TJPA - 0820667-74.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Charles Menezes Barros da 2ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 10:01
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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14/08/2025 09:41
Transitado em Julgado em 13/08/2025
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13/08/2025 16:49
Juntada de Petição de petição
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31/07/2025 00:13
Publicado Intimação em 31/07/2025.
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31/07/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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30/07/2025 09:22
Juntada de Petição de carta
-
30/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 29 de julho de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
29/07/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 13:27
Expedição de Acórdão.
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28/07/2025 19:16
Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (RECORRIDO) e não-provido
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25/07/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/06/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 15:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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10/06/2025 14:10
Deliberado em Sessão - Retirado
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10/06/2025 11:22
Deliberado em Sessão - Retirado
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14/05/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 11:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/12/2024 14:11
Cancelada a movimentação processual
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02/05/2024 02:46
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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26/02/2024 20:26
Recebidos os autos
-
26/02/2024 20:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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