TJPA - 0802341-66.2023.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 01:17
Publicado Despacho em 23/09/2025.
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24/09/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
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20/09/2025 22:44
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2025 22:44
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2025 22:44
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2025 09:10
Conclusos para despacho
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18/06/2025 09:08
Expedição de Certidão.
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04/05/2025 02:39
Decorrido prazo de CONSTANCIA DA SILVA SANTOS em 23/04/2025 23:59.
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04/05/2025 02:39
Decorrido prazo de OTAVIO ROBERTO FERREIRA MENDES em 23/04/2025 23:59.
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04/05/2025 02:39
Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS DE FREITAS MENDES em 23/04/2025 23:59.
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04/05/2025 02:39
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CONSTANCIA DA SILVA SANTOS em 23/04/2025 23:59.
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23/04/2025 14:57
Juntada de Petição de petição
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29/03/2025 00:12
Publicado Intimação em 28/03/2025.
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29/03/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
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27/03/2025 00:00
Intimação
Processo Cível nº 0802341-66.2023.8.14.0301 - DESPACHO - Defiro o pedido de renovação de prazo de quinze dias para manifestação acerca do ato ordinatório de Id 120559069.
Belém, datado e assinado digitalmente.
JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital -
26/03/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 14:07
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2024 10:33
Conclusos para despacho
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11/10/2024 10:33
Expedição de Certidão.
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10/08/2024 03:35
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2024 23:59.
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21/07/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0802341-66.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação ID 116106614, bem como sobre os Ar's ID's 112248809 e 112526165, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 17 de julho de 2024.
HIEDA CHAGAS E SILVA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
17/07/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 13:30
Juntada de ato ordinatório
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22/05/2024 19:50
Juntada de Petição de contestação
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19/04/2024 05:53
Decorrido prazo de OTAVIO ROBERTO FERREIRA MENDES em 18/04/2024 23:59.
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19/04/2024 05:53
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CONSTANCIA DA SILVA SANTOS em 18/04/2024 23:59.
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17/04/2024 09:34
Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS DE FREITAS MENDES em 16/04/2024 23:59.
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04/04/2024 08:59
Juntada de identificação de ar
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04/04/2024 08:59
Juntada de identificação de ar
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01/04/2024 08:24
Juntada de identificação de ar
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08/03/2024 08:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/03/2024 08:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/03/2024 08:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) PROCESSO: 0802341-66.2023.8.14.0301 MONITÓRIA (40) REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: EDIFÍCIO BANCO DO BRASIL, QUADRA 5, LOTE B, TORRES I, II e III, S 101 a 1601, ASA NORTE, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-912 REQUERIDO: ESPÓLIO DE CONSTANCIA DA SILVA SANTOS - DESPACHO - 1.
Preliminarmente, verifica-se que a ação foi ajuizada tão somente em face de Espólio de Constancia da Silva Santos.
Assim, proceda a UPJ a retificação do polo subjetivo da demanda. 2.
Trata-se o feito de ação monitória, lastreada em contrato de mútuo.
O contrato de mútuo disponibilizado em terminal eletrônico, quando acompanhado do demonstrativo de débito e informações mínimas que permitam definir o valor e número de prestações, assim como encargos exigíveis, revelam o interesse de agir ad causam.
A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente, conforme o art. 700, Inciso I, do CPC. 3.
Defiro, pois de plano, a expedição do mandado, razão pela qual, determino a citação do Requerido, a ser cumprido pelo correio, através de AR-MP, nos termos do art. 1.102b do Código de Processo Civil, para no prazo de quinze dias, pagar a quantia reclamada, sujeito a atualização na data do efetivo pagamento, mas isento de custas e honorários advocatícios (CPC, art. 701, par. 1º), ou opor embargos no mesmo prazo para pagamento da dívida, com a advertência de que a não interposição dos mesmos importará, de pleno direito, na constituição de título executivo judicial, convertendo- se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo- se na forma prevista no Livro I, Título VIII, Capítulo X, do já mencionado diploma legal. 4.
SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO CARTA DE CITAÇÃO.
CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
INTIME-SE. (PROVIMENTO Nº 003 e 011/2009 – CJRMB) Belém-PA, datado e assinado eletronicamente.
JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23011718480033400000080756058 2.
REIS BRANDÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Procuração BB AP e PA Procuração 23011718480074200000080756059 3.
Contratos e Doc Comprobatorios Documento de Comprovação 23011718480166900000080756060 4.
Planilha de Débito Documento de Comprovação 23011718480224200000080756061 Para Autor recolher as custas iniciais Ato Ordinatório 23020119241393100000081581687 Para Autor recolher as custas iniciais Ato Ordinatório 23020119241393100000081581687 Habilitação nos autos Petição 23031100333718800000084040544 08023416620238140301 Petição 23031100333736400000084040545 ProcuracaoPA Procuração 23031100333771400000084040546 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23031312553056000000084128921 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23031312553056000000084128921 Petição Petição 23032012265455900000084589825 boleto (1) Documento de Comprovação 23032012265605300000084589827 Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 23032012265637800000084589828 contaProcesso Documento de Comprovação 23032012265672900000084592030 Certidão Certidão 23052715550589200000088688011 Relatorio de conta Documento de Comprovação 23052715550604400000088688012 Petição Petição 23071912131593600000091679767 Petição de Habilitação Petição 23071912131611500000091679770 2.
Procuração BB 19-05-2023 livro 3723 Procuração 23071912131642100000091679771 3.
NOLASCO - AP e PA - Banco do Brasil Procuração 23071912131675700000091679773 4.
Estatuto BB Documento de Comprovação 23071912131718700000091679776 5.
Ata Documento de Comprovação 23071912131808800000091681331 Petição Petição 23110116140669000000097467836 -
27/02/2024 22:29
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 22:29
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 22:29
Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2023 16:14
Juntada de Petição de petição
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19/07/2023 12:13
Juntada de Petição de petição
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27/05/2023 15:55
Conclusos para despacho
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27/05/2023 15:55
Juntada de Certidão
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20/03/2023 12:26
Juntada de Petição de petição
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15/03/2023 02:49
Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.
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15/03/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
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14/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0802341-66.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Com base na Ordem de Serviço nº 03/2021 expedida pelo Juíza Coordenadora da 1ª UPJ Cível de Belém e, considerando que os autos permanecem paralisados sem que se tenha dado cumprimento às determinações do juízo, fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado/defensor público, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, II, do CPC.
Belém, 13 de março de 2023.
CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível de Belém - Matrícula 5.240-TJE/PA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
13/03/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
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01/03/2023 07:06
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/02/2023 23:59.
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01/02/2023 19:25
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2023 19:24
Ato ordinatório praticado
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17/01/2023 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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