TJPA - 0805932-61.2022.8.14.0401
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 10:30
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2025 10:30
Processo Desarquivado
-
04/06/2024 11:16
Arquivado Provisoramente
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05/05/2024 21:12
Juntada de despacho
-
20/06/2023 13:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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20/06/2023 12:22
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 12:11
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/05/2023 20:18
Juntada de Petição de diligência
-
04/05/2023 20:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/05/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 12:53
Juntada de Petição de apelação
-
24/04/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2023 14:38
Decorrido prazo de YGOR DA SILVA BARBOSA em 03/04/2023 23:59.
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22/04/2023 14:38
Decorrido prazo de EWERTON GUILHERME FEIRRA GOIS em 03/04/2023 23:59.
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22/04/2023 14:38
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/04/2023 23:59.
-
22/04/2023 14:38
Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.
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22/04/2023 14:38
Decorrido prazo de ISMAEL ROUMIE MENDES BRAGA em 03/04/2023 23:59.
-
03/04/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2023 04:11
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/03/2023 23:59.
-
01/04/2023 04:00
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/03/2023 23:59.
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22/03/2023 20:50
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 07:55
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/03/2023 00:26
Publicado Decisão em 17/03/2023.
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17/03/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
16/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0805932-61.2022.8.14.0401 DECISÃO 1 – RECEBO a apelação interposta nos autos, eis que tempestiva, conforme certidão retro. 2 – Abra-se vista às partes para razões de apelação pelo apelante e para contrarrazões pelo apelado, no prazo de 08 (oito) dias cada, na forma do artigo 600 do CPP. 3 – Após o prazo, encaminhem-se os autos à instância superior, conforme artigo 601 do CPP, em tudo certificado.
Belém/PA, 15 de março de 2023.
CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital -
15/03/2023 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 08:23
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
14/03/2023 11:57
Conclusos para decisão
-
14/03/2023 11:56
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 23:49
Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA DOS SANTOS em 06/03/2023 23:59.
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09/03/2023 23:49
Decorrido prazo de ISMAEL ROUMIE MENDES BRAGA em 06/03/2023 23:59.
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09/03/2023 22:06
Decorrido prazo de ISMAEL ROUMIE MENDES BRAGA em 06/03/2023 23:59.
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20/02/2023 18:28
Juntada de Petição de diligência
-
20/02/2023 18:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 09:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/02/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 15:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/02/2023 14:00
Expedição de Mandado.
-
08/02/2023 13:54
Expedição de Mandado.
-
08/02/2023 13:37
Expedição de Mandado.
-
08/02/2023 13:33
Expedição de Mandado.
-
08/02/2023 00:36
Juntada de Petição de diligência
-
08/02/2023 00:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/01/2023 09:10
Juntada de Petição de diligência
-
10/01/2023 09:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/11/2022 09:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/11/2022 09:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/11/2022 12:39
Expedição de Mandado.
-
21/11/2022 12:39
Expedição de Mandado.
-
21/11/2022 12:34
Expedição de Mandado.
-
21/11/2022 12:32
Expedição de Mandado.
-
07/11/2022 15:59
Juntada de Petição de certidão
-
07/11/2022 15:59
Mandado devolvido cancelado
-
07/11/2022 15:56
Juntada de Petição de certidão
-
07/11/2022 15:56
Mandado devolvido cancelado
-
07/11/2022 10:06
Expedição de Mandado.
-
07/11/2022 10:02
Expedição de Mandado.
-
07/11/2022 09:53
Expedição de Mandado.
-
04/11/2022 15:52
Juntada de Petição de certidão
-
04/11/2022 15:52
Mandado devolvido cancelado
-
04/11/2022 15:48
Juntada de Petição de certidão
-
04/11/2022 15:48
Mandado devolvido cancelado
-
20/10/2022 10:37
Expedição de Mandado.
-
20/10/2022 10:37
Expedição de Mandado.
-
20/10/2022 10:34
Expedição de Mandado.
-
20/10/2022 10:32
Expedição de Mandado.
-
02/10/2022 04:18
Decorrido prazo de YGOR DA SILVA BARBOSA em 23/09/2022 23:59.
-
02/10/2022 04:18
Decorrido prazo de EWERTON GUILHERME FEIRRA GOIS em 23/09/2022 23:59.
-
02/10/2022 04:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/09/2022 23:59.
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02/10/2022 04:18
Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA DOS SANTOS em 23/09/2022 23:59.
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02/10/2022 04:17
Decorrido prazo de ISMAEL ROUMIE MENDES BRAGA em 23/09/2022 23:59.
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12/09/2022 10:34
Juntada de Petição de termo de ciência
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10/09/2022 00:20
Publicado Sentença em 08/09/2022.
-
10/09/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
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09/09/2022 20:55
Juntada de Petição de termo de ciência
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09/09/2022 14:15
Juntada de Petição de termo de ciência
-
08/09/2022 15:47
Juntada de Petição de termo de ciência
-
08/09/2022 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 21:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 21:09
Julgado procedente o pedido
-
06/09/2022 08:23
Conclusos para julgamento
-
05/09/2022 23:56
Juntada de Petição de alegações finais
-
05/09/2022 23:55
Juntada de Petição de alegações finais
-
21/08/2022 00:43
Decorrido prazo de EWERTON GUILHERME FEIRRA GOIS em 18/08/2022 23:59.
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17/08/2022 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 11:29
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 11:24
Juntada de Petição de alegações finais
-
11/08/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 10:18
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
11/08/2022 10:01
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 13:04
Conclusos para despacho
-
10/08/2022 13:04
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2022 11:00 1ª Vara Criminal de Belém.
-
10/08/2022 10:37
Juntada de Petição de diligência
-
10/08/2022 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2022 00:48
Decorrido prazo de YGOR DA SILVA BARBOSA em 01/08/2022 23:59.
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04/08/2022 04:56
Decorrido prazo de YGOR DA SILVA BARBOSA em 01/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 04:56
Decorrido prazo de EWERTON GUILHERME FEIRRA GOIS em 01/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 04:56
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/08/2022 23:59.
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04/08/2022 04:56
Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 04:56
Decorrido prazo de ISMAEL ROUMIE MENDES BRAGA em 01/08/2022 23:59.
-
25/07/2022 17:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/07/2022 01:23
Decorrido prazo de EWERTON GUILHERME FEIRRA GOIS em 20/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 13:52
Decorrido prazo de YGOR DA SILVA BARBOSA em 18/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 20:19
Juntada de Petição de certidão
-
21/07/2022 20:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2022 08:28
Juntada de Petição de termo de ciência
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20/07/2022 04:12
Publicado Despacho em 15/07/2022.
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20/07/2022 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
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18/07/2022 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/07/2022 12:53
Juntada de Ofício
-
14/07/2022 12:45
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 12:43
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 12:35
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 12:32
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 12:27
Desentranhado o documento
-
14/07/2022 12:27
Cancelada a movimentação processual
-
14/07/2022 12:14
Juntada de Ofício
-
13/07/2022 09:55
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2022 11:00 1ª Vara Criminal de Belém.
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13/07/2022 09:10
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2022 09:10
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2022 14:29
Conclusos para despacho
-
12/07/2022 14:29
Cancelada a movimentação processual
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11/07/2022 13:00
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2022 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 13:00
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 12:59
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/07/2022 11:30 1ª Vara Criminal de Belém.
-
30/06/2022 08:24
Juntada de Petição de diligência
-
30/06/2022 08:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2022 10:22
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
25/06/2022 16:47
Juntada de Petição de diligência
-
25/06/2022 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2022 14:23
Juntada de Petição de diligência
-
22/06/2022 14:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2022 04:54
Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA DOS SANTOS em 10/06/2022 23:59.
-
15/06/2022 18:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2022 17:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2022 09:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2022 12:16
Juntada de Ofício
-
10/06/2022 12:04
Expedição de Mandado.
-
10/06/2022 11:42
Expedição de Mandado.
-
10/06/2022 11:20
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/07/2022 11:30 1ª Vara Criminal de Belém.
-
08/06/2022 12:00
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 11:31
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 11:53
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
05/06/2022 23:56
Conclusos para decisão
-
03/06/2022 16:38
Juntada de Petição de parecer
-
02/06/2022 11:01
Juntada de Petição de diligência
-
02/06/2022 11:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/05/2022 09:44
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
31/05/2022 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2022 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/05/2022 13:03
Expedição de Mandado.
-
30/05/2022 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 12:01
Expedição de Mandado.
-
30/05/2022 11:32
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 11:12
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2022 03:10
Decorrido prazo de ISMAEL ROUMIE MENDES BRAGA em 16/05/2022 23:59.
-
26/05/2022 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 09:25
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 09:53
Juntada de Petição de diligência
-
25/05/2022 09:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2022 10:21
Juntada de Petição de certidão
-
20/05/2022 10:21
Mandado devolvido cancelado
-
19/05/2022 10:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2022 09:25
Expedição de Mandado.
-
19/05/2022 09:20
Expedição de Mandado.
-
13/05/2022 13:47
Expedição de Mandado.
-
05/05/2022 15:36
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
05/05/2022 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2022 09:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2022 11:02
Expedição de Mandado.
-
02/05/2022 19:09
Juntada de Petição de certidão
-
02/05/2022 19:09
Mandado devolvido cancelado
-
02/05/2022 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2022 13:46
Expedição de Mandado.
-
02/05/2022 13:42
Expedição de Mandado.
-
02/05/2022 13:40
Expedição de Mandado.
-
02/05/2022 13:20
Expedição de Mandado.
-
02/05/2022 12:31
Recebida a denúncia contra LEONARDO SOUZA DOS SANTOS (AUTOR DO FATO)
-
02/05/2022 09:28
Conclusos para decisão
-
29/04/2022 21:01
Juntada de Petição de denúncia
-
23/04/2022 01:15
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ em 19/04/2022 23:59.
-
23/04/2022 01:14
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/04/2022 23:59.
-
20/04/2022 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 09:25
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 13:34
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/04/2022 08:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
19/04/2022 08:22
Declarada incompetência
-
19/04/2022 04:22
Conclusos para decisão
-
19/04/2022 04:22
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
18/04/2022 23:56
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2022 15:26
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/04/2022 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2022 01:24
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 11/04/2022 23:59.
-
10/04/2022 03:48
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 08/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 13:30
Juntada de Petição de termo de ciência
-
08/04/2022 11:32
Juntada de Petição de termo de ciência
-
08/04/2022 10:48
Juntada de Petição de termo de ciência
-
08/04/2022 07:59
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/04/2022 16:19
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 14:11
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
07/04/2022 14:11
Concedida a Liberdade provisória de LEONARDO SOUZA DOS SANTOS (FLAGRANTEADO).
-
07/04/2022 12:35
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/04/2022 08:54
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
07/04/2022 06:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 06:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 06:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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