25/09/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:28

Publicado Despacho em 21/07/2025.
22/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0859394-39.2022.8.14.0301 EXEQUENTE: RESIDENCIAL MALBEC - CNPJ 07.***.***/0001-96 – Endereço - Travessa Padre Eutíquio, 3042, PORTARIA, Condor, Belém/PA, CEP: 66.045-225 ADVOGADOS(AS): ANTÔNIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - OAB/PI 4.273 OAB/DF 47.811 MARIA HELENA PESSOA TAVARES - OAB/PI 21690 EXECUTADOS(AS): - MIRIAN DE JESUS DE CASTRO MIRALHA - CPF *89.***.*70-30 – Endereço - Residencial Malbec, 501, Tv.

Padre Eutíquio, 3042, Condor, Belém/ PA ADVOGADO(A): Mirian de Jesus de Castro Miralha - OAB/PA 5742-b - MATHEUS CASTRO DE CARVALHO – CPF: *00.***.*16-45 - Endereço - Travessa Padre Eutíquio, 3042, APART 501, Condor, Belém/PA, CEP: 66.045-225 VALOR DA DÍVIDA: R$4.249,08 (quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e oito centavos) DESPACHO 1 – Intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste, requerendo o que entender para o prosseguimento do feito, observando todas as informações de pagamentos apresentados pela executada, sob pena de arquivamento. 136003040 - Petição 2 – Decorrido o prazo, com manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Caso contrário, arquive-se.

Belém, 16 de julho de 2025.

Betânia de Figueiredo Pessoa Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JCE de Belém
17/07/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:35

Conclusos para despacho
09/07/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:08

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MALBEC em 20/06/2024 23:59.
01/07/2024 02:28

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MALBEC em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão
17/06/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão
17/06/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão
30/05/2024 09:39

Publicado Certidão em 28/05/2024.
30/05/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 01:40

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Whatsapp: (91) 98116-3930 PROCESSO: 0859394-39.2022.8.14.0301 INTIMADO: Nome: RESIDENCIAL MALBEC EXECUTADO: Nome: MIRIAN DE JESUS SOUZA DE CASTRO CERTIDÃO Considerando-se o art. 4º da Resolução nº 01/2020, Considerando-se a determinação constante da Portaria Conjunta nº 02/2021-VP de 07/06/2021 (que alterou o art. 26, §1º, da Portaria Conjunta nº 01/2018-GP/VP): em caso de dupla intimação em processos eletrônicos judiciais, prevalece a data de ciência apontada pelo sistema de processo eletrônico em relação ao dia de cientificação pelo Diário de Justiça, nos termos da decisão colegiada proferida no EAREsp nº 1.663.952/RJ, julgado na 8ª Sessão Ordinária da Corte Especial do STJ, Considerando-se os períodos de suspensão dos prazos processuais da Portaria nº 4290/2021-GP, alterado pela Portaria nº 2384-2022-GP, e da Portaria 2189/2022-GP (instalação do PJE 2.2 - entre 30/06/2022 e 08/07/2022), bem como pela PORTARIA N° 4754/2022-GP e pela PORTARIA N° 4913/2023-GP (feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos de 2024) CERTIFICO, para os devidos fins de direito, em obediência ao despacho do id 108106610 que determinou a intimação presumida da parte Reclamada para cumprimento voluntário da sentença, e em atenção a sua mudança de endereço certificada pelo Oficial de Justiça em 27/11/2022 (id 82539775), certifico que a Exceção de Pré Executividade (id 108354129) protocolada em 04/02/2024 é intempestiva.

Certifico, ainda, que o comprovante de depósito judicial anexado pela Executada - id 108354133, indica pagamento de valores das quotas condominiais dos meses de junho, julho e agosto de 2023 (valor incontroverso), realizado em subconta vinculada à ação de Consignação em Pagamento promovida pela Executada em face do Condomínio Exequente (processo n. 0890172-55.2023.8.14.0301), que tramita na 3ª Vara Cível e Empresarial, razão pela qual esta Vara não tem acesso à consulta e ao extrato da referida subconta.

Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB, alterado pelo Provimento nº 008/2014-CJRMB, intime-se a Parte Excepta para, querendo, se manifestar em 15 (quinze) dias.

O referido é verdade e dou fé.

Belém, PA.
24/05/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:21

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 07:20

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MALBEC em 29/02/2024 23:59.
24/02/2024 04:06

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MALBEC em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:19

Publicado Despacho em 05/02/2024.
04/02/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0859394-39.2022.8.14.0301 REQUERENTE: RESIDENCIAL MALBEC REQUERIDO: MIRIAN DE JESUS SOUZA DE CASTRO DESPACHO O Condomínio exequente firmou acordo extrajudicial com a executada, o qual foi homologado por este Juízo.

Entretanto, a executada não honrou com os pagamentos, ao que foi dado prosseguimento à execução.

A tentativa de intimação da executada para pagamento voluntário da obrigação assumida restou infrutífera por não residir mais na localidade informada nos autos, cujo endereço atualmente é habitado por parentes da executada, conforme certidão no Id n. 82539775.

Nesse diapasão, entendo que a executada deve ser considerada intimada do despacho para pagamento voluntário da obrigação, tendo em vista a mudança de endereço sem informar a este Juízo, em contrariedade à determinação do art. 19, § 2º, da Lei n. 9.099/95.

Por outro lado, tendo em vista que o acordo faz lei entre as partes, havendo na cláusula quarta o compromisso de pagamento das parcelas vincendas pela executada, e que o exequente apresenta no Id n. 107258594, instrumento particular de doação do imóvel com reserva de usufruto à executada, datado de 01/01/2019, apesar do acordo nos presentes autos ter sido firmado em 31/08/2022, portanto, posterior à doação realizada pela executada, entendo que não assiste razão ao exequente quanto à inclusão ao polo passivo do donatário que não firmou o acordo homologado por este Juízo, razão pela qual indefiro o pedido de inclusão de MATHEUS CASTRO DE CARVALHO ao polo passivo da lide.

Posto isso, intime-se a parte exequente para atualizar o débito da execução, no prazo de 10 (dez) dias, para que seja realizado o bloqueio on-line nas contas bancárias da executada.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, PA, data da assinatura no sistema.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC de Belém.
01/02/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 08:33

Conclusos para despacho
04/09/2023 19:32

Juntada de Petição de diligência
04/09/2023 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2023 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2023 13:19

Expedição de Mandado.
19/07/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 13:26

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MALBEC em 20/04/2023 23:59.
11/04/2023 13:43

Conclusos para despacho
09/04/2023 23:45

Juntada de Petição de petição
09/04/2023 01:32

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MALBEC em 30/03/2023 23:59.
05/04/2023 03:02

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2023.
05/04/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
03/04/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 10:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/04/2023 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2023 11:59

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MALBEC em 22/03/2023 23:59.
22/03/2023 09:42

Expedição de Mandado.
16/03/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.
16/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0859394-39.2022.8.14.0301 INTIMADO: Nome: RESIDENCIAL MALBEC Endereço: Avenida Cabanos, 3042, travessa padre eutiquio - bairro cremação, Condor, BELéM - PA - CEP: 66045-000 RECLAMADO: REQUERIDO: MIRIAN DE JESUS SOUZA DE CASTRO ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à intimação infrutífera do(a) Reclamado(a)/Executado(a), conforme certidão e AR retro inserido(a), intime-se a Parte Autora/Exequente para manifestar-se no prazo de cinco dias, fornecendo novo endereço ou requerendo o que entender de direito.

O referido é verdade e dou fé.

Belém, PA, 13 de março de 2023.

LUANA HITOMI FEIO OKADA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.
13/03/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 06:07

Juntada de identificação de ar
02/02/2023 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
27/11/2022 17:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/11/2022 08:44

Processo Desarquivado
19/11/2022 08:02

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 10:30

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/11/2022 19:59

Juntada de Petição de petição
09/10/2022 05:28

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MALBEC em 30/09/2022 23:59.
09/10/2022 01:30

Decorrido prazo de MIRIAN DE JESUS SOUZA DE CASTRO em 29/09/2022 23:59.
02/10/2022 04:07

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 22/09/2022 23:59.
02/10/2022 00:23

Decorrido prazo de MIRIAN DE JESUS SOUZA DE CASTRO em 09/09/2022 23:59.
22/09/2022 06:04

Juntada de identificação de ar
09/09/2022 00:15

Publicado Intimação em 08/09/2022.
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 08:45

Arquivado Definitivamente
06/09/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 07:03

Homologada a Transação
05/09/2022 12:23

Conclusos para decisão
02/09/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2022 13:29

Expedição de Mandado.
02/08/2022 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2022 08:22

Conclusos para decisão
02/08/2022 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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