02/2011 15:56

Evento Projudi: 12 - Audiência Conciliação Realizada
16/02/2011 17:29

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14/02/2011 10:01

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Evento Projudi: 7 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
06/01/2011 16:41

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para BRADESCO SEGUROS SA
06/01/2011 16:41

Evento Projudi: 3 - Audiência Conciliação Designada - (Agendada para 23 de Fevereiro de 2011 às 15:00)
06/01/2011 16:41

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB15240APA
06/01/2011 16:41

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - Juizado Especial Cível De Castanhal

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2011

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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