TJPA - 0800330-23.2021.8.14.0111

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA

CNPJ: 05.054.903/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIA ALEXANDRA RAMOS NOBRE

CPF *96.***.*97-04

Advogados

LEILA DA SILVA PANTOJA

OAB: 28418/PA

CPF *14.***.*30-06

DANIEL BORGES PINTO

OAB: 4436/PA

CPF *20.***.*93-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES

CPF *61.***.*85-34

HAMILTON NOGUEIRA SALAME

CPF *38.***.*26-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 15:29

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2025 15:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/08/2025 14:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/07/2025 00:12

    Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

  • 29/07/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, intimo a parte interessada de que foi interposto RECURSO ESPECIAL, estando facultada a apresentação de contrarrazões.

  • 25/07/2025 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2025 10:58

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 25/07/2025 08:04

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2025 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2025 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 08:24

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (APELANTE) e não-provido

  • 09/06/2025 14:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/05/2025 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2025 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 13:51

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 05/12/2024 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2024 14:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/12/2024 14:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/09/2024 12:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/09/2024 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 00:05

    Publicado Despacho em 09/09/2024.

  • 07/09/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

  • 05/09/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 10:12

    Conclusos ao relator

  • 05/09/2024 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2024 00:05

    Publicado Sentença em 25/07/2024.

  • 25/07/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

  • 23/07/2024 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 11:29

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (APELANTE) e não-provido

  • 23/07/2024 10:55

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 10:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/06/2024 00:00

    Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (5626/)

  • 13/11/2023 13:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/11/2023 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 00:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/10/2023 23:59.

  • 14/09/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 00:15

    Decorrido prazo de ANTONIA ALEXANDRA RAMOS NOBRE em 13/09/2023 23:59.

  • 21/08/2023 00:11

    Publicado Despacho em 21/08/2023.

  • 19/08/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

  • 17/08/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 13:34

    Conclusos ao relator

  • 10/08/2023 11:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/08/2023 11:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/08/2023 11:15

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 07/08/2023 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 11:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/05/2023 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 09:06

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 09:06

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 09:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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