18/09/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 13:30

Conclusos para decisão
27/08/2025 08:14

Juntada de Petição de parecer
21/08/2025 02:22

Publicado Despacho em 19/08/2025.
21/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Marapanim Rua Diniz Botelho, n. 1722, bairro Centro, Marapanim/PA Telefone/WhatsApp - 91-98436-5644 E-mail: [email protected] Processo nº 0800069-44.2020.8.14.0030 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MUNICÍPIO DE MARAPANIM Endereço: AV FLORIANO PEIXOTO, S/N, CENTRO, MARAPANIM - PA - CEP: 68760-000 Nome: BENEDITO GABRIEL MONTEIRO DE SOUZA Endereço: RUA WILSON GARCIA, 0, SN, CENTRO, MARAPANIM - PA - CEP: 68760-000 DESPACHO INTIME-SE a parte autora para manifestar-se sobre a petição do executado de fls. 177, bem como fazer os requerimentos que entender necessários, no prazo de 15 dias.

Após a manifestação, DÊ-SE vistas à RMP para manifestação.

Após, faça conclusos.

Marapanim, Pará. 04/08/2025.

RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito
16/08/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 19:07

Conclusos para despacho
04/08/2025 19:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/04/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 19:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MARAPANIM em 05/02/2025 23:59.
21/01/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:30

Juntada de Petição de termo de ciência
05/12/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:07

Conclusos para decisão
29/10/2024 09:07

Expedição de Certidão.
02/09/2024 01:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MARAPANIM em 28/08/2024 23:59.
24/08/2024 03:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MARAPANIM em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 08:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/08/2024 23:59.
30/07/2024 13:35

Juntada de Petição de termo de ciência
29/07/2024 00:14

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Marapanim Fórum Juiz Mariano Antunes de Souza, Rua Diniz Botelho, 1722 Bairro Centro – CEP 68.760-000, tel. (91) 3723-1213 Processo 0800069-44.2020.8.14.0030 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: MUNICÍPIO DE MARAPANIM Endereço: AV FLORIANO PEIXOTO, S/N, CENTRO, MARAPANIM - PA - CEP: 68760-000 Nome: BENEDITO GABRIEL MONTEIRO DE SOUZA Endereço: RUA WILSON GARCIA, 0, SN, CENTRO, MARAPANIM - PA - CEP: 68760-000 DECISÃO/MANDADO Na forma do artigo 535, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, na pessoa de seu representante, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

Havendo impugnação, certifique-se e venham os autos conclusos.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

SERVIRÁ a cópia desta decisão como mandado/ofício, devendo ser incluído o nome, qualificação e endereço do(s) destinatário(s), nos termos do Provimento n.º 003/2009 CJCI do TJEPA Marapanim, 16 de julho de 2024
25/07/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 13:06

Conclusos para decisão
16/07/2024 13:06

Cancelada a movimentação processual
29/05/2024 11:18

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2024 11:17

Processo Reativado
23/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 09:02

Juntada de despacho
05/06/2023 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/06/2023 12:29

Expedição de Certidão.
05/06/2023 12:27

Expedição de Certidão.
21/05/2023 16:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MARAPANIM em 10/05/2023 23:59.
21/05/2023 09:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MARAPANIM em 02/05/2023 23:59.
15/03/2023 02:48

Publicado Sentença em 15/03/2023.
15/03/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 20:45

Juntada de Petição de termo de ciência
18/01/2023 19:21

Julgado procedente o pedido
31/08/2022 10:23

Conclusos para julgamento
31/08/2022 10:23

Expedição de Certidão.
03/08/2022 03:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MARAPANIM em 01/08/2022 23:59.
21/07/2022 18:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MARAPANIM em 14/07/2022 23:59.
29/06/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 13:23

Expedição de Certidão.
14/06/2022 12:01

Juntada de Petição de alegações finais
31/05/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:54

Expedição de Certidão.
26/05/2022 20:06

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 13:31

Conclusos para despacho
26/05/2022 13:31

Cancelada a movimentação processual
27/02/2022 03:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/02/2022 23:59.
27/02/2022 03:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MARAPANIM em 24/02/2022 23:59.
24/02/2022 21:42

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2021 12:04

Conclusos para decisão
20/09/2021 18:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2021 13:51

Juntada de Petição de réplica
18/06/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 16:55

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 13:01

Conclusos para despacho
07/10/2020 12:59

Expedição de Certidão.
31/08/2020 18:06

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 11:25

Juntada de Certidão
24/07/2020 21:03

Juntada de Petição de contestação
14/07/2020 21:40

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 18:16

Juntada de Petição de termo de ciência
28/04/2020 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 10:40

Cancelada a movimentação processual
23/04/2020 23:46

Outras Decisões
23/04/2020 23:46

Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2020 19:50

Conclusos para decisão
10/02/2020 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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