17/03/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:19

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0002325-04.2016.8.14.0201 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA, JOAO CAPISTRANO FERREIRA NETO, MARIA DO SOCORRO FERREIRA REQUERIDO: SILVIO CARLOS DE SOUZA BRITO DECISÃO Defiro o pedido do exequente e determino a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, a ser contado da data da publicação da presente decisão, por força do Artigo 921, III do CPC/15.

Decorrido o prazo, deverá o autor se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo por execução frustrada.

Intimem-se e Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente.

ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
12/02/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
12/02/2025 00:13

Publicado Decisão em 10/02/2025.
12/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 09:59

Conclusos para decisão
07/02/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 11:18

Conclusos para decisão
08/12/2024 01:22

Publicado Despacho em 02/12/2024.
08/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024
04/12/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Renove-se a tentativa de citação do executado no endereço indicado no ítem 2, petição de Id. 118710198.

Após o prazo para cumprimento voluntário, caso não haja o cumprimento, fica, desde já, intimada a parte exequente, a apresentar manifestação indicando como deseja prosseguir com os atos executórios, no prazo de 10(dez) dias.

Distrito de Icoaraci/PA, data da assinatura eletrônica.

ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito
28/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:13

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:13

Cancelada a movimentação processual
09/10/2024 11:00

Juntada de Petição de diligência
09/10/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 09:23

Cancelada a movimentação processual
05/10/2024 11:45

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA em 24/09/2024 23:59.
30/09/2024 08:32

Expedição de Certidão.
22/09/2024 21:07

Juntada de Petição de diligência
22/09/2024 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2024 21:07

Juntada de Petição de diligência
22/09/2024 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2024 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2024 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2024 09:46

Expedição de Mandado.
04/09/2024 09:46

Expedição de Mandado.
17/08/2024 03:45

Decorrido prazo de JOAO CAPISTRANO FERREIRA NETO em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 03:45

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 03:45

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.
07/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0002325-04.2016.8.14.0201 Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC/2015: Intimo a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, manifestar-se sobre o interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, indicar como deseja prosseguir com os atos executórios, bem como proceder a atualização dos cálculos, como determinado na Decisão ID 117641170.

Transcorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, independentemente de novo Ato Ordinatório, será feita a intimação pessoal, para manifestação de interesse no prosseguimento do feito, com as advertências de praxe.

Distrito de Icoaraci, Belém (PA), 2 de agosto de 2024.

SERGIO AUGUSTO SANTOS DA SILVA Servidor(a) da 1.ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
02/08/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:59

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 01:50

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 01:49

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:43

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0002325-04.2016.8.14.0201 Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC/2015: Ante o teor da certidão retro, intimo a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, indicar bens do executado para serem penhorados ou requerer o que entender de direito.

Transcorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, independentemente de novo Ato Ordinatório, será feita a intimação pessoal, para manifestação de interesse no prosseguimento do feito, com as advertências de praxe.

Distrito de Icoaraci, Belém (PA), 18 de junho de 2024.

SERGIO AUGUSTO SANTOS DA SILVA Servidor(a) da 1.ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
18/06/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:42

Juntada de ato ordinatório
18/06/2024 10:39

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:10

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
29/04/2024 18:24

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 08:52

Conclusos para decisão
22/04/2024 08:52

Juntada de Certidão
18/04/2024 10:40

Juntada de Petição de certidão
18/04/2024 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 15:30

Juntada de Petição de diligência
17/04/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 11:41

Expedição de Mandado.
05/04/2024 11:41

Expedição de Mandado.
18/03/2024 13:01

Expedição de Certidão.
15/03/2024 08:32

Decorrido prazo de JOAO CAPISTRANO FERREIRA NETO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 08:32

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 08:32

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.
07/03/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e nos termos do Art. 152, VI, do CPC: Intimo a parte exequente, através de seu advogado, via publicação no DJ, para, o prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, considerando que encerrou o prazo de suspensão de 30 dias, deferido pelo juízo.

Caso positivo, deverá INDICAR BENS, requerer o que entender de direito, para o regular andamento processual, sob pena de arquivamento do processo, por abandono da causa.

Decorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, independente de novo Ato Ordinatório, será intimado pessoalmente, via postal, para no mesmo prazo, manifestar seu interesse, com a advertência de arquivamento.

Icoaraci/Belém, 5 de março de 2024.

Christiane Borges Bruno Analista Judiciário Matrícula 172332
05/03/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:08

Desentranhado o documento
05/03/2024 12:08

Cancelada a movimentação processual
24/02/2024 01:02

Decorrido prazo de JOAO CAPISTRANO FERREIRA NETO em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 01:02

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 01:02

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 01:02

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS DE SOUZA BRITO em 23/02/2024 23:59.
06/12/2023 00:15

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO N.º 0002325-04.2016.8.14.0201 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA, JOAO CAPISTRANO FERREIRA NETO, MARIA DO SOCORRO FERREIRA REQUERIDO: SILVIO CARLOS DE SOUZA BRITO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Considerando a petição de ID105121853 defiro a suspensão do processo pelo prazo de mais 30 (trinta) dias, nos termos do Art. 313, VIII, do CPC. 2.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, devidamente certificado pela Secretaria, voltem os autos conclusos. 3.

Intime-se e cumpra-se.

Distrito de Icoaraci, Datado e assinado eletronicamente
04/12/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/11/2023 13:57

Conclusos para decisão
30/11/2023 13:57

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 02:28

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:00

Expedição de Certidão.
25/11/2023 05:30

Decorrido prazo de JOAO CAPISTRANO FERREIRA NETO em 23/11/2023 23:59.
25/11/2023 05:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 10:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA em 23/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:32

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e nos termos do Art. 152, VI, do CPC: Intimo a parte Exequente, para no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, para o regular prosseguimento do feito.

Icoaraci/Belém, 14 de novembro de 2023.

Christiane Borges Bruno Analista Judiciário Matrícula 172332
14/11/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:29

Expedição de Certidão.
01/11/2023 04:29

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS DE SOUZA BRITO em 31/10/2023 23:59.
25/10/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 01:42

Publicado Intimação em 24/10/2023.
25/10/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e do que dispõe o Art. 152, VI, NCPC: Em cumprimento ao item 2 da r.

Decisão (ID 95725075), intimo a parte executada, através de seu advogado, via publicação no DJEN, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar IMPUGNAÇÃO AO(S) BLOQUEIO(S) de valores realizado(s) em sua(s) conta(s) bancária(s), requerendo o que entende de direito, para o regular andamento do processo.

Icoaraci/Belém(PA), 20 de outubro de 2023.

Anildo SABOIA dos Santos Diretor de Secretaria Mat. 14.281
20/10/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e de acordo com o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC: Intimo a parte requerente, através de seu advogado, via publicação no DJEN, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) informação(ões) fornecida(s) pelo(s) sistema(s) informatizado(s), acostada(s) aos autos, requerendo o que entender de direito, para o regular andamento processual, sob pena de arquivamento.

Icoaraci(PA), 19 de outubro de 2023.

Anildo SABOIA dos Santos Diretor de Secretaria Mat. 14.281
19/10/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 08:59

Cancelada a movimentação processual
16/10/2023 08:45

Juntada de Certidão
10/10/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:58

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0002325-04.2016.8.14.0201 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA, JOAO CAPISTRANO FERREIRA NETO, MARIA DO SOCORRO FERREIRA REQUERIDO: SILVIO CARLOS DE SOUZA BRITO DESPACHO 1.

Indefiro o pedido de ID nº. 101252802, pois o requerido já foi devidamente citado em ID nº. 8487684 - fl. 04. 2.

Publique-se a presente decisão e depois retornem conclusos para bloqueio via SISBAJUD. 3.

Intime-se e cumpra-se.

Distrito de Icoaraci (PA), 28 de setembro de 2023.
04/10/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 08:05

Conclusos para despacho
25/09/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.
01/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e nos termos do Art. 152, VI, do CPC: Intimo a parte requerente, para no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, para o regular prosseguimento do feito.

Icoaraci/Belém, 29 de agosto de 2023.

Christiane Borges Bruno Analista Judiciário Matrícula 172332
29/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:37

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:34

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS DE SOUZA BRITO em 21/08/2023 23:59.
21/07/2023 16:20

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS DE SOUZA BRITO em 06/07/2023 23:59.
08/07/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 01:09

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0002325-04.2016.8.14.0201 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: MARIA DE LOURDES FERREIRA, JOAO CAPISTRANO FERREIRA NETO, MARIA DO SOCORRO FERREIRA REU: SILVIO CARLOS DE SOUZA BRITO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a manifestação do autor de ID nº. 94882293, verifico que assiste razão ao alegado, pois, o mandado de intimação expedido em ID nº. 93306567, para intimação da herdeira habilitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA, deixou de incluir o número da residência da autora e, por tal motivo, a intimação restou infrutífera.

Posto isto, e pelos motivos exposto, torno sem efeito a sentença proferida em ID nº. 94601435, em virtude de vicio insanável de ausência de intimação pessoal da autora.

Ato continuo, tendo em vista que o presente processo já foi devidamente sentenciado, proceda-se o registro devido no Sistema Processual, bem como se providencie alteração da fase deste processo para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Considerando que a Certidão de ID nº. 12194520 informou o trânsito em julgado da sentença de ID nº. 12194519, bem como em petição de ID nº. 94882293 apresentou o exequente pedido de abertura da fase cumprimento da sentença relativo ao valor da condenação e dos honorários de sucumbência, na forma do artigo 523, §2º do CPC/15, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo legal o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorários advocatícios de dez por cento.

Além disso, tendo em vista o caput do artigo 523 do CPC/15, NO CASO DA FALTA DE PAGAMENTO E PENHORA, determino as seguintes diligências: Certificada a devida intimação do executado, e decorrido o prazo sem o pagamento, e sem impugnação, ou rejeitada esta, DEFIRO, conforme o art. 854 do CPC/15, o bloqueio on-line pelos sistemas judiciais, primeiramente, via SISBAJUD e, se tal bloqueio for negativo ou insuficiente, também pelo sistema RENAJUD, para indisponibilidade dos ativos financeiro e/ou de veículos do(a) Executado(a), na ordem de preferencial dos bens do art. 835 do CPC/15.

Realizado o bloqueio on-line, intime-se o(a) executado(a), por seu advogado, ou, não havendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, impugnar (Art. 854, § 3º, CPC/15).

Não havendo impugnação ou rejeitada, converto o bloqueio em PENHORA, sem necessidade de termo, e determino, de ofício, que a instituição financeira em 24 horas efetue o depósito do montante do valor indisponível suficiente para a satisfação do crédito, para a conta do juízo vinculada.

Decorridos os prazos acima, com ou sem manifestação, nesse último caso devidamente certificado pela Secretaria Judicial, voltem os autos conclusos Intime-se.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente.
04/07/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 08:01

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 09:54

Conclusos para decisão
21/06/2023 09:54

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 03:09

Publicado Sentença em 15/06/2023.
17/06/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
15/06/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2023 12:47

Conclusos para julgamento
12/06/2023 12:47

Cancelada a movimentação processual
12/06/2023 12:17

Expedição de Certidão.
10/06/2023 04:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA em 24/04/2023 23:59.
10/06/2023 04:16

Decorrido prazo de JOAO CAPISTRANO FERREIRA NETO em 24/04/2023 23:59.
10/06/2023 04:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA em 24/04/2023 23:59.
09/06/2023 16:01

Juntada de Petição de diligência
09/06/2023 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2023 08:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/05/2023 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2023 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2023 08:19

Expedição de Mandado.
23/05/2023 08:19

Expedição de Mandado.
04/05/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
04/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
28/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 11:34

Expedição de Certidão.
29/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 00:43

Publicado Despacho em 29/03/2023.
29/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 06:45

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 12:49

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS DE SOUZA BRITO em 23/03/2023 23:59.
22/03/2023 10:53

Conclusos para despacho
22/03/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 01:43

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 13:21

Concedida a substituição/sucessão de parte
10/03/2023 15:35

Conclusos para decisão
10/03/2023 15:35

Cancelada a movimentação processual
03/03/2023 13:46

Expedição de Certidão.
22/11/2022 09:31

Decorrido prazo de ESPÓLIO de MARIA DE LOURDES FERREIRA em 21/11/2022 23:59.
12/10/2022 02:13

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS DE SOUZA BRITO em 05/10/2022 23:59.
10/10/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:04

Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 08:01

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 21:29

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2022 12:17

Conclusos para decisão
21/09/2022 17:24

Concedida a substituição/sucessão de parte
15/09/2022 10:25

Conclusos para decisão
16/08/2022 21:36

Juntada de Petição de diligência
16/08/2022 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2022 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2022 09:15

Expedição de Mandado.
08/04/2021 00:44

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA em 07/04/2021 23:59.
17/11/2020 12:38

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 12:37

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 10:34

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
12/11/2020 12:56

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 12:15

Conclusos para decisão
12/11/2020 12:15

Cancelada a movimentação processual
10/11/2020 16:09

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 18:16

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 17:03

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 10:46

Conclusos para despacho
27/10/2020 10:46

Cancelada a movimentação processual
24/09/2020 11:38

Cancelada a movimentação processual
23/08/2019 14:21

Movimento Processual Retificado
23/08/2019 11:25

Conclusos para despacho
21/08/2019 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2019 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/02/2019 16:02

Processo migrado do Sistema Libra
22/01/2019 14:43

REMESSA INTERNA
08/01/2019 14:14

REMESSA INTERNA
18/12/2018 15:28

REMESSA INTERNA
14/12/2018 08:08

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
14/12/2018 08:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00023250420168140201: - Classe Antiga: 92, Classe Nova: 94. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 9610 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 9610.
14/12/2018 08:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00023250420168140201: - Classe Antiga: 93, Classe Nova: 92.
14/12/2018 08:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00023250420168140201: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 93.
25/10/2018 11:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00023250420168140201: - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 9148 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 9148.
08/10/2018 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2018 08:36

CERTIDAO - CERTIDAO
12/09/2018 13:47

AGUARDANDO PRAZO
10/09/2018 08:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório
10/09/2018 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2018 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2018 08:41

CERTIDAO - CERTIDAO
30/08/2018 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/08/2018 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/08/2018 13:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6726-76
21/08/2018 13:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/08/2018 13:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/08/2018 13:27

Remessa
16/08/2018 13:12

VISTAS AO ADVOGADO - RETIRADO COM 88 LAUDAS OAB 5592 FONE 9 9116-4934
08/08/2018 09:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/08/2018 09:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/08/2018 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2018 13:56

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito
27/06/2018 08:51

CONCLUSOS
25/06/2018 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/06/2018 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2018 14:47

CERTIDAO - CERTIDAO
04/05/2018 10:09

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
07/03/2018 08:37

AGUARDANDO PRAZO
02/03/2018 12:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório
02/03/2018 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2018 08:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
29/01/2018 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/01/2018 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/01/2018 08:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4476-10
26/01/2018 08:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/01/2018 08:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/01/2018 08:19

Remessa
10/01/2018 13:45

AGUARDANDO PRAZO
14/12/2017 09:35

AGUARDANDO PRAZO
11/12/2017 08:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/12/2017 08:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/11/2017 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2017 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/10/2017 09:06

CONCLUSOS
19/10/2017 13:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/10/2017 07:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2017 07:41

CERTIDAO - CERTIDAO
18/10/2017 07:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/10/2017 07:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/10/2017 12:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1208-27
13/10/2017 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/10/2017 12:58

Remessa
13/10/2017 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/09/2017 10:02

VISTAS AO ADVOGADO - RETIRADO COM 74 LAUDAS OAB 5592 FONE 99116-4934
21/09/2017 09:36

AGUARDANDO PRAZO
19/09/2017 09:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/09/2017 09:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/09/2017 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2017 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/09/2017 09:32

CONCLUSOS
14/09/2017 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/09/2017 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2017 09:24

CERTIDAO - CERTIDAO
22/08/2017 10:30

OUTROS
21/08/2017 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/08/2017 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/08/2017 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/08/2017 19:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0165-04
04/08/2017 19:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/08/2017 19:56

Remessa
04/08/2017 19:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/07/2017 08:58

VISTAS AO ADVOGADO - RETIRADO COM 64 LAUDAS OAB 11054 FONE 9 8232-5302 3349-1440
25/07/2017 08:57

Desarquivamento - para cumprimento de sentença
14/07/2017 14:04

AGUARDANDO PRAZO
12/07/2017 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/07/2017 08:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/07/2017 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2017 13:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/07/2017 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/07/2017 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/07/2017 12:49

CERTIDAO - CERTIDAO
30/05/2017 08:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/05/2017 14:08

AGUARDANDO PRAZO
29/05/2017 11:32

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
29/05/2017 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/05/2017 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/05/2017 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2017 10:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/05/2017 10:59

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
29/05/2017 10:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
05/05/2017 14:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : HELEN CRISTINA DA SILVA LUNA
05/05/2017 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
04/05/2017 10:27

AGUARDANDO PRAZO
03/05/2017 09:14

MANDADO(S) A CENTRAL
02/05/2017 13:57

OUTROS
02/05/2017 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/05/2017 10:15

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
27/04/2017 13:32

OUTROS
20/04/2017 13:15

OUTROS
19/04/2017 12:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00023250420168140201: - Classe Antiga: 92, Classe Nova: 156. - Ação Coletiva: N.
30/03/2017 08:05

OUTROS
29/03/2017 14:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/03/2017 14:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/03/2017 13:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3830-41
28/03/2017 13:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/03/2017 13:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/03/2017 13:54

Remessa
28/03/2017 11:47

PROVIDENCIAR INTIMACAO
21/03/2017 15:10

OUTROS
21/03/2017 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/03/2017 09:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/03/2017 10:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/03/2017 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2017 13:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/03/2017 08:52

CONCLUSOS
10/03/2017 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/03/2017 10:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLA DE ARAUJO LIMA (4065925), que representa a parte SILVIO CARLOS DE SOUZA BRITO (23855182) no processo 00023250420168140201.
10/03/2017 10:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS RENATO NASCIMENTO DAS NEVES (6055500), que representa a parte SILVIO CARLOS DE SOUZA BRITO (23855182) no processo 00023250420168140201.
10/03/2017 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/03/2017 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/01/2017 11:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0040-58
09/01/2017 11:18

Remessa
09/01/2017 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/01/2017 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/12/2016 08:04

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO
05/12/2016 15:46

Definitivo - PROCESSO SENTENCIADO E TRANSITADO EM JULGADO
07/11/2016 07:43

AGUARDANDO PRAZO
07/11/2016 07:41

AGUARDANDO PRAZO
01/11/2016 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/11/2016 11:52

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
17/10/2016 10:12

AGUARDAR TRANS. JULGADO
17/10/2016 10:11

AGUARDAR TRANS. JULGADO
06/10/2016 08:04

AGUARDAR TRANS. JULGADO
03/10/2016 12:01

AGUARDAR TRANS. JULGADO
29/09/2016 09:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
29/09/2016 08:58

OUTROS
29/09/2016 08:57

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
29/09/2016 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/09/2016 08:57

Sentença DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
14/09/2016 12:17

OUTROS
14/09/2016 12:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDINETH DE CASTRO PIRES (4070282), que representa a parte SILVIO CARLOS DE SOUZA BRITO (23855182) no processo 00023250420168140201.
14/09/2016 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2016 12:12

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
14/09/2016 10:42

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
14/09/2016 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/09/2016 11:34

AGUARDANDO AUDIENCIA
11/08/2016 10:04

AGUARDANDO AUDIENCIA
10/08/2016 13:50

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
10/08/2016 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/08/2016 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/08/2016 08:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/08/2016 14:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
09/08/2016 14:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
04/08/2016 09:04

AGUARDANDO PRAZO
01/08/2016 12:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : ERICH LEONARDO RAMOS BARROS
01/08/2016 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
01/08/2016 11:58

MANDADO(S) A CENTRAL
01/08/2016 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2016 11:41

Citação CITACAO
27/07/2016 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/07/2016 09:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/07/2016 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2016 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/07/2016 11:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
22/07/2016 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2016 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - INICIAL
19/07/2016 09:39

OUTROS
19/07/2016 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/07/2016 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/07/2016 11:01

AGUARDANDO PRAZO
14/07/2016 08:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2931-03
14/07/2016 08:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/07/2016 08:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/07/2016 08:10

Remessa
13/07/2016 13:56

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/07/2016 13:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/07/2016 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/07/2016 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/04/2016 10:16

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
31/03/2016 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/03/2016 13:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
08/03/2016 10:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ TITULAR: SUAYDEN
08/03/2016 10:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2016

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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