30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 339 foi retirado e o Assunto de id 340 foi incluído.
23/01/2023 09:38

Apensado ao processo 0800720-93.2021.8.14.0401
05/08/2022 06:09

Decorrido prazo de MARCIA NAIAH DOURADO MONTEIRO em 02/08/2022 23:59.
01/08/2022 04:49

Decorrido prazo de MARCIA NAIAH DOURADO MONTEIRO em 27/07/2022 23:59.
20/07/2022 06:28

Publicado Sentença em 15/07/2022.
20/07/2022 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 11:21

Arquivado Definitivamente
19/07/2022 11:19

Transitado em Julgado em 13/07/2022
13/07/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 12:43

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
07/07/2022 10:38

Audiência Preliminar realizada para 22/06/2022 11:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
22/05/2022 23:06

Juntada de Petição de diligência
22/05/2022 23:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2022 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2022 10:58

Expedição de Mandado.
28/03/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 08:14

Juntada de identificação de ar
03/02/2022 08:09

Decorrido prazo de MARCIA NAIAH DOURADO MONTEIRO em 28/01/2022 23:59.
03/02/2022 08:09

Juntada de identificação de ar
13/01/2022 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2022 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2021 15:19

Decorrido prazo de MARCIA NAIAH DOURADO MONTEIRO em 22/09/2021 23:59.
14/09/2021 00:41

Decorrido prazo de DIENE CARLA LIMA PEREIRA em 13/09/2021 23:59.
27/08/2021 12:15

Audiência Preliminar designada para 22/06/2022 11:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
26/08/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 00:00

Intimação

Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Despacho: Retifico o despacho id 27931071 quanto ao horário designado para realização da audiência preliminar.

Assim, onde se lê: “11h15”; leia-se: “11h30”.

Belém/PA, 20/08/2021 GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
24/08/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2021 09:28

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 12:27

Conclusos para despacho
23/06/2021 14:11

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 00:00

Intimação

Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Despacho: Designo o dia 22/06/2022 às 11h15 para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intime-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95, caso tenha condições de contratá-lo.

Expeça-se certidão de antecedentes criminais do autor(es) do fato.

Em caso de ação penal privada, determino que conste no documento que a vítima deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem é o autor do crime, para o oferecimento de queixa-crime.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, 11/06/2021 GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
14/06/2021 19:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 19:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 18:53

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 12:46

Conclusos para despacho
02/06/2021 12:46

Expedição de Certidão.
02/06/2021 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
25/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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