02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
13/09/2023 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/09/2023 11:28

Transitado em Julgado em 12/09/2023
13/09/2023 00:12

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:17

Decorrido prazo de JOSE AMARAL LEAL em 11/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:29

Decorrido prazo de JOSE AMARAL LEAL em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:29

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 04/09/2023 23:59.
10/08/2023 16:45

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 13:23

Juntada de Petição de carta
09/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 8 de agosto de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/08/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:57

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/06/2023 13:41

Cancelada a movimentação processual
20/04/2023 00:19

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 19/04/2023 23:59.
19/04/2023 13:04

Juntada de Certidão
13/04/2023 00:22

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2023 23:59.
11/04/2023 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2023 00:34

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 10/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:02

Publicado Intimação em 30/03/2023.
30/03/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 28 de março de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/03/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 10:07

Expedição de Carta.
28/03/2023 10:06

Juntada de Certidão
27/03/2023 10:35

Juntada de Certidão
24/03/2023 08:50

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/03/2023 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2023 00:03

Publicado Intimação em 20/03/2023.
18/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023
16/03/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:57

Expedição de Carta.
15/03/2023 14:39

Conhecido o recurso de JOSE AMARAL LEAL - CPF: *18.***.*74-68 (RECORRENTE) e não-provido
28/02/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/01/2023 09:27

Cancelada a movimentação processual
15/07/2022 11:20

Recebidos os autos
15/07/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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