TJPA - 0005178-57.2019.8.14.0111
1ª instância - Vara Unica de Ipixuna do para
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2023 13:59
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2023 13:58
Transitado em Julgado em 28/03/2023
-
28/03/2023 21:29
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/03/2023 11:58
Decorrido prazo de MILTON JOSE RODOVALHO MOREIRA DE LIMA em 20/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 01:24
Publicado Sentença em 15/03/2023.
-
15/03/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
14/03/2023 00:00
Intimação
Sentença Trata-se de TCO que apura a suposta prática do crime de ameaça, previsto no art. 147 do Código Penal.
O MP se manifestou pelo reconhecimento da prescrição (ID - 88560582). É o relatório.
Decido.
Acolho o parecer ministerial e adoto-a como ratio decidendi.
Ante o exposto, extingo a punibilidade de MILTON JOSÉ RODOVALHO MOREIRA DE LIMA, com fulcro no art. 107, IV DO CP.
Ciência ao MP. intime-se o autor do fato apenas pelo DJE.
Ipixuna do Pará (PA), 13 de março de 2023.
José Antônio Ribeiro de Pontes Júnior Juiz de Direito titular -
13/03/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 11:20
Extinta a punibilidade por prescrição
-
11/03/2023 10:16
Conclusos para julgamento
-
10/03/2023 23:47
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 14:26
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/10/2022 14:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/10/2022 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/10/2022 11:48
Expedição de Mandado.
-
28/06/2022 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2021 13:20
Conclusos para despacho
-
09/12/2021 13:20
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 10:32
Processo migrado do sistema Libra
-
26/11/2021 11:41
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
01/06/2021 11:13
CONCLUSOS
-
01/06/2021 08:38
CONCLUSOS
-
25/05/2021 11:44
CONCLUSOS
-
04/02/2021 10:24
CONCLUSOS
-
28/09/2020 12:05
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
25/09/2020 10:44
A SECRETARIA
-
18/09/2020 10:21
CONCLUSOS
-
17/07/2020 10:49
CONCLUSOS
-
30/01/2020 10:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/01/2020 10:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/01/2020 10:45
CERTIDAO - CERTIDAO
-
23/01/2020 10:46
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/01/2020 12:52
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/01/2020 11:08
A SECRETARIA
-
17/01/2020 10:58
PRELIMINAR - PRELIMINAR
-
17/01/2020 10:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/01/2020 11:37
CONCLUSOS
-
10/01/2020 11:36
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/10/2019 10:00
CONCLUSOS
-
10/09/2019 13:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/09/2019 09:35
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/09/2019 09:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/09/2019 09:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/09/2019 08:56
A SECRETARIA
-
09/09/2019 13:19
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6305-65
-
09/09/2019 13:19
Remessa
-
09/09/2019 13:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/09/2019 13:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/08/2019 10:35
VISTAS AO PROMOTOR
-
14/08/2019 10:32
AGUARDANDO PRAZO
-
14/08/2019 10:31
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
14/08/2019 10:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/08/2019 12:25
RETORNO DO GABINETE
-
12/08/2019 09:32
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/08/2019 09:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/08/2019 09:04
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
30/07/2019 09:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/07/2019 13:45
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/07/2019 11:49
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
25/07/2019 11:49
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: IPIXUNA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, JUIZ TITULAR: SAVIO JOSE DE AMORIM SANTOS
-
25/07/2019 11:49
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2019
Ultima Atualização
15/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800461-76.2022.8.14.0009
Delegacia de Policia Civil de Braganca-P...
Danilo Rosa da Silva
Advogado: Renata Viviane Rodrigues de Souza
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/02/2022 10:16
Processo nº 0810127-36.2019.8.14.0000
Euclides dos Santos Paz
Estado do para
Advogado: Renato Joao Brito Santa Brigida
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/11/2019 17:00
Processo nº 0858657-41.2019.8.14.0301
R e B Portal Veiculos LTDA - EPP
Daniel Damasceno Cardoso
Advogado: Francisco Helder Ferreira de Sousa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/11/2019 09:46
Processo nº 0814643-94.2022.8.14.0000
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Dalrio Fantini de Carvalho
Advogado: Averaldo Pereira Lima Filho
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/12/2022 09:35
Processo nº 0006878-11.2018.8.14.0012
Izabel Pompeu Rodrigues
Banco Itau Consignado SA
Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/07/2018 10:22