TJPA - 0006944-35.2017.8.14.0138
1ª instância - Vara Unica de Anapu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 08:29
Conclusos para decisão
-
27/07/2025 02:03
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 25/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 10:42
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 09:25
Evoluída a classe de (Ação Civil Pública) para (Cumprimento de sentença)
-
24/06/2025 09:24
Transitado em Julgado em 30/05/2025
-
31/05/2025 09:21
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 01:10
Publicado Sentença em 13/05/2025.
-
14/05/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
11/05/2025 12:23
Juntada de Petição de termo de ciência
-
09/05/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 13:35
Julgado procedente o pedido
-
09/05/2025 01:18
Conclusos para julgamento
-
09/05/2025 01:18
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
05/02/2025 09:28
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 20:58
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 20:23
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 04:43
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 04/11/2024 23:59.
-
23/10/2024 00:53
Publicado Decisão em 22/10/2024.
-
23/10/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
19/10/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2024 16:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2024 13:57
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 06:49
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 03/09/2024 23:59.
-
10/07/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 11:12
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 17:45
Juntada de Petição de contestação
-
17/06/2024 01:01
Publicado Intimação em 17/06/2024.
-
15/06/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024
-
13/06/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 19:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/02/2024 17:57
Decorrido prazo de ALINE NORONHA LIMA em 15/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 17:56
Decorrido prazo de ALINE NORONHA LIMA em 15/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 08:44
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 08:44
Juntada de Informações
-
30/01/2024 08:44
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 00:44
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
24/01/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 00:44
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
24/01/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
09/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099-7844 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0006944-35.2017.8.14.0138 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: ARY FERREIRA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 93, XIV, da CF/88, e art. 203, § 4º, do CPC, corroborado pelo art. 1º, §2, inciso VII, do Provimento 006/2009-CJCI c/c Provimento nº 006/2006-CJRMB, INTIME-SE a advogada nomeada – Dra.
ALINE NORONHA LIMA, OAB/PA 33.539 – para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Anapu, 8 de janeiro de 2024 TATIANE SOARES MACHADO Auxiliar Judiciário Secretaria Judicial da Vara Única de Anapu (Conferido e assinado com autorização expressa do art. 1º, caput, do Provimento nº 006/2009/CJCI c/c o Provimento nº 006/2006/CJRMB) -
08/01/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 09:45
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 06:44
Decorrido prazo de ARY FERREIRA DE SOUZA em 20/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 03:04
Publicado Intimação em 28/08/2023.
-
26/08/2023 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
-
25/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099-7844 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0006944-35.2017.8.14.0138 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: ARY FERREIRA DE SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO O Excelentíssimo Dr.
Juiz de Direito BRUNO FELIPPE ESPADA, Titular da Vara Única de Anapu FAZ SABER que, em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos da [Obrigação de Fazer / Não Fazer] em epígrafe, tendo como REQUERIDO (a) (os/as)REQUERIDO: ARY FERREIRA DE SOUZA, publica-se o presente EDITAL pelo qual fica (m) devidamente CITADO (A/OS/AS), para, querendo, e no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste expediente, CONTESTAR aos termos da presente ação, sob pena de revelia (art. 344 do CPC).
A D V E R T Ê N C I A (S): Se a parte requerida não apresentar sua defesa/contestação no prazo legal, será considerada REVEL e os fatos articulados pela parte autora na inicial presumir-se-ão verdadeiros, à luz do disposto no artigo 344 do CPC.
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. 24 de agosto de 2023 TATIANE SOARES MACHADO Auxiliar Judiciário Secretaria Judicial da Vara Única de Anapu Assino de ordem do (a) Meritíssimo (a) Juiz (a), em observância ao disposto no § 3º do artigo 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI -
24/08/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 13:54
Juntada de Edital
-
17/07/2023 10:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2023 15:51
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 15:51
Cancelada a movimentação processual
-
23/04/2023 23:11
Juntada de Petição de parecer
-
09/04/2023 01:28
Decorrido prazo de ARY FERREIRA DE SOUZA em 05/04/2023 23:59.
-
15/03/2023 03:51
Publicado Despacho em 15/03/2023.
-
15/03/2023 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
14/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapú PROCESSO: 0006944-35.2017.8.14.0138 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: desconhecido Nome: ARY FERREIRA DE SOUZA Endereço: desconhecido DESPACHO Considerando o teor da certidão de Id 60683306, INTIME-SE o Ministério Público, para querendo, apresentar novo endereço do réu ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
Após o prazo, com ou sem manifestação da parte, voltem os autos conclusos.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
P.R.I.C.
Serve a presente decisão/despacho como mandado/ofício.
Anapu/Pa, data registrada no sistema.
HUDSON DOS SANTOS NUNES Juiz de Direito Vara Única de Anapu/PA. -
13/03/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2022 13:49
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 09:05
Juntada de Petição de diligência
-
10/05/2022 09:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2022 09:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/12/2021 13:26
Expedição de Mandado.
-
07/12/2021 13:24
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2021 13:56
Processo migrado do sistema Libra
-
25/08/2021 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 13:49
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00069443520178140138: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8808 para 10671. - Justificativa: AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANO MATERIAL E MORAL COLETIVOS CAUS
-
25/08/2021 11:17
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00069443520178140138: - O Asssunto Principal foi alterado de 10433 para 8808. - Justificativa: AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANO MATERIAL E MORAL COLETIVOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE. PROCEDIMENTO AD
-
24/08/2021 11:49
OUTROS
-
23/08/2021 13:24
OUTROS
-
18/08/2021 12:30
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
18/08/2021 12:30
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
18/08/2021 12:30
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
18/08/2021 12:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/08/2021 11:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/08/2021 14:13
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/08/2021 09:07
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANAPU, : DANILO CEZAR COELHO DE SOUZA FIGUEIREDO
-
09/07/2021 13:54
AGUARDANDO MANDADO
-
24/05/2021 11:06
OUTROS
-
21/08/2020 12:28
OUTROS
-
09/09/2019 12:07
OUTROS
-
08/09/2019 16:11
OUTROS
-
04/09/2019 09:52
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/09/2019 08:47
Citação CITACAO
-
04/09/2019 08:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/09/2019 08:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/09/2019 08:47
Mero expediente - Mero expediente
-
02/09/2019 13:52
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/08/2019 14:21
OUTROS
-
27/06/2019 14:42
OUTROS
-
27/06/2019 11:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/06/2019 11:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/06/2019 11:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/05/2019 12:44
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7299-39
-
31/05/2019 12:44
Remessa - APRESENTA ENDEREÇO PARA CITAÇÃO.
-
31/05/2019 12:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/05/2019 12:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/04/2019 11:14
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/04/2019 09:34
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/04/2019 09:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/04/2019 09:34
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/04/2019 14:06
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/02/2019 17:47
AGUARDANDO MANDADO
-
06/06/2018 11:48
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
21/05/2018 09:25
AGUARDANDO MANDADO
-
07/05/2018 14:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/05/2018 14:42
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
07/05/2018 14:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/02/2018 09:04
CONCLUSOS
-
17/01/2018 09:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/10/2017 10:48
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
11/10/2017 10:41
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
11/10/2017 10:41
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANAPU, Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU, JUIZ RESPONDENDO: ESDRAS MURTA BISPO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2017
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0836546-29.2020.8.14.0301
Rosangela Franco de Melo Leite
Estado do para
Advogado: Carlos Alexandre Lima de Lima
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/06/2020 09:43
Processo nº 0836546-29.2020.8.14.0301
Rosangela Franco de Melo Leite
Estado do para
Advogado: Carlos Alexandre Lima de Lima
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/06/2022 08:27
Processo nº 0851111-32.2019.8.14.0301
Carlos Nazareno Costa Salvaterra
Banco Volkswagen S.A.
Advogado: Camila de Andrade Lima
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/09/2019 11:22
Processo nº 0810191-45.2021.8.14.0301
Manoel Ferreira do Nascimento
Estado do para
Advogado: Laize Cristine Santos de Souza
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/07/2022 10:50
Processo nº 0001438-65.2003.8.14.0301
Pedro Balieiro Mendes
Espolio de Tufi Assmar
Advogado: Daniel Konstadinidis
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/01/2003 15:16