TJPA - 0831042-08.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 10:58
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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10/12/2024 10:45
Transitado em Julgado em 28/11/2024
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06/12/2024 00:37
Decorrido prazo de MARIA EVANDIR DE FRANCA DANTAS VANDERLEI em 05/12/2024 23:59.
-
28/11/2024 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2024 23:59.
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04/11/2024 00:13
Publicado Intimação em 04/11/2024.
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02/11/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
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02/11/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
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01/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0831042-08.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 31 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
31/10/2024 21:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 21:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 21:29
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 21:18
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 33
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31/10/2024 10:18
Negado seguimento ao recurso
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11/10/2024 12:36
Conclusos para decisão
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11/10/2024 12:28
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2111 foi incluído.
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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26/05/2023 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 25/05/2023 23:59.
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20/05/2023 00:05
Decorrido prazo de MARIA EVANDIR DE FRANCA DANTAS VANDERLEI em 19/05/2023 23:59.
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20/05/2023 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2023 23:59.
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20/05/2023 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 19/05/2023 23:59.
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18/05/2023 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2023 23:59.
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18/05/2023 00:25
Decorrido prazo de MARIA EVANDIR DE FRANCA DANTAS VANDERLEI em 17/05/2023 23:59.
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04/05/2023 00:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 03/05/2023 23:59.
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28/04/2023 00:34
Decorrido prazo de MARIA EVANDIR DE FRANCA DANTAS VANDERLEI em 27/04/2023 23:59.
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28/04/2023 00:34
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 27/04/2023 23:59.
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27/04/2023 00:00
Publicado Intimação em 27/04/2023.
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27/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
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26/04/2023 00:29
Decorrido prazo de MARIA EVANDIR DE FRANCA DANTAS VANDERLEI em 25/04/2023 23:59.
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26/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho/Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 25 de abril de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
25/04/2023 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 08:16
Expedição de Carta.
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24/04/2023 11:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
18/04/2023 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 17/04/2023 23:59.
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11/04/2023 12:34
Juntada de Certidão
-
06/04/2023 00:07
Decorrido prazo de MARIA EVANDIR DE FRANCA DANTAS VANDERLEI em 05/04/2023 23:59.
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06/04/2023 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2023 23:59.
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06/04/2023 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/04/2023 23:59.
-
05/04/2023 08:53
Conclusos para decisão
-
05/04/2023 08:52
Juntada de Certidão
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04/04/2023 00:24
Decorrido prazo de MARIA EVANDIR DE FRANCA DANTAS VANDERLEI em 03/04/2023 23:59.
-
03/04/2023 00:05
Publicado Intimação em 03/04/2023.
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01/04/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
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31/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 30 de março de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
30/03/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 13:09
Expedição de Carta.
-
28/03/2023 17:57
Juntada de Petição de petição
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15/03/2023 00:03
Publicado Intimação em 15/03/2023.
-
15/03/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
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14/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428.
WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 13 de março de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
13/03/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 11:29
Expedição de Carta.
-
12/03/2023 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/03/2023 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/02/2023 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 18:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
09/02/2023 12:59
Cancelada a movimentação processual
-
01/02/2023 00:30
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 31/01/2023 23:59.
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25/01/2023 00:23
Decorrido prazo de MARIA EVANDIR DE FRANCA DANTAS VANDERLEI em 24/01/2023 23:59.
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25/01/2023 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 24/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 00:27
Decorrido prazo de MARIA EVANDIR DE FRANCA DANTAS VANDERLEI em 23/01/2023 23:59.
-
20/12/2022 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 19/12/2022 23:59.
-
15/12/2022 00:24
Decorrido prazo de MARIA EVANDIR DE FRANCA DANTAS VANDERLEI em 14/12/2022 23:59.
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15/12/2022 00:24
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 14/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 08:17
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 16:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/12/2022 00:01
Publicado Intimação em 05/12/2022.
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03/12/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
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01/12/2022 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 08:37
Expedição de Carta.
-
29/11/2022 20:40
Juntada de Petição de petição
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28/11/2022 00:06
Publicado Intimação em 28/11/2022.
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26/11/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022
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24/11/2022 13:43
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2022 13:42
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2022 13:42
Expedição de Carta.
-
22/11/2022 14:32
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (RECORRIDO) e não-provido
-
08/11/2022 23:22
Juntada de Petição de carta
-
08/11/2022 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/10/2022 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 14:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
06/10/2022 14:00
Cancelada a movimentação processual
-
20/05/2022 10:20
Juntada de
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19/05/2022 14:14
Deliberado em Sessão - Retirado
-
19/04/2022 15:22
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 15:19
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/04/2022 12:58
Cancelada a movimentação processual
-
28/10/2021 09:02
Recebidos os autos
-
28/10/2021 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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